Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/08/2026 · pág. 197

DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SMS

Processo Administrativo nº 21.004767/2026-61. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró Propostas: Entrega até 25/08/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 25/08/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró - RN, 10 de agosto de 2026. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A aquisição fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis para o fornecimento da merenda escolar, em virtude dos referidos itens ter sido fracassados no pregão PE 01/2026. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 24 de agosto de 2026, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 009, de 03 de abril de 2025 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes escolares. Realização: dia 24/8/2026, às 8h30, no Portal: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou e-mail: [email protected].

Barão/RS, 10 de agosto de 2026. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

EDITAL Nº 4224/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que realizará Concorrência Eletrônica visando a contratação de empresa para reconstrução da Ponte em Concreto Armado, na localidade do Passo da Canoa, no interior de Caçapava do Sul/RS, com recursos federais de transferência obrigatória da Defesa Civil Nacional / MIDR (Processo nº 59053.023551/2025-35 e S2iD REC-RS4302808-20250929-01). Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 26/08/2026 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações: [email protected].

MARCELO C. SPODE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

EXTRATO DE CONTRATO Venha Ver/RN, 10 de agosto de 2026. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 30070001/2026. Contrato Administrativo nº 31070001/2026. Contratante: Município de Viçosa/RN, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Contratada: Pontanegra Automóveis Ltda., CNPJ nº 40.757.908/0001-69. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Van, original de fábrica, modelo mínimo 2026, sem acessibilidade, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Viçosa/RN, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2026, promovido pelo Município de Cruzeta/RN. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor total da contratação: R$ 359.900,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/07/2026. Viçosa/RN, 10/08/2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de estofaria. Data, horário e local da disputa de preços: dia 26 de agosto de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e- mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2026. Processo n° 205/2026. Concorrência n° 6/2026. Contratante: Município de Arambaré, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: Ecomold Estruturas Pre-Fabricadas Ltda, CNPJ 09.526.322/0001-43. Objeto: Execução de obra de construção de ponte rodoviária e concreto armado e concreto protendido sobre o Arroio do Brejo, na estrada do Capão Grande, Zona Rural do Município de Arambaré/RS. Valor: R$ 1.038.000,00 (um milhão e trinta e oito mil reais). Rubrica Orçamentária: COD. da despesa:6030. COD. FONTE DO RECURSO:1759.Nome fonte de recurso:Recursos Vinculados a Fundos.Data da Assinatura: 05 de agosto de 2026. Data da Ordem de Serviços: 07 de agosto de 2026. Iago dos Santos Kielermann (Prefeito). Vigência do contrato até: 05 de abril de 2027.

EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2026. Processo nº 238/2026 - Concorrência nº 9/2026. Contratante: Município de Arambaré, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: G8 Construcoes Ltda, CNPJ 51.801.434/0001-21. Objeto: Execução de obra de construção de cabeceiras na Ponte do Brejo. Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Rubrica Orçamentária: Cod. Da despesa: 6030. COD. Fonte do recurso:1759.Nome fonte de recurso:Recursos Vinculados a Fundos.Data da Assinatura: 06 de agosto de 2026. Data da Ordem de Serviços: 06 de agosto de 2026. Iago dos Santos Kielermann (Prefeito). Vigência do contrato até: 06 de fevereiro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026

Contrato nº 061/2026 Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada...: WALMIR ANTONIO ROOS & CIA LTDA.

Valor............: R$ 535.190,46 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e noventa reais com quarenta e seis centavos) Licitação.......: Concorrência Eletrônica nº 011/2026 Objeto..........: Reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS no município de Campo Novo - RS, Conforme Contrato de Repasse nº 954709/2023. Pedro dos Santos, Prefeito de Campo Novo RS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Processo Administrativo nº 099/2026

O prefeito de Campo Novo/RS, no uso de suas de suas atribuições homologa e adjudica o presente processo.

Contratada...: WALMIR ANTONIO ROOS & CIA LTDA.

Valor............: R$ 535.190,46 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e noventa reais com quarenta e seis centavos)

Objeto..........: Reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS no município de Campo Novo - RS. Conforme Contrato de Repasse nº 954709/2023.

PEDRO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°19/2026

Serviços de Coleta, Triagem e Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos e Rurais do Município de Cândido Godói - Rs. Propostas e Habilitações dia 25/08/2026, às 08h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected].

Cândido Godói/RS, 10 de agosto de 2026. GUERINO BACKES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Caraá torna público que no dia 24 de agosto de 2026, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 10/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a implantação de 4.400 metros lineares de extensão para pavimentação com blocos de concreto intertravados em vias urbanas do município de Caraá/RS, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 24 de agosto de 2026, às 8h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de engenharia visando à pavimentação com blocos intertravados de concreto em ruas e avenidas do Município de Bagé-RS. Recebimento das propostas até o dia 25/08/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 25/08/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3247-1790. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Em 10 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDO MAINARDI Prefeito

Edital nº 0582026 - Processo Licitatório nº 065/2026

O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: de 12/08/2026 a 24/08/2026, até às 14h00min (horário de Brasilia). A sessão de lances no dia 24/08/2026, às 14h31min. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para UBS, cfe propostas/FNS nº 12006111000125004 e 12006111000125006. Edital e anexos disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] em horário comercial.

Coqueiros do Sul - RS, 10 de agosto de 2026. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito

197

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100197