DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 272/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário-: REDENCAO, NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.262.879/0001-92, vencedora dos Itens: 09, 10 e 13, com o valor de R$ 103.847,20 (cento e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Gás de Cozinha) e Vasilhame: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040.1/2026-SEMED, Contratada: J. N. Fonseca - Epp, CNPJ n° 09.363.460/0001-59, Valor Global R$ 117.020,00. Vigência: 02/09/2026 até 02/09/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos sob controle especial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Inhangapi/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.054.197/0001-20. Contratado: E T MARQUES LTDA, CNPJ N.º 08.691.632/0001-50. Contrato Nº 112/2026, Valor Global: R$ 1.097.100,00; Contratado: MEDNORDES T E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ Nº14.202.227/0001-24. Contrato Nº 113/2026, Valor Global: R$ 1.240.735,00; Contratado: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS M É D I CO S , CNPJ N.º 05.048.534/0001-01. Contrato Nº 114/2026, Valor Global: R$ 575.790,00; Contratado: SOULMED LTDA, CNPJ 23.493.764/0001-61. Contrato Nº 115/2026, Valor Global: R$ 1.102.141,00. Vigência dos Contratos: 07/08/2026 até 07/08/2027. Data da assinatura: 07/08/2026. Francisco Celso Leite da Silva, Secretário Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico nº 004/2026 SRP. Objeto: Aquisição de medicamentos de urgência/emergência, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Inhangapi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.054.197/000120. Contratado: E T MARQUES LTDA, CNPJ N.º 08.691.632/0001-50. Contrato Nº 116/2026, Valor Global: R$ 1.630.230,00; Contratado: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ Nº14.202.227/0001-24. Contrato Nº 117/2026, Valor Global: R$ 331.990,00; Contratado: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ N.º 05.048.534/0001-01. Contrato Nº 118/2026, Valor Global: R$ 618.448,00; Contratado: SOULMED LTDA, CNPJ 23.493.764/0001-61. Contrato Nº 119/2026, Valor Global: R$ 860.250,00. Vigência dos Contratos: 07/08/2026 até 07/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Ata de Registro de Preços nº 20260395, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais visando atender a necessidade da secretaria de saúde de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Labo Rio Diagnostico LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº03.930.596/0001-17. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068 e 069. Valor total: R$3.353.612,33. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-00022-SRP/SMS. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 273/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário-: T. S. FRAN CO JUNIOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09, vencedora do Item: 58, com o valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90057/2026-CPL/DGLC / P M M , PROCESSO Nº 05050562.000395/2025-05/PMM, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, Materiais Para Acondicionamento (Sacos) e Sacos de Lixo, Destinados A Suprir As Necessidades Operacionais dos Hospitais, Unidades de Saúde e Setores Administrativos Vinculados Ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá, Bem Como dos Demais Órgãos Participantes. UASG: 927495.

Marabá 10 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 024/2026-INEX/SEMAD/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

Nº DO CONTRATO: 024/2026.001-INEX.SEMAD/PMM CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V). CNPJ: 23.352.122/0001-42.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026.

VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir de 7 de agosto de 2026, até 6 de novembro de 2026. VALOR: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais).

OBJETO: Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V), objetivando a realização de apresentação da BANDA COLO DE DEUS, no evento comemorativo ao Aniversário do Município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-023-SEMED/PMM - Número da Contratação 90023/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Terrestre, Mediante Locação De Veículos Com Fornecimento De Motoristas, Combustível, Manutenção Preventiva E Corretiva, Seguros E Demais Insumos Necessários À Execução Dos Serviços, Destinados Ao Atendimento Dos Estudantes Da Rede Pública Estadual De Ensino Do Município De Marituba/Pa, em conformidade com o Programa Estadual De Transporte Escolar - Pete/Pa, De Acordo Com O Termo De Adesão Celebrado Junto A Seduc/Pa, Sobre Portaria Nº 61/2026-Gs/Seduc, Conforme Condições, Exigências E Especificações Estabelecidas No Termo De Referência. HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 07 de agosto de 2026 e ratificou a adjudicação. EMPRESA: L M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.549.232/0001-71 VALOR: R$ 8.310.000,00 (Oito milhões, trezentos e dez mil reais).

JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 05050558.000442/2026-52-PMM Objeto: ADESÃO À AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026/CPL/DGLC/PMM, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO SEI Nº 050505172.000026/2025-21 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES COM INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/ PA. UASG: 927495 - Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº: 48.174.620/000173, com o valor total de R$ 571.857,60 (Quinhentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, e ao Decreto Municipal nº 405/2023.

Marabá - PA, 7 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 265/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário-: DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.334.268/0001-86, vencedora dos Itens: 35, 37 e 38, com o valor de R$ 23.215,56 (Vinte e três mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 266/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário-: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78, vencedora dos Itens: 05 e 06, com o valor de R$ 160.200,00 (Cento e sessenta mil e duzentos reais)

Extrato do 2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 20240174. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura de Nova Ipixuna. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de julho de 2025 no importe de 5,35%, conforme cláusula do contrato principal e nos termos do Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. O presente Termo de Apostilamento objetiva o reajuste contratual no valor de R$ 596,83. O valor global deste contrato passará de R$ 12.199,53 para R$ 12.796,36. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

Objeto: Contratação de Empresa Para Futuro e Eventual Fornecimento de Tubos de Concreto Armado, Bloco Estrutural Vazado, Tampa de Concreto Armado e Tampão Articulado Destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 21/08/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 267/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário-: HERENIO DOS SANTOS - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/000101, vencedora dos Itens: 15, 21, 46, 47, 56 e 57, com o valor de R$ 86.335,75 (Oitenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 268/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário-: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04 11, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 50, 51 e 59, com o valor de R$ 2.163.106,91 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, cento e seis reais e noventa e um centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 269/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário-: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 36 e 49, com o valor de R$ 6.050,25 (Seis mil e cinquenta reais e vinte e cinco centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 270/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário-: NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.305.832/0001-82, vencedora dos Itens: 07, 45 e 48, com o valor de R$ 50.500,00 (Cinquenta mil e quinhentos reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 271/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário-: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01, vencedora do Item: 12, com o valor de R$ 13.130,00 (Treze mil e cento e trinta reais)

Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de praça no Bairro Jardim América, na Rua Cristalina esquina com Rua Jamaica, no Município de Novo Progresso - PA, com uma área de aproximadamente 4.334,00 m², destinada à implantação de espaço público de lazer, esporte, convivência e recreação, contemplando infraestrutura urbana composta por campo de futebol society, quadras de areia, parque infantil, quiosques, sanitários, arquibancadas, iluminação pública, paisagismo, calçadas acessíveis, mobiliário urbano e demais elementos previstos no projeto executivo, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/09/2026. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail [email protected].

Novo Progresso - PA, 10 de agosto de 2026. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação

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