DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 30/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PLAYGROUNDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - DEMANDA 202637350007 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV. A anulação decorre da necessidade de adequações no Termo de Referência, especialmente quanto ao detalhamento técnico das especificações do objeto, visando ao seu correto enquadramento com as exigências da ABNT. Em razão da anulação, fica sem efeito a sessão pública anteriormente designada para o dia 13 de agosto de 2026, às 08h30min, bem como os demais prazos relacionados ao certame. Após a realização das adequações necessárias no Termo de Referência e nos demais documentos pertinentes, será promovida a republicação do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PROCESSO Nº 66/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de carga de gás GLP para botijões P13 e P45, para atender diversos setores da administração municipal, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações deste Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 25/08/2026. Disputa: 09h00 do dia 25/08/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

2º Termo de Aditamento (prorrogação de vigência) referente ao Contrato nº 52/2024 Processo Licitatório nº 61/2024 Pregão Eletrônico nº 18/2024

Contratante: Município de Guarantã-SP

Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA

Valor total estimado de R$ 4.442.176,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e seis reais) período de 12 (doze) meses, 09/08/2026 a 08/09/2027 Objeto: Prestação de Serviços continuados de auto-gestão integrada de frotas, para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas Data Assinatura: na data da assinatura digital

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Licitações Agendadas: PE90134/26 PA 1106.2026/0000168-5 ComprasGov 873/2026 menor preço visando Locação de veículos c/ condutor Abertura: 26/08/26 às 9h. PE90135/26 PA 1111.2025/0040367-3 ComprasGov 872/2026 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de pulseiras coloridas p/ classificação de Risco Abertura: 26/08/26 às 9h.

Reprogramação de Certame: PE90097/26 PA 1111.2026/0023885-2 menor preço visando Locação de ambulâncias c/ motoristas Abertura: 25/08/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 10 de agosto de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações

Fartura/SP, 10 de agosto de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

PROCESSO Nº 50/2026

A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes destinados ao Centro de Referência de Assistência Social CRAS de Floreal, conforme quantitativos, especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 8h00 do dia 17 de agosto de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Aquisição de Caminhão, Máquinas e Equipamentos. A Secretária de Obras e Serviços no uso de suas atribuições legais, faz saber que homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto as vencedoras Trade Providers Consultoria E Importacao LTDA para o 1, TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA para o item 2, HAYAH SOLUCOES LTDA para o item 3, KEERA COMERCIO, SERVICO E LOCACAO LTDA para o item 4 e ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA para o item 5. Sendo assim, a Secretária de Obras e Serviços CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.

Em 10 de agosto de 2026. RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA Secretária de Obras e Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 25/08/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália/SP, 10 de agosto de 2026. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

O Exmo. Sr. Renato Azeda Ribeiro de Aguiar, Prefeito de Guaraci/SP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 015/2026, Processo Administrativo nº 037/2026, cujo objeto: "aquisição de pães, roscas, sucos e salgados para atendimentos de eventos, reuniões, capacitações, solenidades e demais atividades dos programas sociais: scfv e paif"., reconhecendo com vencedor a empresa: ROCHA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 64.892.951/0001-03, para os lotes 01 e 02 totalizando o valor global de R$ 45.408,60 e a empresa J.P. PEREIRA. CNPJ 42.331.654/0001-48, para os lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, totalizando o valor global de R$ 125.179,80.

Guaraci/SP, 10 de agosto de 2026. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito

Chamamento 09/26 PA 1101.2026/0020642-5 ComprasGov 874/2026 visando credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo p/ a prestação de serviços de alienação de veículos e demais bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Guarulhos. O prazo de duração de credenciamento será indeterminado, permanecendo aberto por todo o tempo em que houver a necessidade de prestação dos serviços.

Guarulhos, 10 de agosto de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

Processo Administrativo n° 61/2026

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE. Data e Hora da Análise da documentação de Habilitação e Seleção dos Projetos de Venda: 01/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Local de Análise da documentação de habilitação e seleção dos Projetos de Venda: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Praça Monção nº683 Bairro Centro CEP 18.775-021 Iaras/SP Tel:(14)3764-9400 E-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Praça Monção nº 683 Bairro Centro CEP 18.775-021 Iaras/SP Tel: (14) 3764-9400 E-mail: [email protected].

Iaras/SP, 10 de agosto de 2026. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM

CONTRATO: 30/07/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCES S O : nº 038/2026; PREGÃO ELETRÔNICO: nº 014/2026; OBJETO: aquisição de equipamentos médicos, laboratoriais, mobiliários e itens de apoio logístico, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste documento, com a finalidade de estruturar e qualificar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Icém/SP; CONTRATADAS: D L TORQUATO LTDA - CNPJ Nº 01.461.135/0001-17 - Lotes: 1 - Valor Total R$ 7.960,00 (CONTRATO Nº 050/2026); TUKABY MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 23.950.533/000130 - Lote: 2 - Valor Total R$ 2.470,00 (CONTRATO Nº 051/2026); PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP - CNPJ Nº 61.130.340/0001-21 - Lotes: 3 - Valor Total R$ 33.900,00; 7 - Valor Total R$ 7.020,00; 10 - Valor Total R$ 3.630,00 (CONTRATO Nº 052/2026); CIRURGICA ANJU - CNPJ Nº 27.634.635/0001-05 - Lote: 4 - Valor Total R$ 3.879,99 (CONTRATO Nº 053/2026); JUANA ESTER MARCELINO VARGAS - CNPJ Nº 34.579.064/000100 - Lote: 5 - Valor Total R$ 750,36; 8 - Valor Total R$ 1.548,00 (CONTRATO Nº 054/2026); C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 24.864.422/0001-73 - Lote: 6 - Valor Total R$ 340,00 (CONTRATO Nº 055/2026); PIETRA ODONTO - CNPJ Nº 28.877.319/0001-19 - Lote: 9 - Valor Total R$ 5.400,00 (CONTRATO Nº 056/2026); MEGMED LTDA - CNPJ Nº 16.946.372/0001-45 - Lote: 11 - Valor Total R$ 39.576,00 (CONTRATO Nº 057/2026); PRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; ROGÉRIO DE SOUZA BORGES - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (PALESTRA), VOLTADA AO APRIMORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO SUAS DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Desenvolvimento Social DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLÁUSULA SEXTA 020501 08 244 0120 2597 0000 Serviço de Proteção Social Basica SIGTV ESTER3 368 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.14 500.037 SIGTV ESTR3 FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 04/08/2026 GESTORA DO CONTRATO FLÁVIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES FISCAL DO CONTRATO RAFAELA MENDES DA SILVA CONTRATADA - FABIANA MEIJON FADUL- CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA NÚMERO DO CONTRATO 065/2026 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/08/2026 VALOR DO CONTRATO R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO 45 (quarenta e cinco) dias. Igarapava/SP, 10 de agosto de 2026. José Humberto Lacerda Rodrigues. Prefeito.

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