DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Espécie: Contrato para locação de imóvel por inexigibilidade para sediar a sede do Conselho Tutelar. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABAL H O, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS e do seu FMTAS sob CNPJ n. 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: José Marques Souza Filho. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar, localizado no Município de Piripiri/PI, em razão de suas características de localização, instalações e adequação às necessidades da Administração Pública, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 26.273,52 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. Holayna Silva Fernandes - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para Elaboração de Projetos de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Novo Horizonte no Município de Santa Rosa do Piauí-PI. TIPO: Menor Preço. PERIODO DE PROPOSTAS: DE 11/08/2026 até 14/08/2026 as 11:30h Horário de Brasília. LEI R EG E N T E : 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

Santa Rosa do Piauí - PI, 7 de agosto de 2026. ERENILCE DE SOUSA Agente de Contratação

OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para Elaboração De Projetos De Reforma E Ampliação Da Unidade Escolar São José No Município De Santa Rosa Do Piauí-Pi. TIPO: Menor Preço. PERIODO DE PROPOSTAS: DE 11/08/2026 até 14/08/2026 as 12h Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

Santa Rosa do Piauí - PI, 7 de agosto de 2026. ERENILCE DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

PROC ADM Nº 058/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, torna público que, no dia 27 de agosto de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI) CONFORME CONVÊNIO Nº 981457/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O Edital está disponibilizado, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Contrato Nº 008/2025 Processo administrativo N° 016/2025 Processo administrativo do distrato Nº 113/2026 Objeto: Rescisão amigável do contrato N° 008/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO". Distratante: MUNICÍPIO DE São João da Fronteira-PI. Distratada: M R DE MELO G O M ES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.683.464/0001-66 Fundamento legal: O presente termo de distrato se justifica nos termos do ART. 138, INC. II, § 1º DA LEI Nº 14.133/2021. Vigência: O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura. Data da assinatura do distrato: 10/08/2026. São João da Fronteira (PI), 10 de agosto de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

Pregão Eletrônico nº25/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Jelta Veículos e Máquinas Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o no 05.385.026/0001-19. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor utilitário, tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo correspondente ao da entrega ou superior. Valor: R$ 133.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 28/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

Contrato nº 046/2026. Inexigibilidade nº 004/2026. Proc. Adm. nº 042/2026. Objeto: Prestação de serviços de show artístico da atração de renome regional, "Banda Junior Viana", no dia 13 de dezembro do corrente ano de 2026, na praça Djalma Pereira Nunes na sede do município de Sussuapara-PI, visando a comemoração relativa ao aniversário de 31 anos de emancipação política do município. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: K S L Limitada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.976.525/0001-00, com sede na Avenida Zequinha Freire, no 3296, Sala E, CEP 64057310. Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura do contrato: 07/08/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no modo de disputa "ABERTO", dia 26/08/2026 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN", vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 - BL e ao Plano de Ação nº 09032026092961. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por lote, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA KIT'S DE BEBÊ EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIXSEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 24 de agosto de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes ao Município de José da Penha/RN, na cidade de Natal/RN. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 294.780,00 (duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e oitenta reais): COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA (08049199000154) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 294.780,00 (duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e oitenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Processo Administrativo nº 21.005110/2026-15. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 25/08/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 25/08/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró - RN, 10 de agosto de 2026. JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeiro

Processo Administrativo nº 25.000016/2026-98. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis. Propostas: Entrega até 25/08/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 25/08/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró - RN, 10 de agosto de 2026. ANTÔNICO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro

Processo Administrativo nº 10.000292/2026-89. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades. Propostas: Entrega até 17/08/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 17/08/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró - RN, 10 de agosto de 2026. JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeiro

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