DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Processo Administrativo Nº 054/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços relativos à construção da Barragem de Terra do Socorro, localizada na zona rural do Município de Santa Filomena/PE, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 01/2025, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo da Licitação: R$ 8.414.055,35 (oito milhões, quatrocentos e catorze mil, cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das Propostas: 10 de agosto de 2026 às 14h00min até o dia 26 de agosto de 2026 às 14h00min. Horário de abertura da sessão pública: 26 de agosto de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28 de agosto de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-delicitacoes-e-contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

Processo Administrativo 030/2026. Interessado: Município de Cocal Dos Alves-Pi. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo compreendendo (material de copa e cozinha) para atender a P.M de Cocal Dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Fms, Fmas, Fus e outros recurso do orçamento de 2026; Data da abertura: 21/08/2026, a partir das 09:30h. formulação de consultas e obtenção do edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da sala da Cpl: Rua João Domingos Alves Da Silva, S/N, Cocal Dos Alves - Pi. Correio Eletrônico: [email protected]. Atendimento: Segunda à sexta-feira, Das 08:00h às 13:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

D Processo Administrativo N.º 043/2026/SEDUC.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa a todos os interessados, que a Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 010/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 043/2026/SEDUC, do tipo menor lance Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no âmbito do Município, PAR nº 30882120250002-023074. Recebimento De Propostas: dia 11/08/2026 às 08h00min até o dia 17/08/2026 às 08h00min - Horário Da Sessão: dia 17/08/2026 às 09h00min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 16.039,48. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected]; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp. gov.br/app/editais/30382029000146/2026/38.

Processo Administrativo Nº 030/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP Nº 010/2026/SEDUC.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/000146, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 030/2026/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP nº 010/2026/SEDUC, formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinados à alimentação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresas: ZENTRA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 64.424.671/0001-62, com valor global estimado de R$ 128.956,50, para os Itens/lotes n° 01, 02, 03, 04 e 05 e a empresa SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 48.387.018/0001-14, com valor global estimado de R$ 440.680,00, para os Itens/lotes nº 06, 07, 08 e 09.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 10 de agosto de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU

Processo Licitatório Nº 27/2026 OBJETO: Construção de Praça Para Área de Lazer e Atividades Físicas na Av Mário Melo, na Zona Urbana no Município 202539130001. Valor Max: R$ 568.533,42. início do acolhimento das propostas: 11/08/2026 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 25/08/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 25/08/2026 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital no site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura. Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, localizada na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE, email: [email protected], ou através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e- mail:[email protected]

Xexéu/PE, 10 de Agosto de 2026 TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 015/2026. A P. M de Caldeirão Grande do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto da Proposta Transferegov Nº 016196/2026 e do Instrumento Transferegov Nº 994848 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR e a P.M de Caldeirão Grande do Piauí/PI. Período de propostas: de 11/08/2026 à 14/08/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de agosto de 2026. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Agente de contratação

No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 da PMCJD. Publicado no D.O.U., Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 145, terça-feira, 4 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: Término Cadastro Propostas: 19 de agosto de 2026 às 18:00h, LEIA SE: Término Cadastro Propostas: 26 de agosto de 2026 às 18:00h. ONDE SE LÊ: Sessão Disputa: 20 de agosto de 2026 às 11:00h, LEIA SE: Sessão Disputa: 27 de agosto de 2026 às 10:00h.

Coronel José Dias - PI, 10 de agosto de 2026. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RECURSOS: Próprios e Outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2026. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (http://www.tce.pi.gov.br), no site oficial da Prefeitura (https://domingosmourao.pi.gov.br/domingosmourao/). INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected]

Domingos Mourão - PI, 10 de agosto de 2026. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

O Município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto n° 12.807/2025, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria, lanternagem e pintura veicular. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral/2026. Critério de Seleção: menor preço por lote Os interessados em apresentar proposta no prazo previsto em edital, poderão protocolar no setor competente ou através do e-mail: [email protected]. O edital estará disponível em https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo/licitacoes/avisodelicitaca o e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

O Município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto n° 12.807/2025, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de entidade especializada para a prestação de serviço de agente de integração para seleção e promoção de estágio supervisionado de estudantes, destinado ao Município de Francisco Macedo - PI. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral/2026. Critério de Seleção: menor preço por lote os interessados em apresentar proposta no prazo previsto em edital, poderão protocolar no setor competente ou através do e-mail: [email protected]. O edital estará disponível em e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.https://franciscomacedo.pi.gov.br/ franciscomacedo/licitacoes/avisodelicitacaoB

Francisco Macedo - PI, 10 de agosto de 2026. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Administrativo: 036/2026, Contrato Administrativo: 046/2026, Procedimento Licitatório: nº 005/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de iluminação pública em trecho novo no Acesso ao Muquém e em Ruas Projetadas do Município de Geminiano/PI, compreendendo a extensão de rede de distribuição secundária em baixa tensão (220V) e a instalação das respectivas unidades de iluminação, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e demais anexos, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI. Contratado: PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 45.731.909/0001-58. Valor Global: R$ 519.475,46 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Plano de ação 09032026-090360, FPM/Receitas Próprias e Outras Fontes, Prazo de execução: 03 (três) meses, Data de Assinatura: 10 de agosto de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Processo Administrativo: 045/2026, Contrato Administrativo: 047/2026, Procedimento Licitatório: nº 008/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), no Município de Geminiano/PI, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e demais anexos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI. Contratado: MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.054.699/0001-73, Valor Global: R$ 1.841.179,87 (Um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recursos: FPM/Receitas Próprias e Outras Fontes, Prazo de execução: 03 (três) meses, Data de Assinatura: 10 de agosto de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

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