DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

Contratação de Serviços

Ob Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte escolar, em regime de fretamento, para o transporte na Rede Municipal e Estadual, referente à Linha 56, durante os anos letivos de 2026 e 2027, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 28/08/2026. Início da Sessão: dia 28/08/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Registro TCE nº C C 8 6 1 7 6 2 0 5 3 A D 4 4 F F 7 A 9 B 3 F 4 7 9 E 4 3 E 1 EC 5 F 9 7 C EC .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA

Contrato que entre si celebram o Município de Dona Emma e a empresa Schumann Metalúrgica Ltda - CNPJ sob nº. 27.623.965/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma cobertura metálica na Escola de Ensino Fundamental Alexander Lénárd no Município de Dona Emma - SC, com recursos advindos Do Governo Federal ao Município, por meio do Programa e Plano de Ação nº 09032025-080736/2025 e recursos próprios, conforme especificações constantes no projeto básico (anexo I) e no projeto de engenharia (anexo VI) do edital e documentos complementares do Processo Licitatório nº. 66/2026 - Pregão Eletrônico. Valor do item: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Dona Emma, SC 06/08/2026. Ellen Sigrid Schuenke Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 054.PMI.2025 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO que passa a ser em 05/04/2027. PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 030/PMI/2025. Trata-se da construção da Escola 13 Salas, localizada no Bairro Raichaski. CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA. IÇARA - SC, 5 de agosto de 2026. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA

Contrato: 67/2026 A00 Concorrência: 11/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA Vigência: 12 meses Valor: R$ 1.545.117,58

Objeto: "CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NA RUA PEDRO BITTENCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA VIA. "

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026

B 4 3 8 F 9 8 BA 0 9 9 0 3 C EA 1 A D F 5 E 0 1 0 BA 4 9 F 7 C F 5 F E F 5 A

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo Sistema de Registro de Preços para a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 851.708,85 (oitocentos e cinquenta e um mil. Setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).". Data/horário de abertura da sessão pública: 18/08/2026, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontrase à disposição dos interessados, no site imbituba.atende.net - link Portal da Transparência.

Imbituba, 30 de Julho de 2026. GUNNAR NASCIMENTO CHAVES Secretário Municipal de Assistência Social

Processo: 80/2026 Licitação: 11/2026

Modalidade: Concorrência

Data da Homologação: 08/07/2026 Fornecedor: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA Valor: R$ 1.545.117,58

Objeto: "CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NA RUA PEDRO BITTENCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA VIA. "

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico 014/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90014/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Sais para Reidratação Oral - SRO, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedoras em seu respectivo item e em seu valor unitário, qual seja: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda: Item 1 - R$ 0,75.

Joinville/SC, 30 de julho de 2026. RICARDO MAFRA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 110/2025, destinado ao credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Juarez de Sant Anna.

Joinville/SC, 6 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 074/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90074/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores unitários, quais sejam: Almeida Farmacêutica Ltda - item 24 - R$ 58,99. Restaram FRACASSADOS os itens 25 e 26.

Joinville/SC, 6 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 260/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90260/2026, visando a Contratação de empresa especializada na Reforma das instalações elétricas, para atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Amandos Finder, na Data/Horário: 27/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9828654DCCE93F57A40F4C6008F3625D2DDF3C35.

Joinville/SC, 30 de julho de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 351/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90351/2026, visando a Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Municipal Fritz Benkendorf, na Data/Horário: 26/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D9170975B1DBD9A3A985D7A2B083DDC6BFFDB020.

Joinville/SC, 30 de julho de 2026. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 025/2025 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para realização de Diagnóstico por Ultrassonografia no Município de Joinville. Para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o credenciamento da empresa Med-Imagem Médicos Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 7 de agosto de 2026. Priscila Schwabe da Silveira Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100203