DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

Processo de Licitação nº 33/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção e realização de evento esportivo na modalidade Motocross no Município de Lupércio nas datas de 04,05 e 06/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº23/2026 Endereço eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data da disputa: 21/08/2026, início às 09h. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs Tel: (14) 3474-1166 site www.lupercio.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 37/2026

Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Sala de Estimulação Sensorial Para Equipação do Espaço Terapêutico do "Centrinho"".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 21/08/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/08/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: [email protected].

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por LOTE.

Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Brinquedos Infantis, Pedagógicos, Educativos e Recreativos".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/08/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/08/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Maracaí/SP, 10 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

A Prefeitura do Município de Martinópolis, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 064/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes escolares de verão para todos os alunos da rede pública de ensino, do município de Martinópolis/SP, para análise de impugnação ao Edital e as peças técnicas que o integram. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: HS JUNIOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. TERMO: Assinado em 03 de agosto de 2026.

PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até dia 1º de dezembro de 2026. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica, incluindo as Obras Complementares (galerias, calçadas, sinalização etc.) do Trecho "A" (Contrato de Repasse nº 954668/2023/Mcidades/Caixa) e do Trecho "B" (Contrato de Repasse nº 955222/2023/Mcidades/Caixa), de Pistas da Av. João Marchesan, tudo conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) e demais documentos constantes no Edital, para a Prefeitura de Matão/SP, em parceria com o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal, para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão.

Palácio da Independência, 5 de agosto de 2026. Aline Cristina do Nascimento. Presidente da Comissão de Contratação. Data: 05/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

PROCESSO Nº 107/2026

O Município de Meridiano/SP torna público o Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota municipal. Critério: menor preço por item. Propostas: de 11/08/2026, às 08h, até 24/08/2026, às 07h59. Sessão: 24/08/2026, às 08h, em http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital: https://meridiano.sp.gov.br/licitacoes/.

Meridiano/SP, 10 de agosto de 2026. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem SUSPENDER o Pregão Presencial nº 25/2026, publicado no DOU nº 140 de 28/07/2026, Seção 3, pg. 213.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL LICITAÇÃO: 18/SL/2026 PROCESSO: 272/SL/2026 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E PARA O USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/08/2026, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Na Edição do DOU nº 148, de 7/08/2026, Seção 3, pág. 278, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

(p/Codou)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material odontológico para esterilização. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/08/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização, implantação e manutenção de solução integrada de gestão e controle eletrônico de frequência, em ambiente web e modelo SaaS, hospedada em nuvem, para até 650 (seiscentos e cinquenta) servidores, integrada ao sistema de folha de pagamento FIORILLI, incluindo a locação de 25 (vinte e cinco) leitores faciais, 2 (duas) licenças de software desktop com leitores biométricos, aplicativo móvel, migração de dados, treinamento e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/08/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

Processo Administrativo n° 051/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Termo de Referência, que integra este Edital. Fica adiada a abertura da sessão pública anteriormente marcada para o dia 12/08/2026, às 09h, devendo-se aguardar comunicação posterior de nova data de abertura, bem como de novo edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA

Processo LC/PMP nº 33/2026

Encontra-se aberto nesta Municipalidade Concorrência Eletrônica acima citada, A presente licitação tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários, mediante Termo de Compromisso nº 990523/2025/MCIDADES/CAIXA - através do Ministério das Cidades e está Municipalidade, conforme memorial descritivo, planilha

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100209