DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Extrato de Contrato nº 20260185 Pregão Eletrônico PE nº 09/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: Posto Madry Comércio de Combustível Ltda, CNPJ 23.887.208/0001-70, valor total R$ valor total R$ 4.128.938,00 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil, novecentos e trinta e oito reais). Vigência 05/05/2026 á 31/12/2027. Elizane Soares da Silva, Prefeita

Extrato de Contrato nº 20260186 Pregão Eletrônico PE nº 09/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73 Contratada: Posto Madry Comércio de Combustível Ltda, CNPJ 23.887.208/0001-70, valor total R$ 1.019.451,00 (um milhão, dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). Vigência 05/05/2026 á 31/12/2027.OSVALDINA NUNES DOS SANTOS Secretária Municipal de Assist. Social

Extrato de Contrato nº 20260187 Pregão Eletrônico PE nº 09/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF, Nº 23.420.080/0001-30, Contratada: Posto Madry Comércio de Combustível Ltda, CNPJ 23.887.208/0001-70, valor total R$ 141.840,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência 05/05/2026 á 31/12/2027. ELIRRAEL BRITO CORDEIRO, Municipal de Meio Ambiente

Extrato de Contrato nº 20260188 Pregão Eletrônico PE nº 09/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. contratante: Fundo Municipal Dos Dir. Criança E Do Adolescente, CNPJ-MF, Nº 21.383.083/0001-15 Contratada: Posto Madry Comércio de Combustível Ltda, CNPJ 23.887.208/0001-70, valor total R$ 145.360,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Vigência 05/05/2026 á 31/12/2027. OSVALDINA NUNES DOS SANTOS, Secretária Municipal de Assist. Social

Extrato de Contrato nº 20260189 Pregão Eletrônico PE nº 09/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19, Contratada: Posto Madry Comércio de Combustível Ltda, CNPJ 23.887.208/0001-70, valor total R$ 1.335.351,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais).Vigência 05/05/2026 á 31/12/2027. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação

Extrato de Contrato nº 20260190 Pregão Eletrônico PE nº 09/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 31.379.366/0001-47, Contratada: Posto Madry Comércio de Combustível Ltda, CNPJ 23.887.208/0001-70, valor total R$ 1.153.460,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais).Vigência 05/05/2026 á 31/12/2027.ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS , Secretário Municipal de Educação.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250271. Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 22 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira, Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/PMSF/2026. Processo Administrativo de Licitação nº 048/PMSF/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 010/PMSF/2026. Objeto: Registro de Preço Para Aquisicao de Diversos Aparelhos de Centrais de Ar Para atender necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Sao Francisco do Pará. Órgão Gerenciador e Participante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Secretarias Vinculadas. Fornecedor Registrado 1: M A G de Sousa Comercio e Servicos. CNPJ:37.881.460/0001-86 - Endereço: Tv Lírios - CEP: 68741501 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98240-0445. Fornecedor Registrado 2: Polymedh Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10 - Endereço: AV. Presidente Vargas Nº 4547 - CEP: 68745000 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 3721-3275 Fornecedor Registrado 3: Sousa Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 61.605.664/0001 79 - Endereço: R 3 - CEP: 68741515 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98182-4876. Valor Total da Ata R$ 1.817.243,90 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, oitocentos duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Validade, Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro Reserva. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. São Francisco do Pará/PA, 10 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa, CNPJ Nº 05.125.992/0001-05. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Contratante.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/PMSF/2026. Processo Administrativo de Licitação nº 044/PMSF/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 009/PMSF/2026. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, Destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das Demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Órgão Gerenciador e Participante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Secretarias Vinculadas. CNPJ: 05.125.992/0001-05. Fornecedor Registrado 1: E T Marques Ltda | CNPJ: 08.691.632/0001-50 - Endereço: Rua Osvaldo Cruz - CEP: 68745130 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98207-2434. Fornecedor Registrado 2: G R M da S. Trindade Ltda | CNPJ: 48.556.804/0001-06 - Endereço: R Francisco Pereira da Silva - CEP: 68746030 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98 6818. Fornecedor Registrado 3: Go Vendas Eletronicas Ltda | CNPJ: 36.521.392/0002-62 - Endereço: Av. Dom Pedro II - CEP: 88509000 - UF: SC - Município: Lages - Telefone: (27) 3191-4025. Fornecedor Registrado 4: JS Distribuidora Hospitalar Ltda | CNPJ: 49.212.231/0001- 58 - Endereço: Rua Paraná - CEP: 68901260 - UF: AP - Município: Macapá - Telefone: (96) 99111-3949. Fornecedor Registrado 5: Neo Brs Comercio de Eletrodomesticos Ltda | CNPJ: 07.041.480/0001-88 -Endereço: Passagem Nossa Senhora Aparecida 164 - CEP: 66645455 - UF: PA - Município: Belém - Telefone: (91) 2121-9000. Fornecedor Registrado 6: Polymedh Ltda | CNPJ:63.848.345/0001-10 - Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 4547 - CEP: 68745000 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 3721-327. Fornecedor Registrado 7: Rocha Nort Comercio Insdustria De Moveis Eirelli | CNPJ: 08.408.448/000150 - Endereço: Br 316 Km 09, Pass. Dona Ana, 987 - CEP: 67040690 - UF: P Município: Ananindeua - Telefone: (91) 98354-4715. Valor Total da Ata R$ 2 .101.590,59 (dois milhões, cento e um mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Validade, Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro Reserva. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. São Francisco do Pará/PA, 10 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa, CNPJ Nº 05.125.992/0001-05. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio através do agente de contratação do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Dispensa Eletrônica nº 010/2026, realizado no dia 06/08/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, sob C.N.P.J. nº 04.720.088/0001-77, nos itens: 1 - 2 - 3, com valor total de R$ 37.050,00; P M SILVA PIRES LTDA, sob C.N.P.J. nº 83.210.559/0001-73, nos itens: 4 - 5 - 6, com valor total de R$ 17.997,45.

