DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construção de uma Clínica Veterinária Municipal, a ser edificada na Avenida Pedro Amoroso, s/no, Bairro Conjunto Habitacional Trajano Stella, no município de Cravinhos/SP", especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, no 253. Entrega e abertura das propostas: Dia:17/09/2026 às 09:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Modalidade: Chamada Pública nº. 01/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data de realização: 19/08/2026 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Divinolândia/SP, por meio do Chefe do Poder Executivo, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, o cancelamento dos itens 29,204 e 205 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 15/2026. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do referido edital. O conteúdo do edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Divinolândia-SP de segunda a sexta feira no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min horas junto a Divisão de Licitações, bem como pelo site www.divinolandia.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE KIT LANCHES" Processo Administrativo: 1780/2026-D

Data e Hora do Pregão: 01/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -

DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: "Menor preço global" Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Ampla Concorrência

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da Licitação no Comprasgov: 26/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de

Esporte e

Lazer, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

Processo nº77/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de cabos multiplexados que serão utilizados em eventuais extensões de rede de energia elétrica. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 21/08/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 21/08/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16hrs

Processo nº 78/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e cuidado infantil, destinados aos alunos do ensino infantil, da rede municipal de ensino de Ibirá-SP. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 24/08/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 24/08/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16hrs.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6388/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTA RESERVADA/AMPLA E EXCLUSIVIDADE Republicação

Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Programa Melhor em Casa do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 24 de agosto de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 12/08/2026 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 24/08/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 24/08/2026 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4492/2025 COTA RESERVADA/AMPLA E EXCLUSIVIDADE

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços prestação de serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos, coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, através da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 25 de agosto de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 12/08/2026 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 25/08/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 25/08/2026 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]

Inexigibilidade nº 39/26 - Contratado: Noromix Concreto S/A; Valor: R$ 3.021.066,27; Assinatura: 31.07.2026; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Batatais-SP, através de adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Vigência: 3(três) meses; conforme Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-1-000071/2026. Batatais, 04.08.2026. Riolando de Lollo Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Edital: Pregão Eletrônico nº 36/26-1036-RETIFICADO; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 26/08/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 10 de agosto de 2026 VICTOR HUGO JUNQUEIRA

Secretário Municipal de Educação

Retificação do Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 136/2025 - Processo Administrativo - Processo Apensado nº 3239/2026. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Ilg Comercial Ltda. Objeto - Aquisição de Medicamentos, Suplementos Alimentares, Para Atender Aos Pacientes das Unidades Básicas - Ubs, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025. Na Qualidade de Secretario, Nomeado Através da Portaria Municipal nº 12 de 2 de Janeiro de 2025, Considerando A Publicação de Terça-Feira, 4 de Agosto de 2026, Seção 3 Pagina 207, Issn 1677-7069, do do Primeiro Termo de Aditamento Contrato de Fornecimento, Retifico Conforme Segue A Baixo: Onde Se Lê: 1º Ta (Reajuste 4,6193%) - R$ 10.199,742 (Dez Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). Leia-Se: 1º Ta (Reajuste 4,6193%) - R$ 14.287,42 (Quatorze Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos). Onde Se Lê: 2.1. Aplica-Se O Reajuste de 4,6193% Pelo Índice Ipca, Perfazendo O Valor Total do Contrato Em R$ 319.534,88 (Trezentos e Dezenove Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). Leia-Se: 2.1. Aplica-Se O Reajuste de 4,6193% Pelo Índice Ipca, Perfazendo O Valor Total do Contrato Em R$ 323.622,56 (Trezentos e Vinte e Três Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Mantendo- Se As Demais Informações Constantes da Publicação. Estância Turística de Salto/Sp, 10 de Agosto de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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