DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 396/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90396/2026 para a Contratação de empresa para o agenciamento de viagens rodoviárias e aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro de viagem, na Data/Horário: 25/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: FD2DA9165A1628F0E12E0009C9CF8D3D12086E88.

Joinville/SC, 3 de agosto de 2026. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento torna público, o extrato de Errata ao 3º Termo Aditivo do Termo de Contrato n° 1111/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 142, seção 3, página 231, em 30/07/2026. Onde se lê: Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, a partir de 27/11/2026, alterando seu vencimento para o dia 27/01/2027 […] Leiase: Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, a partir de 27/11/2026, alterando seu vencimento para o dia 27/01/2027 [...]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO OTÁVIO TABALIPA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO. Tipo: menor preço |GLOBAL; Disputa/Data/hora: 20/08/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 20/08/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 7 de agosto de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA

O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 182/2026/PMP no dia 07 de agosto de 2026, às 13h30hs, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução de Drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Osni Kunhen (Trecho 01), localizada no Bairro Alto Aririu, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação da infraestrutura urbana destinada ao novo acesso da Escola Municipal Professor Nestor Margarida, nova via de acesso e pavimentação no Bairro Araponguinhas, Plano de ação: 09032025-079210 / 2025, Programa: 09032025, Emenda Parlamentar: 202544480001. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 17/08/2026 às 08h20min do dia 31/08/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h25min às 08h30min do dia 31/08/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min 31/08/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: http://comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: https://timbo.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais, ou através do e-mail [email protected] e telefone (47) 3380- 7035. Registrado no TCE/SC com a chave: 1 6 F 1 0 D 8 0 D B 0 E 8 C B 8 D 4 0 1 B E 3 E D 5 EA A 0 B 4 D 7 7 C 6 E 0 0

TIMBO (SC), 5 de agosto de 2026. GABRIEL PORTO ZANELLA Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 17/2026, sistema de registro de preço, processo 58/2026. Tipo: Menor preço unitário por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Escritório e Escolar para utilização em diversos setores da Administração, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, horário e local da sessão pública: 25/08/2026, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: www.adolfo.sp.gov.br e a partir de 10/08/2026, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo/SP, 10/08/2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito

Processo nº 52/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Suplementos Nutricionais, conforme descrito no Termo de Referência. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, o Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve adjudicar e homologar o item 02, pelo valor unitário de R$ 57,40, o item 05, pelo valor unitário de R$ 35,43, e o item 07, pelo valor unitário de R$ 35,80, do Pregão em epigrafe, a empresa Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA, CNPJ 02.786.436/0001-83, resolve adjudicar e homologar o item 08, pelo valor unitário de R$ 71,90, a empresa Riomedica Rio Preto LTDA - EPP, CNPJ nº 04.244.405/0001-26, e, resolve adjudicar e homologar o item 04, pelo valor unitário de R$ 62,30, e o item 09, pelo valor unitário de R$ 25,50, a empresa GLT Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ 09.460.388/0001-88.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTA)

Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, incluindo alimentos e bebidas, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Águas de Lindóia, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 12/08/2026 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 01/09/2026 às 09h00; Início (fase competitiva): 01/09/2026 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 12/08/2026 a 31/08/2026 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Prof.ª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de preço público pela despesa de impressão de acordo com regulamento municipal vigente e/ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9305, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Águas de Lindóia, 6 de agosto de 2026 GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA Secretário de Administração

CONCORTRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTA) -

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução da obra de Reforma e Revitalização de Espaço Público Esportivo localizado no Bairro dos Francos, no Município de Águas de Lindóia/SP, com Recursos do Federais do Tranfere.gov Plano de Ação nº 09032025-085457 e da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 12/08/2026 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 26/08/2026 às 09h00; Início (fase competitiva): 26/08/2026 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 12/08/2026 a 25/08/2026 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Prof.ª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de preço público pela despesa de impressão de acordo com regulamento municipal vigente e/ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9305, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Águas de Lindóia, 6 de agosto de 2026 GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 00937/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 072/2026 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de copos de água mineral para atender a demanda de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 24/08/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 11/08/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356, 9475 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Processo nº 043/2026

Objeto: aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos provenientes da transferência especial oriunda da Resolução nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2026.072.79168 - Demanda nº 105839, Nota de Empenho nº 2026NE00464. Critério de julgamento: menor preço. Data e horário da sessão: 24/08/2026, às 09h00. Local de realização e dispo'nibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/.

Angatuba/SP, 10 de agosto de 2026 NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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