DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026. Credenciamento.

O Município de Novo Progresso - PA, com fulcro no artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, torna público que será realizada Chamada Pública nº 009/2026, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, destinados a realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos eletivos de catarata e pterígio, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades do Município de Novo Progresso - PA. Período de abertura: 12/08/2026 à 11/08/2027. Horário para credenciamento 07h00 às 13h00. Endereço: Trav. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (Hora local). Informações através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00029

Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, do Município de Óbidos/PA. Contratado a Empresa: J C SERVIÇOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°52.009.676/000140 - Contrato Adm. Nº 023/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: R$ 1.057.173,27. Vigência: 05/08/2026 à 05/08/2027.

A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que está aberto o prazo de 3 dias úteis para eventuais interessados na Contratação de Instituição Especializada para execução dos Serviços Técnicos necessários à realização do Processo Seletivo Público para provimento de vagas do cargo de Agente Comunitário de saúde (ACS), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Óbidos/PA. PRAZO E FORMA DE ENVIO DE PROPOSTAS: Os interessados poderão enviar suas propostas comerciais, juntamente com a documentação de habilitação, no período de, DATA DE INÍCIO: 11/08/2026 às 18:00hrs. DATA DE TÉRMINO: 14/08/2026 - 09:00hrs. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO (E-MAIL): A proposta e documentos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: [email protected]. DOCUMENTOS EXIGIDOS: A proposta deverá ser acompanhada de documentos exigidos de acordo com Instrumento Convocatório que será disponibilizado no link eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-obidos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Na Publicação do Contrato Nº 46/2026-PMO Pregão Eletrônico PE Nº 6- PMO/2026 Na matéria publicada em: 15/07/2026, Edição: 131, Seção: 3, Página: 204. Onde se lê: [...] Vigência: 18/07/2026 à 09/07/2027. Data da assinatura: 18/07/2026. Leia-se: [...] Vigência: 14/07/2026 à 09/07/2027. Data da assinatura: 14/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0262/2025/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.045.885/0001-52: Objeto: Referente a contratação de serviços de malharias para atender, as demandas da Administração Municipal. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 07/08/2026 até 06/08/2027. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00056-REABERTURA-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ultrassonografia, com o objetivo de atender aos pacientes da rede pública do município de Paragominas". Data de Abertura: 26/08/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 10 de agosto de 2026. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira

Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de assessoramento e acompanhamento das fases de planejamento das contratações, dos processos licitatórios e dos contratos administrativos, em apoio ao Departamento de Licitações e contratos e às demais unidades demandantes da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA." Data de Abertura: 02/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 07/08/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 09/2026-GPP.

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATO Nº: 20260911 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-010PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos escolares, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 4 de agosto de 2026.

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna pública a reabertura do Chamamento Público nº C.2026001SEMED, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atender a necessidade do fornecimento de merenda escolar das Unidades Escolares do Município de Parauapebas no Estado do Pará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o disposto no Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226 de 2025, bem como a Resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 02/03/2026 e demais normas correlatas.

A data da sessão para apresentação dos documentos necessários será dia 27 de agosto de 2026, às 10h horas, nas dependências desta Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio I, 1° andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 08 as 17h), e ainda através do link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/grupodearquivosprincipal/116.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 06/08/2026, Seção 3, Nº 147, página 200. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARONA Nº A/2026-00022-PMP. Onde se lê: Valor Global: R$ 43.336,50. Leia - se: Valor Global: R$ 43.338,50.

7º TERMO ADITIVO Nº 390/2026 ao CONTRATO Nº 970/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/202100020-PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA EPP. Referente a renovação excepcional até 31 de dezembro. Valor Global: R$ 997.382,55. Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1214/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00057-SRP-PMP/ V S COMPANY LTDA. Objeto: "Aquisição de camisas personalizadas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Valor total: R$ 270.750,00. Vigência: 06/08/2026 a 30/04/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de drenagem de 5.909,95m de ruas no município de Paragominas - convênio SEDOP Nº 089/2018." A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa LEMES E LE M ES CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 18.990.417/0001-04 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 9.549.500,53.

Paragominas, 2 de julho de 2018. PAULO POMBO TOCANTINS Prefeito

O município de Pau D'arco/PA, por intermédio do Prefeitura Municipal, torna pública a licitação com critério de credenciamento, nos termos da nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações promovidas pela lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e do decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, bem como demais normas pertinentes aplicáveis à espécie, e demais exigências estabelecidas no edital: o presente edital de credenciamento terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação, período durante o qual permanecerá aberto para o recebimento das proposta e credenciamento dos interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste instrumento.§1º a partir do 5º (quinto) dia útil subsequente à publicação do edital, a administração poderá realizar a análise da documentação apresentada, promover o credenciamento dos interessados habilitados e proceder à formalização das contratações, possibilitando o início da prestação dos serviços, conforme a necessidade e conveniência administrativa. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 6/2026-004-PMPD objeto: credenciamento eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de coffee break, de forma parcelada e sob demanda, visando atender às necessidades institucionais, administrativas, operacionais e eventuais do município de Pau D'arco-PA, durante o exercício de 2026, compreendendo o preparo, fornecimento e entrega de gêneros alimentícios destinados à realização de reuniões, capacitações, eventos, ações institucionais e demais atividades de interesse da administração pública municipal. abertura 11/08/2026 09hs00 min e encerramento 11/09/2026 as 09hs:00. O mesmo encontra-se disponível nos site do tcm-pa e portal da transparência da prefeitura municipal de pau d'arco/pa https://paudarco.pa.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

PROCESSO Nº 013/2026. Espécie: Contrato nº 133/2026. Concorrência Pública n° 002/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Asevedo Silva Serviços de Construção - Epp - inscrita no CNPJ Nº. 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Ponte em Concreto Armado Na Vila Urubuquara - 11,00 M X 8,83m, Com Fornecimento de Peças, Serviços, Equipamentos, Materiais e Mão de Obra no Município de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 809.500,56 (oitocentos e nove mil, quinhentos reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/08/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

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