DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada na area de engenharia ou de arquitetura para realizar reforma e adequacoes do novo caps aguas claras, que ocorrera dia 19/08/2026, as 14h01min, conforme Edital 150/2026, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA

O Prefeito Municipal de Vila Maria/RS, comunica a todos os interessados que no dia 17 de setembro de 2026 às 08h00min, estará recebendo propostas para a execução de obra de pavimentação asfáltica em rota turística do Município de Vila Maria, seguindo as especificações do projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial nº 008/2026. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

PAVAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Processo Administrativo nº 1685/2026, que resultou na celebração do Contrato nº 024/PMAP/2026, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços - ARP nº 080/2025, vinculada ao Processo nº 0000683.04.01-2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 033/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Negro/RO, cujo objeto é a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 40 (QUARENTA) METROS EM MADEIRA DE LEI, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, MESOESTRUTURA E SUPERESTRUTURA, PADRÃO DER/RO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com recursos provenientes da Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032026-090874/2026, integrante do Programa nº 09032026, proveniente da Emenda Parlamentar nº 202637060003. A presente retificação tem por finalidade exclusivamente corrigir erros materiais identificados na Ordem de Serviço ao Contrato Nº 024/PMAP/2026, ficando ratificadas todas as demais disposições constantes no instrumento. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 13ADA296 data de circulação 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Processo: nº 739/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07

OBJETO: Contratação de empresa especializada para retomada da Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral SG - Departamento do Programa Calha Norte DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909963/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios.

PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)

REGISTRO DE PREÇO O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO, destinada ao Registro de Preço, referente a Aquisição de camisetas personalizadas, destinadas à padronização visual, identificação e organização de campanhas e eventos institucionais promovidos pelas Secretarias Municipais de Alto Alegre dos Parecis/RO. Processo Administrativo ID:125.752 - 0001115.02.05-2026 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Foi ADJUDICADO, o objeto licitado, a empresa: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.750.350/0001-95, vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1490/2026,

Objeto: "Sistema Registro de Preço Visando A Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Permanente (Mobiliario), Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação (Semed), Por Um Período de 12 (Doze) Meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 117.124,20 (cento e dezessete mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Início da sessão pública dia 27/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

Alto Paraiso - RO, 10 de agosto de 2026. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2335/2025, OBJETO: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ 22.862.531/0001-26, e DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ 02.520.829/0001-40 e após análise e manifestação favorável da Procuradoria Jurídica por meio de parecer técnico constante nos autos, será concedido o reequilíbrio econômicofinanceiro, reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DB2C0D92 data de circulação 11/08/2026 e demais meios de Publicidade.

Alto Paraíso - RO, 10 de agosto de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito

RETIFICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO: 1-1685/SEMOSP/2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: MRX SOLUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.946.845/0001-75, com sede na Estrada LH C-4, LT-27, GL-04, Km-01, sala "B", Bairro Zona Rural, no Município de Urupá/RO. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Pavan, com a interveniência do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o Sr. Rafael Silva Lima, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de correção de erros materiais constantes na Ordem de Serviço ao Contrato Nº 024/PMAP/2026, assinada em 13/07/2026.ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Prefeito Exmo. Sr. JOÃO PAVAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 080/2025, vinculada ao Processo nº 0000683.04.01 -2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 033/2025, promovido pela Autarquia da Prefeitura Municipal de Monte Negro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 40 (QUARENTA) METROS EM MADEIRA DE LEI, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, MESOESTRUTURA E SUPERESTRUTURA, PADRÃO DER/RO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com recursos provenientes da Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032026-090874/2026, integrante do Programa nº 09032026, proveniente da Emenda Parlamentar nº 202637060003.LEIA-SE:A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOÃO

R & R LTDA

CNPJ: CNPJ 11.006.117/0001-07

Lote 01 - Item 1: Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, Recursos de Convênio com a União.

Valor: 246.494,81 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos).

Obs: O valor acima refere-se ao Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral SG - Departamento do Programa Calha Norte DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909963/2021.

R & R LTDA

CNPJ: CNPJ 11.006.117/0001-07

Lote 01 - Item 2: Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, Recursos Próprios. Valor: R$ 25.759,67 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Obs: O valor acima refere-se aos Recursos Próprios do Município.

Valor total da Licitação: R$ 272.254,48 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.) Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados.

Em 10 de agosto de 2026. JEFFERSON PATRICIO DIETRICH Coordenador Geral de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Na publicação do aviso de licitação pregão eletrônico nº 34/2026, processo 1017/2026, publicado no dia 06/08/2026, seção 3, página 222. Nova Data, cadastro 10/08/2026. Abertura de propostas dia 25/08/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 25/08/2026, às 9h10min, horário de Brasília - DF. Governador Jorge Teixeira-RO, 07 de Agosto de 2026. ASS Maxson Batista Santos. CAR Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

SETOR DE LICITACAO

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO III - CER III - CONTR AT O DE REPASSE Nº 990313/2025/MS/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO. Valor Estimado:R$ 9.482.257,09. Abertura: 18 de setembro de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 24/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 461/SEMOSP/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos" em favor das Empresas: A. D. LOCACOES LTDA, CNPJ 53.982.780/0001-89, no valor total de R$ 455.200,00. VM SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 40.565.375/0001-13, no valor total de R$ 696.000,00, AMACOL - AMAZONIA COMERCIAL, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 84.616.069/0001-34, no valor total de R$ 1.189.500,00, NORTEMAQ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.166.298/0001-56, no valor total de R$ 391.000,00, e ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, 32.545.861/0001-41, no valor total de R$ 1.103.600,00, Totalizando R$ 3.835.300,00.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 6 de agosto de 2026. LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA Assessor Especial de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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