DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Pregão Presencial n° 013/2026, SRP N° 013/2026, Oriundo do Processo Licitatório n° 048/2026 supracitado, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. Conforme demonstrativo abaixo:

EMPRESA VENCEDORA: F B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.997.693/0001-65 VALOR: R$ 769.000,00 (Setecentos e sessenta e nove mil reais)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 SRP Nº 13/2026 Processo Licitatório n° 046/2026

A prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 14.133/21, com o Decreto Municipal regulamentador nº 068/2024 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO PRESENCIAL supracitado, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. Conforme fornecedor e valores em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa Vencedora: F B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.997.693/0001-65, Valor Global R$ 769.000,00 (Setecentos e sessenta e nove mil reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. São Luiz do Anauá/RR, 7 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA. PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

RETIFICAÇÃO DE AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90026/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 01/04/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 62, PÁGINA 439; referente ao "RESULTADO DE AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90026/2026". onde se lê: "30 de março de 2026". Leia-se: "25 de março de 2026".

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

Processo Administrativo nº 65/2026; Concorrência Eletrônica nº 09/2026; Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço, mão de obra e materiais, para a pavimentação em piso intertravado de concreto e drenagem da Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Santa Maria, no Município de Antônio Carlos/SC. Data da sessão: 19/08/2026. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br. Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, nº 10, Centro - Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272-8642 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de manequins didáticos e desfibrilador externo automático (DEA) para treinamento de ressuscitação cardiopulmonar (RCP), com entrega única. Valor de Referência: R$ 21.485,20. Recebimento das propostas: 08h do dia 12/08/2026 até as 13h29min do dia 24/08/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 24/08/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E 2 F 3 3 D 5 4 D D 9 B 8 9 4 B C 1 7 2 E D 8 D BA 6 5 6 6 0 2 BA 6 9 6 1 5 5 .

Balneário Piçarras (SC), 10 de agosto de 2026 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

Processo de Licitação nº 86/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para Contratação de empresa para confecção, fornecimento, instalação e aplicação de materiais de comunicação visual e identificação institucional, compreendendo folders institucionais, carimbos auto tintados, placas externas iluminadas em ACM com estrutura metálica e sistema de iluminação em LED, bem como adesivação veicular, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 27 de agosto de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 95/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para a contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza de fossas, limpeza de caixas de gordura e hidrojateamento de redes de esgoto, tubulações, galerias, caixas de inspeção e demais sistemas de drenagem e esgotamento sanitário, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais, ferramentas, transporte, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e todos os insumos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

de Canelinha/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de Abertura: 25 de agosto de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 96/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em bombonas retornáveis de 20 (vinte) litros, mediante sistema de reposição por troca de vasilhames, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha, compreendendo as unidades escolares, Centros Municipais de Educação Infantil, setores administrativos, bibliotecas, espaços culturais, centros esportivos, projetos, programas, eventos e demais unidades vinculadas à Secretaria, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de Abertura: 24 de agosto de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo De Licitação Nº 87/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de cartuchos de toners e cartuchos de tinta para impressoras, visando a manutenção das atividades da Secretarias do Município de Canelinha e Semais, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Data de Abertura: 26 de agosto de 2026, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 75/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados à manutenção das Secretarias do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Civil e Polícia Militar de Canelinha, visando assegurar a adequada limpeza, higienização, conservação e manutenção dos ambientes, bem como garantir o pleno atendimento das demandas rotineiras dos órgãos participantes. Data de Abertura: 26 de agosto de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 93/PMC/2026.

Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para a aquisição estimada e parcelada de aduelas/galerias de concreto armado préfabricado, para construções de galerias pluviais, para atender às demandas destinadas ao atendimento de drenagem pluvial do município de Canelinha/SC, visando à ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana, bem como ao adequado escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos e erosões, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no edital. Data de Abertura: 24 de agosto de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 7 de agosto de 2026. CLODOALDO MAFRA

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

Processo de Licitação nº 92/PMC/2026.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição de veículo 4x4, destinado ao fortalecimento da capacidade operacional, atendimento a ocorrências, conforme especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 26 de agosto de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 7 de agosto de 2026. DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL Prefeito

Processo de Licitação nº 77/PMC/2026.

O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 077/PMC/2026, publicado no DOU, no dia 22/07/2026, edição nº 136, seção 3, página 328, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de empresa de prestação de serviços de arbitragem esportiva, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento dos campeonatos, torneios, competições e demais eventos esportivos promovidos pela Comissão Municipal de Esporte - CME do Município de Canelinha/SC, compreendendo a disponibilização de equipes de arbitragem para as modalidades de futsal, futebol de campo, futebol suíço, futevôlei e vôlei de praia, incluindo condução das partidas, aplicação das regras oficiais da modalidade, controle disciplinar, registros das ocorrências de jogo e demais atividades inerentes à execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de Abertura: 27 de agosto de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 7 de agosto de 2026. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

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