DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO 20 (VINTE) TIPOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto FinanceiroC.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 127 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 128 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 302.026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FONTE DE RECURSOS Própria e Federal GESTOR DOS CONTRATOS DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO FISCAL DOS CONTRATOS JANAINA MONTEIRO NATAL DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 03/08/2026 CREDENCIADOS(AS): CHAEBUB OFTALMOLOGIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO 060/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 126,99 (cento e vinte e seis reais e noventa e nove centavos) por consulta de oftalmologia. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04/08/2026 DIOGO PINHEIRO GOUVEA NÚMERO DO CONTRATO 059/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 157,41 (cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) por consulta de neurologia DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04/08/2026. Igarapava/SP, 10 de agosto de 2026. José Humberto Lacerda Rodrigues. Prefeito.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO 20 (VINTE) TIPOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto FinanceiroC.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 127 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 128 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 302.026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FONTE DE RECURSOS Própria e Federal GESTOR DOS CONTRATOS DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO FISCAL DOS CONTRATOS JANAINA MONTEIRO NATAL DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 23/07/2026 CREDENCIADOS(AS): AC SERVICOS MEDICOS E ENSINO LTDA NÚMERO DO CONTRATO 054/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 106,94 (cento e seis reais e noventa e quatro centavos) por consulta de psiquiatria. R$254,10 (duzentos e cinqüenta e quatro reais e dez centavos) por consulta de psiquiatria infantil. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 30/07/2026 JIVAGO JORGE SCANDIUZZI E CIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO 055/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 110,69 (cento e dez reais e sessenta e nove centavos) por consulta de cardiologia. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28/07/2026 SERMA SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS S/S NÚMERO DO CONTRATO 058/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 110,69 (cento e dez reais e sessenta e nove centavos) por consulta de cardiologia. R$ 117,52 (cento e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) por consulta de endocrinologia. R$ 126,99 (cento e vinte e seis reais e noventa e nove centavos) por consulta de oftalmologia. R$ 123,54 (Cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) por consulta de urologia. R$ 131,58 (cento e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) por consulta de vascular. R$ 121,97 (cento e vinte e um reais e noventa e sete centavos) por consulta de ortopedia. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28/07/2026. Igarapava/SP, 10 de agosto de 2026. José Humberto Lacerda Rodrigues. Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026. EXTRATO RETIFICADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL (IMPLANON® OU EQUIVALENTE) - APROX. 68 MG (CARTUCHO COM 01 APLICADOR, CONTENDO 01 IMPLANTE) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2026 GESTOR (A) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIVIANE CRISTINA DO VALE CIRILO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JANAINA MONTEIRO NATAL DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 29/07//2026 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/08/2026 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 151.521,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais) DETENTORA - GENESIO A MENDES & CIA LTDA VALOR R$ 151.521,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais). Igarapava/SP, 10 de agosto de 2026. José Humberto Lacerda Rodrigues. Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025. MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos itens 254 e 255 da Ata em epígrafe, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ATENDIMENTOS MÉDICOS E OUTROS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Saúde (CADME). PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: Os efeitos financeiros decorrentes deste Termo Aditivo passam a vigorar a partir de 25/05/2026. DOT AÇÕ ES ORÇAMENTÁRIAS: 112 - 113 - 338. FONTE DE RECURSOS: Própria e Federal. GESTORA DO ADITIVO: DILMA PEREIRA ANUNCIAÇÃO. FISCAL DO ADITIVO: KELI CRISTINA DA SILVA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 07/08/2026. DETENTORA - LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. NÚMERO DO ADITIVO: 1º ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: O valor global dos itens 254 e 255 da Ata, após o reequilíbrio econômico-financeiro, é de R$ 59.169,89 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Igarapava/SP, 7 de agosto de 2026. José Humberto Lacerda Rodrigues. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

Processo nº 067/2026

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 021/2026 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente e Escolar Destinados a Atender as Demandas do Município de Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 26 de agosto de 2026 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, e-mail: [email protected].

Processo nº 70/2026

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Concorrência Presencial nº 013/2026. Objeto: Contratação de Serviços de 01 Médico Especializado em Neuropediatra com Realização de 25 Consultas Mensais, Totalizando 300 Consultas no Período de 12 meses com Atendimento Uma vez por mês. Abertura da sessão será no dia 28 de agosto de 2026 as 09h. O edital encontra-se disponível no site da prefeitura www.itaoca.sp.gov.br - e-mail: [email protected].

FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito

Processo nº 071/2026.

Recebimento das Propostas: 12/08/2026 A partir das 8:30. Fim de Recebimento da Proposta: 27/08/2026 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09:00 (horas) do dia 27/08//2026. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Resfriadores de Leite por Expansão Direta, com Capacidade de 600 litros cada, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e plataforma da BLL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL DESTINADOS À CASA DA JUVENTUDE, VISANDO A PROMOÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TECNOLÓGICAS. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, llI, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 12/08/2026 até às 14h00min do dia 25/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 25/08/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 25/08/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais pintura. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de agosto de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação. PUBLICAÇÃO - Diário de grande Circulação - Gazeta/SP (resumo do edital): Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para a manutenção da Merenda Escolar ao qual será utilizado nas EMEIS, EMEFS e Ees de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epígrafe. ENCERRAMENTO: 24 de agosto de 2026, às 09h00min.O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 30/2026 - Processo nº 258/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

Lucélia/SP, 10 de agosto de 2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

PREGÃO ELETRONICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº 4/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026 - PREGÃO ELETRONICO (PE) Nº 4/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 - CONTRATO Nº71/2026 - PROCESSO SEI Nº 3527504.422.00000043/2026-69. Contratante: Município de Lucianópolis - Contratado: LABORATORIO LA VIDA LTDA, CNPJ 55.295.520/0001-60 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕEM O EDITAL. Prazo: 12 MESES - Valor: R$ 114.216,48 (CENTO E CATORZE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Recurso Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL SAUDE /MANUT SERVI CO S SAUDE/3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SECRETARIA DA SAUDE// FUNDO MUNICIPAL SAUDE /MANUT SERVICOS SAUDE /3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- TRANS RECURSOS SUS FUNDO A FUNDOEMENDA Nº 2025.014.70995 // EMENDA Nº 25200003 ( PROPOSTA 36000677249202500). Data de assinatura: 10 de agosto de 2026. ADEMIR MANTOVANELLI. Prefeito Municipal. Lucianópolis, 10 de agosto de 2026.

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