DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 27/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 575/SEMOSP/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES (OAC) MÃO DE OBRA, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos" em favor da Empresa: RAMATTY PRESTAÇÕES DE SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 48.675.694/0001-93, no valor total de R$ 1.731.020,00, Totalizando R$ 1.731.020,00.

ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, CNPJ 41.652.205/0001-39, pelo valor de R$ 941,99 (novecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), item 23 empresas ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 35.764.167/0001-03, pelo valor de R$ 38.999,74 (trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), item 79 empresas M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, pelo valor de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).

Em 18 de março de 2026. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Pelo presente instrumento de contrato n° 077/2026, processo administrativo n° 3243/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a YEM SE R V I CO S TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.811.701/000103.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANADO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CONTRATO DE REPASSE Nº 928763/2022/MDR/CAIXA. Avenida Brasília trecho compreendido entre Avenida Norte Sul e Rua Rio Verde.O contrato terá vigência de 10 (dez) meses, após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 5 (cinco) meses, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 1990/2026, no valor total de R$ 6.341,76; Nota de Empenho n° 1991/2026, no valor total de R$ 470.519,92; Nota de Empenho n° 1992/2026, , no valor total de R$ 1.264.092,57. Rolim de Moura, 10 de julho de 2026. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura.

Pelo presente instrumento de aditivo n° 071/2026, processo administrativo n° 3979/2023, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ Nº 04.596.384/0001-08.Dilação do prazo contratual do Contrato n° 119/2023.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 119/2022 será aditivado por 30 (trinta) dias, contados a partir de 24/07/2026, vencendo em 23/08/2026.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 119/2023. Rolim de Moura, 24 de julho de 2026. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgão Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA Processo nº 1179-2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO (TRANSPORTE DE EQUIPE), PARA ATENDER AO ESF SÃO FRANCISCO XAVIER, (CNES: 2743973), LOCALIZADO NA LINHA 599, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO E ESF URBANO JOSÉ JULIÃO DE SOUZA, (CNES: 7022484), LOCALIZADO NA AVENIDA 13 DE FEVEREIRO, 1220, SETOR 01, MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11328835000125004 DO MINISTÉRIO DA S AÚ D E .

Valor estimado de R$ 208.186,66 (duzentos e oito mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

Data para cadastro de propostas: 11/08/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 25/08/2026. Início da Sessão Pública: 25 DE AGOSTO DE 2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]".

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90049/2026, oriundo do Processo n° 040470/2025 - SMLIC, tendo como objeto: Aquisição de Aparelhos Ar-Condicionados e Climatizadores para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Licitações e Compras e Secretarias Participantes. Cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa TECHFRIO & MOBILI IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 14.191.074/0001-67, pelo valor total de R$ 14.825.946,81 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), e do Grupo 3 foi a empresa SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.139.047/0001-07, pelo valor total de R$ 436.156,40 (quatrocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de R$ 15.262.103,21 (quinze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e três reais e vinte e um centavos). Informo que o Grupo 2 procedeu Fracassado.

A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico nº 90088/2025 oriundo do processo n° 017352/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja vencedora do item 7 foi a empresa RECICLART LICITACOES, CONTRATOS, ASSES S O R I A S ,

O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 004/2026, Processo Administrativo n°. 005/2026, Tipo Menor Preço Global, no dia 06 de fevereiro de 2026, Interessado: SEMAS às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.

Caroebe/RR, 21 de janeiro de 2026. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

Processo Administrativo n°. 0048/2026 - SEMSA/PREFEITURA/MUCAJAÍ Inexigibilidade n° 90007/2026 Contrato Administrativo nº. 0037/2026

Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica em Saúde abrangendo a gestão de serviços e sistemas administrativos, com acompanhamento minucioso da aplicação dos recursos destinados à saúde. Inclui-se a elaboração de planilhas mensais de controle das contas públicas da saúde, aliada ao monitoramento diário de emendas parlamentares e programas federais e estaduais.

Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Programa de Trabalho: 10.122.0700.2097.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde

Elemento Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor total Anual do Contrato: R$ 114.720,00 (Cento e quatorze mil, setecentos e vinte reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Partes Contratuais:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/000186. CONTRATADA: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES - CNPJ N° 31.933.686/0001-05. Mucajaí-RR, 4 de agosto de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

Processo Licitatório: 048/2026, SRP n° 013/2026, Contrato nº 061/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: F B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.997.693/0001-65

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: de R$ 769.000,00 (Setecentos e sessenta e nove mil reais). Secretarias Participantes: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Saúde e Assistência Social. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/08/2026. São Luiz do Anauá/RR, 10 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA. Prefeito.

Processo nº 060/2025 Inexigibilidade n° 009/2025, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95

Objeto: Aditivo de Prazo contratual. O prazo de vigência da contratação é para o ciclo de 2026, contados da assinatura do contrato, prorrogável por 12 meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

São Luiz do Anauá - RR, 18 de julho de 2026. Elias Beschorner da Silva. Prefeito.

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 048/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 006/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital, em favor da empresa: F B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.997.693/0001-65, por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo: Valor Total da Proposta de Preços Adequada: R$ 769.000,00 (Setecentos e sessenta e nove mil reais)

DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

São Luiz do Anauá/RR, 6 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito

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