DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico nº 013/2026, Processo Administrativo nº 055/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na execução da conservação e manutenção do patrimônio público do município de Ipiranga do Piauí - pi, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sem fornecimento de materiais, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura das Propostas: 27/08/2026, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/08/2026, às 09:10h. Plataforma: https://bnc.org.br/. Acesso Ao Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga. do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Dos Poços Tubulares Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Isaías Coelho-Pi.. data da sessão: 25/08/2026 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.092/2025 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de construção de escola na localidade mimoso no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constante no edital seus anexos e projeto básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ: 19.562.853/0001-45. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 092/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 03/2025/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, QSE, FUNDEB VAAT 15%, INDICE EDUCAÇÃO 25% - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0012.1008.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1008. Fonte: 500, 540, 541, 542. VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 05/08/2026 - 150 (cento e cinquenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) Dias. Data Assinatura: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP: Nélio dos Santos Araújo. Jardim do Mulato - PI, 5 de março de 2026. Djair Lima de Sousa - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Processo nº 068/2026; Procedimento nº 007/2026; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 27.08.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos do município de Juazeiro do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / PNAE / FUNDEB / FUS/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSO PROPRIO / EMENDA FEDEAL. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade DISPENSA Nº 022/2026, PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O Nº 061/2026, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA ZONA URBANA DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/08/2026 e se encerrará no dia 14/08/2026 até as 23:59. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

CONTRATO Nº 39/2026

Processo nº 039/2026; Adesão nº 004/2026; Contratante: Munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.491.813/0001-55. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo 1042/2026. (Publicação, Ano XXIV Teresina (PI) - quarta-feira, 08 de abril de 2026 Edição VDXLIV - DOM), Registo de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço especializado de gerenciamento integral do Parque de Iluminação Pública (IP), com execução dos serviços de manutenção, modernização, eficientização e sua ampliação, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, condição de Carona a 50% do referido Processo. valor: R$ 1.312.076,90 (um milhão, trezentos e doze mil setenta e seis reais e noventa centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 29 de junho de 2026; Vigência: 29 de junho de 2026 a 28 de junho de 2027; Monte Alegre do Piauí - PI, 29 de junho de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas, Prefeito Municipal.

Processo nº 043/2026; Adesão nº 005/2026; Contratante: Munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: SAÚDE AVANÇADA LTDA, CNPJ: 42.113.483/0001-80. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo Administrativo 725/2025. (Ano V - Edição 943 - Teresina (PI), quarta-feira, 26 de março de 2025 - Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP), Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento contínuo de insumo vital para suporte terapêutico e assistencial (gás medicinal), abrangendo logística especializada e atendimento às normas técnicas e regulatórias vigentes, para atender as necessidades do município de Itaueira-PI, condição de Carona a 50% do referido Processo. Valor: R$ 250.932,47 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 08 de junho de 2026; Vigência: 08 de junho de 2026 a 07 de junho de 2027; Monte Alegre do Piauí - PI, 08 de junho de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas, Prefeito Municipal.

Processo nº 037/2026; Concorrência Eletrônica nº 005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: D. V. DOS SANTOS, CNPJ: 07.682.106/0001-61; Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Monte Alegre do Piauí-PI; Valor: R$ 466.936,59 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos); Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Convênio nº 944544/2023; Vigência: 17 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027. Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2026. Monte Alegre do Piauí - PI, 17 de julho de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 037/2026, procedimento nº 005/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da mesma à empresa: D. V. DOS SANTOS, CNPJ: 07.682.106/0001-61, com valor R$ 466.936,59 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 037/2026, Procedimento nº 005/2026, modalidade Concorrência Eletrônica, que teve como vencedor a empresa: D. V. DOS SANTOS LTDA , CNPJ: 07.682.106/0001-61. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Instrumento: Contrato Nº 057/2026. Objeto: Construção de portal de entrada da cidade de Paquetá Do Piauí-Pi. Contratante: P.M de Paquetá-Pi. Contratada: Marn Construtora Ltda, Inscrita No CNPJ Nº 39.284.451/0001-33, com sede na rua Lírio Balduino, Nº 4430, PicosPi. Vinculação: Procedimento Administrativo Nº 1042/2026, procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 004/2026/PMP. Fundamentação Legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 03 meses. Valor Total: R$ 412.000,00. Fonte De Recursos: Projeto Atividade: 15.451.0011.1401.0000 - const. e reforma de prédios públicos. 15.452.0011.1412.0000 - construção e recuperação de praças | fonte de recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos; 706 - transferência especial da união | elementos de despesas: 44.90.51 - obras e instalações. Emendas parlamentares - plano de ação: 09032026-096669 / 2026. Programa: 09032026 / Plano de ação: 09032026-096669 / 2026. Programa: 09032026. (Marcelo Castro). Data Da Assinatura: 07/08/2026.

A P.M de Paquetá-Pi, na pessoa de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de autoridade superior deste ente municipal, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, Adjudica e Homologa o resultado final do procedimento administrativo Nº 1042/2026, procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 004/2026/PMP, destinado à execução do serviço de construção de portal de entrada da cidade de Paquetá Do Piauí-Pi, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa Marn Construtora Ltda, inscrita no CNPJ Nº 39.284.451/0001-33, com sede na rua Lírio Balduino, Nº 4430, Picos-Pi, com o valor global R$ 412.000,00, conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo processo administrativo de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá CONCORRÊNCIA N° 027/2026. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais de consumo e insumo, equipamentos e mão de obra. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/08/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 27/08/2026, às 08:00 h. Disputa de preços: 2 7 / 0 8 / 2 0 2 6 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

Picos - PI, 10 de agosto de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação

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