DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de administração torna público a realização da Concorrência Eletrônica 013/2026 - Objeto: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para à elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu /PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA. Abertura: 09/11/2026 às 11:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/, com fundamentos nos termos dos art. 28 inciso II e art. 55, inciso II, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de materiais de cama, banho e vestuário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Agosto de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Grande - PB, 10 de Agosto de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20060/2025-SDC OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-PB. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO: MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - CNPJ: 05.457.026/0001-87 OBJETO: Constitui a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Primitivo no prazo de 03 (TRÊS) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo Aditivo, com base na Cláusula Sétima do Contato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIO: JOÃO MONTENEGRO NAVARRO - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ALAGOA GRANDE - PB, 3 de Julho de 2026. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62004/2025-SDC

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-PB.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO: MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - CNPJ: 05.457.026/0001-87

OBJETO: Constitui a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Primitivo no prazo de 03 (TRÊS) meses.

FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo Aditivo, com base na Cláusula Sétima do Contato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIO: JOÃO MONTENEGRO NAVARRO - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ALAGOA GRANDE - PB, 2 de Julho de 2026. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00033/2025-SDC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE V E Í C U LO S .

FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo de Prazo e Valor, na lei 14.133/2021 e suas alterações.

VIGÊNCIA: De 29/07/2026 à 29/07/2027.

Data de Assinatura: 29/07/2026, R$ 617.040,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL E QUARENTA REAIS), nos termos da proposta na Lei nº. 14.133/2021, poderá ser concedido reequilíbrio econômico-financeiro, fazendo-se um aditamento ou apostilamento, para que o proprietário não tenha perdas nos cálculos. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE-PB/ JOÃO MONTENEGRO NAVARRO e a Licitante IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. ALAGOA GRANDE - PB, 29 de Julho de 2026. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº

14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 10 de Agosto de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2026

OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 00018/2026, do Município de MONTE DAS GAMELEIRAS - RN, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0005/2026, datada de 14 de aBRIL de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE E FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 18-2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 005-2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% - 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE; 12 361 0028 2016 MANUT.DO PROG.NAC.DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR-PNATE; 12 361 0030 2030 MANUT.DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCACAO-QSE; 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO - 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO; 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. - 15 452 0022 2044 Manut. das Atividades de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente; 02.070 SEC.DE AGRICULTURA - 20 608 0011 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA AGRICULTURA; 02.080 SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO - 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS; 10 301 0012 2072 COORD.D/ATIV.DE OUTROS PROG.DO SIST.UNICO DE SAUDE; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 02/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00092/2026 - 03.08.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 84.487,79 E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CT Nº 10092/2026 - 03.08.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 34.494,77

R AT I F I C AÇ ÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: Adesão de 50% da Ata RP N.º 00018/2026, do Município de MONTE DAS GAMELEIRAS - RN, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0005/2026, datada de 14 de abril de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE E FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ: 37.929.885/0001-18 - R$ 114.982,55.

Araruna - PB, 3 de Agosto de 2026. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

OBJETO: Seleção da melhor proposta para aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Assunção - PB, conforme especificações constantes neste processo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00078/2026 - 06.08.26 - APFORM Indústria E Comércio De Móveis Ltda - R$ 44.000,00; CT Nº 00079/2026 - 06.08.26 - E.Tripode Comercio De Moveis- ME - R$ 52.380,00; CT Nº 00080/2026 - 06.08.26 - GHPS Barreto - ME - R$ 12.450,00; CT Nº 00081/2026 - 06.08.26 - T. V. Nunes Leao Medical - R$ 54.400,00; CT Nº 00082/2026 - 06.08.26 - Acomadeira Fabricacao e Servicos Ltda - R$ 22.200,00; CT Nº 00083/2026 - 06.08.26 - Triativa Comercio Servicos e Consultoria Ltda - R$ 374.800,00. Assunção - PB, 6 de Agosto de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Barra Santa Rosa, em decorrência do cancelamento e de itens fracassados de pregões anteriores, conforme especificações e quantitativos exigidos no edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10016/2025 - Gleide de Lima - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 30.07.26

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, eletrônicos, materiais permanentes e utensílios diversos, destinados ao aparelhamento, modernização e estruturação das unidades administrativas e dos serviços públicos do Município de Barra de Santa Rosa/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 10 de agosto de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro

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