DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

CONTRATO Nº 20260167. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026-004 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu, CNPJ nº 11.180.067/0001-71. Contratada: B M Construtora e Locadora Ltda - Epp, CNPJ nº 22.173.891/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de 02 (duas) ambulâncias Tipo B - Suporte Básico e 03 (três) caminhonetes tipo pick-up 4x4, cabine dupla, destinadas ao transporte de pacientes, apoio às ações assistenciais e às atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anapu/PA. Valor Global: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso VIII. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026. Anapu/PA, 10 de agosto de 2026. Albenir Dias da Silva - Secretário Municipal de Saúde/Romildo Silva Rocha - Prefeito Municipal.

Processo Licitatório nº 20260018/01/FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Anapu/Pa torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, em 10 de agosto de 2026, o resultado da Dispensa Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, compreendendo 02 (duas) ambulâncias Tipo B - Suporte Básico e 03 (três) caminhonetes tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, destinados ao transporte de pacientes, atendimento pré-hospitalar e apoio às atividades assistenciais, administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Anapu/Pa. Empresa Vencedora: B M Construtora e Locadora Ltda, CNPJ nº 22.173.891/0001-10. Valor Global: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Construção de praça pública na cidade de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/08/2026 às 09:00 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.010/2026/SRP. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, painel de LED, estruturas metálicas, tendas, grupo gerador, banheiros químicos para atender as demandas de eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Bannach-PA e suas Secretarias. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 26 de agosto de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach-PA, das 08h00min às 14h00min.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Pregão Eletrônico 90011/2026-Semsa

Secretaria Municipal de Saúde

Origem: PE Nº 90011/2026. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para A Saúde Bucal Atraves da Emenda Parlamentar nº 43900001 Para Atender As Necessidades das Unidades de Saúde da Familia No Municipio de Belterra.

Contrato N° 170/2026: Empresa: Farmed Service Ltda, Inscrita No CNPJ/MF Sob O nº 56.893.872/0001-80 Valor Total R$ 124.402,25

Contrato N° 171/2026: Empresa: Farol Distribuidora Ltda, Inscrita No CNPJ/MF nº 60.243.240/0001-49 Valor Total R$ 25.223,86

Contrato N° 172/2026: Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº CNPJ: 16.647.278/0001-95 Valor Total R$ 51.862,34

Contrato N° 173/2026: Empresa: Starmedical Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No CNPJ 57.498.660/0001-61 Valor Total R$ 61.396,94. Data de Assinatura 06/08/2026, Vigencia: 06/08/2026 A 31/12/2026. Belterra - PA, 7 de agosto de 2026. DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação/Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-021. Contratantes: Fundo Municipal de Turismo de Bragança/Pa. Contratados: Marques Junior Construções E Serviços Ltda. Contrato nº 20260929. Valor Global: R$ 340.000,00. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do pórtico de entrada da cidade do Município de Bragança/PA. Vigência: 30/07/2026 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do pórtico de entrada da cidade do Município de Bragança/Pa. Homologado no dia 29/07/2026 para a empresa: Marques Junior Construções e Serviços Ltda - Epp, CNPJ: 50.749.622/0001-95.

Bragança/PA, 10 de agosto de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240423; Concorrência Eletrônica nº 022/2024; Contratante: PMB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência até o dia 19 de junho de 2027, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Pavimentação de Via Urbanas no Município de Breves, Conforme o Convênio Siconv nº 954244/2023, Operação nº 1.092.187-27, Que se Celebram Entre o Governo Federal - Ministério das Cidades e o Município de Breves, Com Interveniência da Caixa Econômica Federal: Ordenador(a) de Despesa: José Antônio Azevedo Leão

Na publicação do Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240063, circulada no dia 07/08/2026, D.O.U, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 148, página 243, código 05302026080700243, Diário Oficial do Pará, edição N° 36.723, páginas 132 e 133, protocolo 1359294; no Jornal Diário do Pará, Economia, B10; ONDE SE LÊ: 20230063, LEIA-SE: 20240063.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Central de Ar, Destinados a atender as Demandas das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 13.PE.53/2025SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratado: Moia Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 37.782.621/0001-84, Valor Total R$ 48.380,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 05/08/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026-PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos, para atender as demandas da Prefeitura de Curuçá e seus respectivos Fundos Municipais. do tipo Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 21/08/2026, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026-240601 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806002/26 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIV O, LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO, COM EXTENSÃO DE 4.935,50 METROS LINEARES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SETORES BARTOLOMEU, CHINESA E JARDIM AMÉRICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 968611/2024/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/08/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 21.340.695/000120, com valor total de R$ 10.316.553,28 (Dez milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).

Pregão Eletrônico Srp nº 015/2026-Fmas - Proc. Administrativo nº 01006001/26/ Proc. Licitatório nº 9/2026-040501

Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Funerários, Compreendendo O Fornecimento de Urnas Funerárias e A Realização de Translado, Destinados Ao Atendimento de Pessoas de Baixa Renda Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Dom Eliseu/Pa, Conforme Especificações e Quantidades Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021, Suas Respectivas Alterações e Demais Legislações Pertinentes.

Validade da ata: 10/08/2026 a 10/08/2027.

Autoridade: Sra. Sinelly Gomes de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social Ata Registro de Preços nº 015/2026-FMAS, publicado dia 10/08/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 21.858.937/0001-72 com o valor global de R$ 2.123.400,00 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.123.400,00 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Igarapé-Açu/Pa, em Cumprimento ao Convênio nº 980916/2025 Celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Origem: Pregão Eletrônico 9/2026-014, Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Assinatura: 06/08/2026. Contratante Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ Nº 05.149.117/0001-55. CONTRATO Nº 20260248: Contratado: 5ª Máquinas Ltda, CNPJ: 60.179.675/0001-71, ao preço total de R$ 124.652,00 (cento e vinte e quatro mil). CONTRATO Nº 20260249: Contratado: K2M Máquinas Ltda CNPJ: 50.445.599/0001-45, ao preço total de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). CONTRATO Nº 20260250: Contratado: Louro Máquinas e Implementos Ltda, CNPJ 29.567.643/0001-01, ao preço total de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). Igarapé-Açu/PA 10 de agosto de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal

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