DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação das Ruas da República e João Pinto, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 25/08/2026, às 09hs. Info: (55) 996073376. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

OBJETO: Aquisição de cuias de chimarrão personalizadas para distribuição como brindes institucionais durante as ações da campanha Outubro Rosa do município. ABERTURA: Dia 24/08/2026 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 35251166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 7 de agosto de 2026. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de duas tendas para cobertura, stand e palco para as atividades da Semana da Pátria; prestação de serviços de sonorização para a Semana Farroupilha e desfile de 7 de Setembro; e emissão de PPCI provisório para o galpão crioulo. Abertura das Propostas: 21/08/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAARA

Processo nº 133/2026 - Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a construção da Creche de Educação Infantil, de Itaara/RS O Município de Itaara/RS comunica aos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na forma de empreitada Global para a construção da Creche de Educação Infantil, de Itaara/RS - FNDE - Creche Tipo 2. Ref.: TERMO DE COMPROMISSO Nº 979320/2025/FNDE/CAIXA. Data de abertura: 14/09/2026, às 09h. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria de Planejamento e Gestão, sito na Av. Guilherme Kurtz, 1065, no horário das 08h às 14h ou no site www.itaara.rs.gov.br Maiores informações, fone: (55) 32272000 ramal 2210 ou e-mail: [email protected] e na Plataforma www.bll.org.br.

Itaara - RS, 5 de agosto de 2026. ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

Objeto: Registro de Preços p/ contratação eventual de profissional p/ prestação de serviços de instrução/oficina de Acordeon (gaita), pessoa física, p/ a Sec. Mun. da Mulher, Assistência Social e Cidadania (menor preço por item). Propostas: 11/08/2026 as 9h. Disputa: 21/08/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: 0800 0900 316.

Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis e móveis, complementar ao PE 019, p/ a Sec. Mun. de Obras e Trânsito. Propostas: 12/08/2026 as 9h. Disputa: 24/08/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: 0800 0900 316.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne de frango e leite) da Agricultura Familiar para atendimento ao PNAE. Documentação de habilitação e Projeto de Venda até 10/05/2026, às 9h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, onde ocorrerá a abertura. Edital e informações: www.mucum.rs.gov.br, aba Licitações, ou pelo e- mail [email protected].

Muçum/RS, 10 de agosto de 2026. AMARILDO BALDASSO Prefeito

CREDENCIAMENTO nº 3/2026

Objeto: Prestação de serviços de mecânica especializada para veículos e máquinas pesadas. Credenciamento a partir de 12 de agosto de 2026. Edital disponível: www.mucum.rs.gov.br.

Muçum/RS, 10 de agosto de 2026. AMARILDO BALDASSO Prefeito

Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, graxas e lubrificantes hidráulicos. Credenciamento e abertura das propostas: 24 de agosto de 2026, ás 9h, na Sala de Licitações, situada na Av. Borges de Medeiros, 50, Centro, Muçum/RS. Edital disponível: www.mucum.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI

Processo nº 056/2026.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores novos (0KM) destinados aos órgãos da Administração, prioritariamente à Sec. Mun. de Saúde. Abertura: dia 25/8/2026, às 9h, na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no PNCP, na plataforma e no site: www.nonoai.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

Edital n° 093/2026 - Licitação nº 770/2026 - Concorrência Eletrônica nº 009/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 26 de agosto de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 7 de agosto de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Contrato Administrativo nº 93/2026. Pregão Eletrônico nº 13/2026 para a Aquisição de insumos agrícolas para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 3072/2025. Contratada: LUIS Fernando Botezini; CNPJ Nº 06.999.219/0001-22. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Valor: R$ 42.125,00. Validade: 10/08/2026 a 09/08/2027. Data de assinatura: 10/08/2026. Benhur Dailor Barth - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL

OBJETO: registro de preço de mobiliário para as Secretarias Municipais. A íntegra da Retificação encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br e no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul - RS, 10 de agosto de 2026. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR

EDITAL 0052/2026.

O Município de Lindolfo Collor/RS torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de clínica veterinária para a realização de 446 (quatrocentas e quarenta e seis) esterilizações em cães e gatos. Abertura: 24/08/2026, às 08h.

Lindolfo Collor/RS, 10 de junho de 2026. GASPAR BEHNE Prefeito

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa para execução da Etapa 1 da obra de ampliação e fechamento da Quadra de Esportes Municipal. A sessão ocorrerá no dia 21 de agosto de 2026, às 14h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE

O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale/RS, torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de telessaúde, informática, eletroeletrônicos, audiovisuais e mobiliários técnicos, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20230002. Abertura da Sessão de Julgamento: 26/08/26, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br.

Pinheirinho do Vale/RS, 10 de agosto de 2026. ELTON TATTO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100198