DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 388-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2026-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 049/2026PMPM CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: C B REBELO TORRES LTDA - EPP CNPJ: 10.467.941/0002-74 Lote 1- CARGA DE GÁS GLP acondicionado em botijão de 13 kg tipo doméstico com controle de segurança testado aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor contratado R$ 585.00,00(quinhentos e oitenta e cinco mil reais) LOTE 2- VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13 doméstico, com controle de segurança testado, aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor Contratado R$ 89.460,00(oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO DE MOZ. O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 11/08/2026. Porto de Moz - PA, 11 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2026-PMPM. PROCESSO Nº 047/2026-PMPM-FMMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 05.183.827/000100. CONTRATO nº 052-1/2026-PMPM Empresa Contratada: D. DA SILVA MARTINS LTDA - M E CNPJ: 44.912.265/0001-31 - vencedora do LOTE IV-HORTI FRUTI Valor Contratado R$145.918,50(cento e quarenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 10 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 10 de agosto de 2026. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de despesa.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-5/2026-FMMA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2026-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 049/2026PMPM, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 27.043.016/0001-38. Empresa contratada: C B REBELO TORRES LTDA - EPP CNPJ: 10.467.941/0002-74 Vencedora do Lote 1- CARGA DE GÁS GLP acondicionado em botijão de 13 kg tipo doméstico com controle de segurança testado aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor Contratado R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais). LOTE 2- VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13; VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13 doméstico, com controle de segurança testado, aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor Contratado R$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Totalizando R$2.556,00(dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO DE MOZ. O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 11 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 11 de agosto de 2026. CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA - Ordenador de despesa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-3/2026-FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº N.º 7011-1/2026-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 049/2026-PMPM, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO DE MOZ. Empresa Contratada: C B REBELO TORRES LTDA - EPP CNPJ: 10.467.941/0002-74 Vencedora do Lote 1- CARGA DE GÁS GLP acondicionado em botijão de 13 kg tipo doméstico com controle de segurança testado aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor Contratado R$ 104.550,00 (cento e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). LOTE 2- VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13; VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13 doméstico, com controle de segurança testado, aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor Contratado R$26.838,00,00(vinte e seis mil e oitocentos e trinta e oito reais). Totalizando R$ 131.388,00 (cento e trinta e um mil e trezentos e oitenta e oito reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 11 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 11 de agosto de 2026. WENDERSON BARROS DA SILVA - Ordenador de despesa.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2026-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 049/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO nº 059-1/2026-PMPM Empresa Contratada: C B R E B E LO TORRES LTDA - EPP CNPJ: 10.467.941/0002-74 Vencedora do Lote 1- CARGA DE GÁS GLP acondicionado em botijão de 13 kg tipo doméstico com controle de segurança testado aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor Contratado R$ 85.500,00(oitenta e cinco mil e quinhentos reais). LOTE 2- VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13; VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13 doméstico, com controle de segurança testado, aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor R$25.560,00(vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). Totalizando R$110.060,00(cento e dez mil e sessenta reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO DE MOZ. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 11 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 11 de agosto de 2026. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de despesa.

RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Pessoa Física: ROBERTINO TENÓRIO MENDES CONTRATO Nº 221-2/2026-FME; Pessoa Física: GENIVANDRO POSTILHE FERREIRA CONTRATO Nº 020-2/2026-FME; DYONATAN BORGES SERRAO CONTRATO Nº 311-2/2026-FME; CRIZALVA SENA DA SILVA CONTRATO Nº 329-2/2026-FME. Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura 30/07/2026. Porto de Moz - PA, 30 de julho de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014-1/2026-PMPM - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 70111/2026-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 049/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO DE MOZ. Empresa Vencedora: C B REBELO TORRES LTDA - EPP CNPJ: 10.467.941/0002-74 Vencedora do Lote 1- CARGA DE GÁS GLP acondicionado em botijão de 13 kg tipo doméstico com controle de segurança testado aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor R$ 1.374.300,00(um milhão trezentos e setenta e quatro mil e trezentos reais) Vencedora do LOTE 2- VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13; Descrição: VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13 doméstico, com controle de segurança testado, aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor R$ 276.900,00(duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 11 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 11 de agosto de 2026. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de despesa.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 041-2/2026-FME REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024-2/2025-FME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059-2/2025-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Empresa Contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA CNPJ Nº 44.926.516/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE SÍTIA LOPES, RIO QUATI, VILA BOM JESUS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, conforme relação detalhada no Anexo I- Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/PA. Objeto do Termo: 1º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de Quantitativo ao Contrato nº 059-2/2025FME, no valor de R$ 710.968,02 (setecentos e dez mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos), equivalente a 43,088% do valor contratual. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2026. DILC I L E N E TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº N.º 7011-1/2026-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 049/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINIST R AÇ ÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO DE MOZ. Empresa Vencedora: C B REBELO TORRES LTDA - EPP CNPJ: 10.467.941/0002-74 Lote 1- CARGA DE GÁS GLP acondicionado em botijão de 13 kg tipo doméstico com controle de segurança testado aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor R$ 1.374.300,00(um milhão trezentos e setenta e quatro mil e trezentos reais) LOTE 2- VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13; Descrição: VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13 doméstico, com controle de segurança testado, aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor R$ 276.900,00(duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 10 de agosto de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº N.º 7011-1/2026-PMPM-FME-FMS-FMASFMMA. PROCESSO Nº 049/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO DE MOZ. Empresa Vencedora: C B REBELO TORRES LTDA - EPP CNPJ: 10.467.941/0002-74 Lote 1- CARGA DE GÁS GLP acondicionado em botijão de 13 kg tipo doméstico com controle de segurança testado aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor R$ 1.374.300,00(um milhão trezentos e setenta e quatro mil e trezentos reais) LOTE 2- VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13; Descrição: VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13 doméstico, com controle de segurança testado, aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor R$ 276.900,00(duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 10 de agosto de 2026.

Porto de Moz - PA, 10 de agosto de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240612. Origem: Concorrência 001/2024. Partes: PM/ Construtora Terra Forte e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.956.229/000116. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, localizada à vicinal da vila do Bacabal, s/n, Primavera/PA, em atendimento ao convênio nº 059/2023, celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o Município de Primavera/PA. Prorrogação de prazo: 22/06/2026 a 22/06/2027. Finalidade: Art. 107, da lei 14.133/2021. Assinatura 22/06/2026. Primavera/PA, 10 de agosto de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. Processo Licitatório nº 065/2026 Chamada Pública nº 006/2026

OBJETO: chamada pública para contratação de empresa especializada para o fornecimento de exames de tomografia computadorizada (com e sem contraste) em diversas especialidades, com disponibilização de imagens e laudos médicos, para atender pacientes nas unidades especializadas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 30/07/2026. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, com início em 30/07/2026 e término em 30/07/2027. CO N T R AT A DA S :

ONE MEDICAL CENTER LTDA. CNPJ sob o nº 37.422.658/0001-00. CONTRATO Nº 312/2026. Com vigência de 12 (doze) meses. O valor total da contratação é de R$ 1.149.395,16 (Um milhão, cento e quarenta e novel mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). SOMEHR SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR DE REDENCAO LTDA. CNPJ sob o nº 03.350.922/0001-17. CONTRATO Nº 313/2026. Com vigência de 12 (doze) meses. O valor total da contratação é de R$ 1.149.395,16 (Um milhão, cento e quarenta e novel mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).

Redenção - PA, 7 de agosto de 2026. WHATINA LEITE DE SOUZA. Secretária Municipal de Saúde.

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