DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Borborema/PB, Contrato de Repasse Nº 983866/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Contrato de Repasse Nº 983866/2025/MCIDADES/CAIXA: 21.200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SEMUT 26 782 2010 1058 Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica 4490.5199 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00129/2026 - 10.08.26 - T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 12.096.959/0001-51 - R$ 406.650,01 (quatrocentos e seis mil seiscentos e cinquenta reais e um centavo).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Borborema/PB, Contrato de Repasse Nº 983866/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.096.959/0001-51 - R$ 406.650,01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 12/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20500 Secretaria de Educação 20500.12.361.0023.2021 Manter as atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30% (Outras Despes 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 540 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 540 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 541 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 543 20500.12.361.0023.2023 Manter as atividades do Ensino Fundamental MDE 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 20500.12.361.0043.2025 Manter o Transporte Para Estudantes da Rede Municipal 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 540 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 553 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 571 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 540 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 553 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 571. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 11201/2026 - 10.08.26 - 66.359.972 JOSE ELIVELTON DE ARAUJO SILVA - R$ 26.400,00; CT Nº 11202/2026 - 10.08.26 - CRISTIANO DE SOUSA MONTEIRO FILHO 70405835426 - R$ 36.418,80

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 110901/2025-SDC. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas- CNPJ nº 01.612.638/0001-46 Contratado: LMN - COMERCIO DE PECAS, S E R V I CO S E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 41.705.493/0001-42. Fundamentação: Cláusula terceira, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Quinta do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 148 (cento e quarenta e oito) dias, a partir de 05/08/2026 até 31/12/2026, que consiste na necessidade de continuidade do contrato. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.0199/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

CONTRATADO: CENTROSOL PROJETOS E SOLUCOES LTDA - endereço: Rod BR 361, S/N, sala A, centro, PIANCO-PB, inscrita no CNPJ n° 34.443.976/0001-50 OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.0199/2025 de 17 de julho de 2025, resultante da CONCORRÊNCIA N.º 0002/2025, prorrogando a vigência constante na clausula quinta, para mais 12 (doze meses) iniciando-se dia 17 de julho de 2026 prorrogando sua vigência até 17 de julho de 2027, oriundo da licitação modalidade CONCORRÊNCIA N.º 0002/2025, sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021atualizada e cláusula quinta do contrato nº 01.0199/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026, que objetiva: Aquisição de livros para composição do acervo literário, destinados a atender aos alunos do ensino infantil e fundamental, matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 629.050,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;

Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 10 de agosto de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA

Contrato nº 062/2026. Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Laje Verde, Luiz Imaculada da Silva, Projetada e José Leite Ferreira no município, conforme Planos de Ação (09032025-2-087651/2025 Emenda Especial: 202527110007) e (09032026-094905/2026 Emenda Especial: 202627110003). Contratante: A Prefeitura. Contratada: Construtora LCL Ltda - CNPJ: 17.589.700/0001-66. Valor: R$ 555.084,57. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Data da assinatura: 14/07/2026

Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Laje Verde, Luiz Imaculada da Silva, Projetada e José Leite Ferreira no município de Imaculada-PB, conforme Planos de Ação (09032025-2-087651/2025 Emenda Especial: 202527110007) e (09032026-094905/2026 Emenda Especial: 202627110003). Proponente vencedor: Construtora LCL Ltda - CNPJ: 17.589.700/0001-66. Valor: R$ 555.084,57. Data da homologação e adjudicação: 08/07/2026.

ALDO LUSTOSA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 CONTRATO NS 00239/2025

1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00007/2025; 2. Aditivo: 00002/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00239/2025; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ de Nº 21.484.295/0001-99; 7. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 16/08/2026 para o dia 28/11/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 10/08/2026. Itabaiana-PB, 10 de agosto de 2026.. JOSÉ CLAÚDIO C H AV ES CAVALCANTE NETO. PREFEITO CONSTITUCIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO SITIO TABULEIRO, ZONA RURAL DE LAGOA SECA/PB. Os documentos deverão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 12/08/2026 ao dia 26/08/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Lagoa Seca - PB, 10 de agosto de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 10 de agosto de 2026 AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

CONCORRENCIA 004/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Livramento - PB, conforme Termo de Compromisso MCIDADES 991913/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. Fonte dos recursos: Termo de Compromisso MCIDADES 991913/2025 Dotação orçamentária: 2060 - SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL(FMAS) 2060.08.244.1006.1069 - CONST. REF. E AMPL. DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte: 665. VIGÊNCIA: até 03/08/2027.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada). Livramento - PB, 3 de agosto de 2026. Ernandes Barboza Nóbrega. Prefeito.

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