DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

Contratação de obra de engenharia para Requalificação de diversas vias do Município - Centro, Cidade Nova, Parque Marinha, conforme termo de referência e anexos. Abertura: 17/08/2026, às 09:00h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/ prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.

Rio Grande - RS, 10 de agosto de 2026 MILENE DA FONTOURA AMARAL Agente de Contratação

Contratação de empresa para a execução obras e serviços comuns de engenharia para reforma predial do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Zona Portuária, no Município de Rio Grande/RS, conforme as especificações constantes no Projeto Básico. às 9h, de 26/08/2026. O EDITAL está disponível através do Portal: https://grp.riogrande. rs.gov.br.

Rio Grande - RS, 10 de agosto de 2026. VERIDIANE DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

Aquisição de Uniformes e Materiais Esportivos, com recursos do Ministério do Esporte - Convênio Transferegov 982308- DATA: 26/08/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 31/07/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 76.455 (Apto). Vendedores: L.G.P.G e A.C.daS.G.Beneficiário:S.A.C.daS., Valor:R$ 185.000,00 Informações: (55) 3174-1501.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

Registro de Preços nº 03/2026. A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2026, com Registro de Preço nº 03/2026 referente à aquisição de Aquisição de Ureia Plus (Grossa) de 50 Kg Cada Saco, Fórmula 45.00.00. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do tel. (54) 99631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 27/08/2026, às 09:00hs.

São José do Herval, 10/08/2026. JOVANI BOZETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e sinalização viária de parte da Rua Germano Hartmann - trecho 3, conf. Memorial Descritivo e anexos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21, conf. descrição e Termo de Referência (Anexo I). Recursos: Contrato de Repasse MCidades nº 984106/2025. Realização: dia 18/9/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 20/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. Homologa a Concorrência Eletrônica para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de rede de microdrenagem, do programa DRENAGEM RS, na rua Tiradentes, neste Município. A empresa CONSTRUSINOS IND COM DE ARTEF DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 91.852.087/0001-80, foi vencedora do lote no valor total de R$ 2.400.000,00. Os certames citados e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, onde é realizada a licitação.

São Sebastião do Caí, 10 de agosto de 2026. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com abertura prevista para 18/08/2026 às 9h, cujo objeto é aquisição de compressor de ar respirável. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net.

São Sepé - RS, 4 de agosto de 2026. MARCELO FARIA ELLWANGER

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 073/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para levantamento, estruturação, elaboração, mapeamento e execução das possíveis Rotas Turísticas, compreendendo com a visitação e catalogação de no mínimo 20 (vinte) pontos localizados no âmbito do Município, em conformidade com o Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 878/2023, celebrado entre o Município de Sarandi e o Estado do Rio Grande do Sul, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa Rudimar Barea.

Sarandi, 9 de junho de 2026. PABLO L. A. MARI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 063/2026-Lic - PREGAO ELETRONICO nº 032/2026

objeto cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para levantamento, estruturação, elaboração, mapeamento e execução das possíveis Rotas Turísticas, compreendendo com a visitação e catalogação de no mínimo 20 (vinte) pontos localizados no âmbito do Município, em conformidade com o Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 878/2023, celebrado entre o Município de Sarandi e o Estado do Rio Grande do Sul, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos. Valor de R$ 25.700,00 para a empresa Rudimar Barea. Data da assinatura do contrato: 12 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 081/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para a criação, diagramação, produção gráfica e impressão do Guia Turístico "Raízes e Riquezas", bem como para a produção, impressão, instalação e locação de painéis publicitários tipo outdoor, destinados à divulgação institucional das Rotas Turísticas e Gastronômicas do Município de Sarandi/RS, em conformidade com o Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 878/2023, celebrado entre o Município de Sarandi e o Estado do Rio Grande do Sul, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos, informamos que foi homologado e adjudicado o lote 01 para a empresa Ed. Gráfica Sta. Helena LTDA e o lote 02 para a empresa MN Schmitz Comercio e Representacoes ltda.

Sarandi, 28 de maio de 2026. PABLO L. A. MARI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 056/2026-Lic - PREGAO ELETRONICO nº 037/2026

objeto cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para a criação, diagramação, produção gráfica e impressão do Guia Turístico "Raízes e Riquezas", bem como para a produção, impressão, instalação e locação de painéis publicitários tipo outdoor, destinados à divulgação institucional das Rotas Turísticas e Gastronômicas do Município de Sarandi/RS, em conformidade com o Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 878/2023, celebrado entre o Município de Sarandi e o Estado do Rio Grande do Sul, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos. Lote 01 valor de R$ 40.447,10 e o Lote 02 295.000,00. Data da assinatura do contrato: 09 de junho de 2026.

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA o Processo licitatório N° 107-2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Ginásio Santo Expedito, localizado na Rua Adriano Oltramari, Bairro Ipiranga, no Município de Sarandi/RS. Emenda Parlamentar nº 202436660011 e nº 202530770005. ALTERA-SE OS DOCUMENTOS CONFORME DESCRITO EM SEU PRÊAMBULO E A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ DIA 31 DE AGOSTO DE 2026. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA

Contratante: Município de Teutônia/RS. Contratada: R.B. da Silva Engenharia Ltda. Licitação: Inexigibilidade nº 023/2026. Objeto: Serviços de elaboração de projeto técnico para modernização da iluminação pública, especialmente quanto aos serviços de medição e verificação, de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, por meio da Chamada Pública Procel Reluz 2025. Valor: R$ 19.900,00. Assinatura: dia 7/8/2026. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da rua 20 de março, por intermédio do Termo de Convênio nº AJ/CN/016/26 - Obras - FPE nº 2026/14, Processo nº 26/0435-0000037-4, da Secretaria de Logística e Transportes - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS do Estado do Rio Grande do Sul. Menor preço global. Propostas 11/08/2026, 09h até 25/08/2026, 09h. Abertura: 25/08/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected].

Travesseiro - RS, 10 de agosto de 2026. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito

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