DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CO N T R AT A DA :

MMF RADIOLOGIA MAGNÉTICA LTDA. CNPJ sob o nº 42.743.541/0001-50. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 695/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada para atendimento ambulatorial/hospitalar aos usuários do sistema único de saúde- sus, e, estabelecimento da contratante, compreendendo procedimentos atinentes à realização de consultas médicas, cirurgias, exames de imagem e demais procedimentos de rotina administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdePA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/11/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2025 e término em 01/12/2026.

Redenção - PA, 7 de agosto de 2026. Whatina Leite de Souza, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente A Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Utensílios de Copa e Cozinha, Descartáveis e Equipamentos de Proteção (Epis), Atendendo às Necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Esporte, Cultura e Meio Ambiente do Município de Redenção/Pa. Homologou e Adjudicou O Presente Certame As Empresas: Higicler Distribuidora Ltda CNPJ: 28.752.207/0001-31, vencedora dos com o valor global de R$ 3.363.568,82 (três milhões trezentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, comunica aos Interessados, Que Realizará No Dia 20/08/2026 às 09h, (Horário de Brasília-Df), Licitação Sob Modalidade Pregeão Eletronico Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Como Objeto Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Equipamentos Destinados à Implantação de Parques Infantis No Município de Redenção/Pa, Em Atendimento Ao Convênio Transferegov.Br nº 982836/2025, Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Ministério do Esporte, e O Município de Redenção/Pa, Compreendendo O Fornecimento, Transporte e Entrega dos Equipamentos Nos Locais Indicados Pela Administração, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Sendo A Instalação de Responsabilidade do Município. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 PMRP Objeto: Aquisição de material de construção diversificado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Data de assinatura: 20/07/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): O A Cavalcante & Cia LTDA Contrato nº 20260408 Valor total R$ 686.492,06

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico para RP nº 003-2025 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a" e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 Contrato Adm. nº 20260077 alteração contratual no valor de R$ 4.910,39 Contrato Adm. nº 20260078 alteração contratual no valor de R$ 3.958,09 Contrato Adm. nº 20260079 alteração contratual no valor de R$ 30.792,88 Data de assinatua: 31/07/2026

Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico para RP nº 003-2025 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: AB Serviços e Comércio Ltda Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a" e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 Contrato Adm. nº 20250558 alteração contratual no valor de R$ 4.954,99 Contrato Adm. nº 20250559 alteração contratual no valor de R$ 758,74 Contrato Adm. nº 20250560 alteração contratual no valor de R$ 919,25 Data de assinatua: 31/07/2026

CARONA Nº 7-2026 FMS.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250544, oriunda do Pregão Eletrônico nº P.E.041-2025 FME, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, de forma contínua e sob demanda, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, tendo como prestadora a empresa: Furtado Souza Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 613.506,32 (seiscentos e treze mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos), sendo este valor apurado conforme a planilha de preços da Ata original, o que se coaduna com a legislação vigente. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 10/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Contrato nº 1008001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.874.746/0001-52. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Recuperação de 35,81 Km de Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Pará/Pa, Conforme Convênio nº 028/2026 SEINFRA. Validade: o presente contrato é até 06.02.2027. Valor Total do Contrato de R$ 2.299.888,78 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, cujo processo foi vencedor a Licitante M. de L. de Jesus Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.874.746/0001-52. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 083/2026 de 02/04/2026.

Por este termo homologo a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, cujo processo foi vencedor a empresa: M. de L. De Jesus Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.874.746/0001-52. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portarias n. º 083/2026 de 02/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3° Termo Aditivo de Reajuste do Contrato n° 034/2024 -Concorrência Pública n°009/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor R$ 294.605,92 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos) representando um aumento líquido de 5,41% (Cinco vírgula quarenta e um por cento) aproximadamente no valor contratado da obra um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia 10/08/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal Ambulatório de Especialidade E Upa 24 Horas, do Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2026 - SEMSA. Processo Administrativo nº 724/2026 - SEMSA. CONTRATO Nº 105/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Alex F. Cavalcanti Ltda, CNPJ n° 34.194.638/0001-22. Valor Total R$ 1.041.463,50 (um milhão quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 07 de agosto de 2026 até 07 de agosto de 2027. Santarém/PA, 10 de agosto de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos Oftalmológicos Ltda. - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Remanejamento de saldo, equivalente a R$ 25.673,88 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/08/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor Contrato nº 097/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. Objeto Contratual: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de forma continuada para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assunto do Aditivo: Prorrogação de prazo por 03 (três meses), do dia 01/07/2026 a 01/10/2026, e acréscimo de valor de aproximadamente (25%), que corresponde o montante de R$ 59.079,71 (cinquenta e nove mil e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Fundamento Legal: Artigos 107 e 125, inciso I, da NLLC 14.133/2021 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 30/06/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde -SEMSA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

Nº da Licitação: 08/2026-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contrato: 007/2026 Nº do Aditivo: 01/2026 - Acréscimo Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O preço inicial do Contrato nº 007/2026, foi de R$ 14.800.986,24 (Quatorze milhões, oitocentos mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Conforme discriminado na Planilha de Acréscimos está refletindo um acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 3.700.246,56 (Três milhões, setecentos mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), equivalentes a 25%. O novo valor do contrato passa a ser R$ 18.501.232,80 (Dezoito milhões, quinhentos e um mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E SERVIÇO EVENTUAL DE USINAGEM.

Nº da Licitação: 008/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO. Contrato: 026/2024 Nº do Aditivo: 04/2026 - Prorrogação. Contratado: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 48.020.095/0001-31. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: fica prorrogada a vigência do Contrato nº 027/2024-SEMINFRA, pelo prazo de 4 (três) meses, 122 (cento e vinte e dois) dias, vigorando de 07.08.2026 e término previsto para 07.12.2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA - Santarém/PA.

Nº da Licitação: 008/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO. Contrato: 027/2024 Nº do Aditivo: 04/2026 - Prorrogação. Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA., CNPJ: 51.044.562/0001-78. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: fica prorrogada a vigência do Contrato nº 027/2024SEMINFRA, pelo prazo de 4 (três) meses, 122 (cento e vinte e dois) dias, vigorando de 07.08.2026 e término previsto para 07.12.2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA - Santarém/PA.

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