DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE A R A R AQ U A R A

À EMPRESA: SOLFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.417.971/0001-03 - Ref.: Ata de Registro de Preços nº 21/2025, Pregão Eletrônico nº 52/2025 - Assunto: Notificação sobre o não fornecimento dos materiais. Prezados, 1. Considerando as informações constantes no Ofício 20/2026 DLT, de 07/05/2026 expedido pela Divisão Gestora da Ata de RP nº 21/2025, relatando a falta de entrega dos materiais solicitados através das notas de empenho 155/2026 e 434/2026; 2. Diante do exposto, fica esta empresa NOTIFICADA, para que apresente sua defesa prévia ou comprove ou justifique a falta do fornecimento dos materiais. Para isso, é concedido o prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme Item 10.5 da Ata de RP. 3. A ausência da defesa prévia ou da justificativa para o não fornecimento dos materiais, sujeitará o Fornecedor à aplicação das seguintes sanções: 3.1. - Multa compensatória prevista no Item 10.4.2 da Ata de RP, correspondente a R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais); 3.2 - Cancelamento da Ata de RP, nos termos da Cláusula Oitava da Ata de RP; 3.3 - Impedimento de licitar e contratar, nos termos do Artigo 156, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. 4. Considerando que a empresa está em lugar incerto ou não sabido, após tentativa de comunicação via postal em 18/05/2026, faz-se necessária a publicação desta notificação no Diário Oficial da União.

WILIAN THOMAZ MAREGA Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026.

Nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, em terreno localizado na Rua Joaquim Vitorino Magalhães, Centro, Areias/SP, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, adjudicado em favor da empresa CONSTRUTORA P. R. PASIN LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.672.627/0001-64, pelo valor global de R$ 2.870.840,00 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, oitocentos e quarenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA

PROCESSO LICITATÓRIO 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Licitação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL supra, alterando a data e horário da sessão pública, em obediência ao artigo 55, § 1º da Lei Federal 14.133/21, como segue:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA

11/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 21/08/2026. O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico https://licita.ariranha.sp.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

FERNANDA GIOVENAZZO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

PROCESSO nº 62/2026. Menor Preço Por Item

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais e ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 25 de Agosto de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m.

Avanhandava/SP, 10 de Agosto de 2026 NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito

Após análise e julgamento das propostas, fica adjudicado e homologado o lote à seguinte empresa:

TREVO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.136.518/0001-22 com o lote 1 no valor de R$ 905.133,86 (Novecentos e cinco mil e cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).

Bastos/SP, 3 de Agosto de 2026 KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 064/2026 para "CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE COM BEBIDA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 3 de Julho de 2026 KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

Processo Licitatório N° 0111/2026

A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu/SP, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia no município de caiabu, assim como pista de caminhada, iluminação e paisagismo, firmado com o convênio sjc/fid - processo sei nº 387.00000551/2023-53. Início de acolhimento das propostas: 12/08/2026 às 09:00. Limite para acolhimento das propostas: 25/08/2026 às 09:00. Abertura das propostas: 25/08/2026 às 9:15. Abertura da sessão e início da disputa: 25/08/2026 às 9:16. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: regime de empreitada por preço global. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).

Caiabu/SP, 10 de Agosto de 2026 SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

PROCESSO N° 8039/2026

Contratação de empresa especializada para modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Capão Bonito/SP, com substituição de luminárias por tecnologia LED e instalação de novos pontos de iluminação pública em diversos bairros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 27 de agosto de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 7 de agosto de 2026 ANA PAULA H. M. PEREIRA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

(EDITAL 087/2026). Serviços gráficos.

Abertura das Propostas: 11/08/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/08/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 10 de agosto de 2026.

MATEUS SOUSA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

(EDITAL 088/2026).

Equipamentos de informática e eletrodomésticos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

12º ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 042/2019 - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: PAU A PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA ME - C.N.P.J. 11.285.516/0001-46; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega da obra, alterando prazo final anteriormente fixado para 31 de julho de 2026 passando a vigorar até dia 30 de novembro de 2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal.

Abertura das Propostas: 11/08/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/08/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 10 de agosto de 2026. CLÁUDIA GODOY CEREZER Secretária Municipal de Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026

O prefeito do município de Bastos torna público o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, Processo Administrativo n.º 113/2026, finalizado em 31 de julho de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF FUSAE YABUTA.

EDITAL: 037/2026, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de caminhas empilháveis infantis. ABERTURA DE PROPOSTAS: 12/08/2026. FASE DE LANCES: 26 de agosto de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected].

Chavantes-SP, 10 de agosto de 2026. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação

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