Senador José Porfírio - PA, 10 de agosto de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250497 ORIGEM: Adesão nº A-2025-2411001 - Ata de Registro de Preços nº 20250014 - Processo Administrativo nº 2411001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu.

CONTRATADA: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.665.869/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de manutenção e pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em vias públicas do Município de Tomé-Açu/PA . OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registro da manutenção da dotação orçamentária originalmente prevista no Contrato nº 20250497, bem como inclusão e vinculação dos Planos de Ação, fontes de recursos e contas específicas correspondentes às Emendas Parlamentares Especiais destinadas à execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Tomé-Açu/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.085.007,15 (dez milhões, oitenta e cinco mil, sete reais e quinze centavos). SALDO CONTRATUAL VINCULADO: R$ 7.825.338,18 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), distribuído entre a dotação contratual mantida e as Emendas Parlamentares Especiais de Zequinha Marinho, Elcione Barbalho e Raimundo Santos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo; Funcional Programática: 15 451 0009 1.007 - Obras de Infraestrutura Urbana e Rural; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalação; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; Fonte de Recurso: 17060000 - Transferência Especial da União. DATA DO APOSTILAMENTO: 07 de agosto de 2026. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260349 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-029fms. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Licença de Uso de Software de Gestão de Dados de Exames de Pacientes, Visando Atender às Necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã/Pa., Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj.: 11.234.776/0001-92, e A Contratada: Uniware Cons e Comercio de Equip P/ Informatica Ltda, Cnpj: 01.302.359/0001-86, Com O Valor Total de R$ 13.665,00 (Treze Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais). Vigência: 04 de Agosto de 2026 Extinguindo-Se 04 de Agosto de 2027. Data de Assinatura: 04 de Agosto de 2026. Tucumã - Pa, 10 de Agosto de 2026. Renata de Araujo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

CONTRATO DE Nº 20260188 Contratante: PMU, Contratada: HENRY FREITAS PRODUÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 30.807.771/0001-56. Objeto: Contratação de 01 (um) show musical nacional do artista Henry Freitas, a ser executado pela empresa Henry Freitas Produções Artísticas LTDA, para compor a programação do "Aniversário de Ulianópolis-PA", no dia 12 de dezembro de 2026, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), no Parque de Eventos João Buzzi, no Município de Ulianópolis - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026IN-PMU. Fund. Legal: 14.133/21, art. 74 inciso II. Vig.: 31/12/2026, Valor R$ 700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

OBJETO: Execução da Pavimentação de Vias Com Piso Intertravado, No Município de Uruará/Pa, Referente Ao Convênio Fde N° 008/2026 Que Entre Si Celebram A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) e A Prefeitura Municipal de Uruará/Pa Projetos, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Constantes dos Anexos Desta Concorrência. Data da Abertura: 26/08/2026. Horário 09 Horas Local: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Rua 15 de Novembro nº 526, Nos Dias Úteis, No Horário das 08 às 12 Horas e Portal do Tcmpa Geo - Obras.

OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Material hospitalar, insumos e correlatos visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 25/08/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .

URUARA -PA , 10 de agosto de 2026. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

Origem: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 110725-004-SEMED, decorrentes da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 12/2025, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, com CNPJ sob o nº 29.xxx.xxx/0001-85. Contratada: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.xxx.xxx/0001-88. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor total: O Valor Global deste aditivo é de R$ 2.164.320,53 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e três centavos), mantendo-se os preços e renovando-se os quantitativos do contrato original. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08 de julho de 2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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