DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, pelos quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e condições estabelecidas, Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 21 de agosto de 2026, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 21 de agosto de 2026. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº 1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8705.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Concorrência Eletrônica 27/2026 Proc. 2.240/2026

Contratação de empresa de engenharia para construção da Creche de Educação Infantil CEIM Sra. Salute Canselier - Irmã Hermana padrão FNDE Creche tipo 2 - Contrato de Repasse nº 977890/2025, conforme condições definidas neste Edital, projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos.

Contratada: GBX FACILITY LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 31.543.190/0001-17, COM SEDE NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS JR. KM 46,198 - BAIRRO PEDREIRA - NA CIDADE DE UBATUBA/SP - item 1 - VALOR TOTAL: R$ 3.234.330,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta reais). Contrato nº 49/2026

Vigência de 10/08/2026 a 10/08/2028

Santa Rosa de Viterbo, 10/08/2026. OMAR NAGIB MOUSSA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

RETIFICADO

Processo nº 115/2026; Pregão Eletrônico nº 12/2026; Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhão basculante toco 4x2 6m³, caminhonete (pick-up), veículo 07 lugares (tipo minivan), van para transporte de passageiros capacidade 20+1 lugares e hatch 100% elétrico; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 11/08/2026 até às 09h45 do dia 24/08/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 24/08/2026; Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP,10 de agosto de 2026 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 40/2026 MODALIDADE: Pregão OBJETO: Aquisição de medicamentos ABERTURA: às 09:00 hs do dia 24/08/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO EL E T R Ô N I CO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.

Presidente Prudente/SP, 7 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

Processo Nº: 041/2026

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Construção para atender a Secretaria de Governo e diversas secretarias do Município de Santa Albertina, pelo período de 12 meses. A sessão de Pregão se dará no dia 26 de Agosto de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. Prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina - SP, 10 de agosto de 2026. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PROCESSO N.º 033/26. PREGÃO N.º 011/2026. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Departamento Administrativo, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social, Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 31/07/2026, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA. CNPJ: 58.302.506/0001-35. Item: 1, 2, 3, 5, 34, 92 e 93. Valor Total: R$ 540.773,30; DISTRIBUIDORA NANCY LTDA. CNPJ: 00.024.415/0001-03. Item: 04 e 06. Valor Total: R$ 95.642,10; ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA. CNPJ: 07.612.306/000148. Item: 7, 11, 12, 18, 25, 68, 70, 83 e 85. Valor Total: R$ 313.278,35; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.528.442/0001-17. Item: 9, 13, 16, 26, 32, 36, 40, 41, 45, 49, 50, 54, 55, 56, 63, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 87, 89, 90, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 109, 116, 117 e 131. Valor Total: R$ 316.033,036; ROGERIO SOARES DA SILVA LTDA. CNPJ: 05.354.940/0001-00. Item: 10. Valor Total: R$ 34.560,00; FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 51.635.906/0001-13. Item: 14, 15, 19, 20, 22, 24, 27, 33, 42, 43, 46, 47, 48, 51, 53, 57, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 77, 81, 86, 91, 94, 103, 110, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 145, 146, 147, 150, 151, 153, 154, 156, 158, 163, 164, 165, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 181, 183, 186, 188, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 216, 217, 218, 220, 222, 225, 227, 228, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260 e 261. Valor Total: R$ 906.960,43; T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 38.049.546/0001-00. Item: 17, 35, 38, 39, 84, 105, 133, 134, 137, 138, 139, 140, 142, 148, 149, 155, 157, 166, 167, 169, 177, 180, 182, 184, 185, 187, 189, 190, 192, 198, 200, 213, 215, 219, 224, 229, 230, 231, 232, 236, 238 e 242. Valor Total: R$ 505.254,68; PROSABOR ALIMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 96.587.837/0001-58. Item: 21 e 152. Valor Total: R$ 6.830,60 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos); SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SAO SIMÃO EIRELI. CNPJ: 05.242.262/0001-86. Item: 23, 66 e 104. Valor Total: R$ 9.889,81; POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 58.329.006/0001-97. Item: 28, 29, 30, 31, 159, 160, 161, 162. Valor Total: R$ 86.671,00; COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. CNPJ: 53.437.315/0001-67. Item: 37, 44, 69 e 88. Valor Total: R$ 44.038,24 (quarenta e quatro mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos); DANUTRI CONSULTURIA E COMERCIO EIRELI - ME. CNPJ: 22.206.847/0001-60. Item: 52, 58 e 119. Valor Total: R$ 217.253,40; P.G.L. ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.080.999/0001-12. Item: 132, 136 e 223. Valor Total: R$ 89.272,00; SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.702.840/0001-61. Item: 143, 144 e 221. Valor Total: R$ 37.138,00.

PE 170/2026 - PC 00767/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRANSPORTE - Abertura do Pregão Eletrônico dia 28/08/2026 às 09 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519.

São Bernardo do Campo - SP, 3 de agosto de 2026. JÉSSICA DO CARMO ROMERO Diretora de Departamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

"RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO - AO CONTRATO Nº 12/2025 - PROC. Nº 9046/2024. CONTRATANTE: VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogada a vigência, bem como prazo de execução do contrato supra descrito pelo prazo de 10 (dez) meses a partir de 13 de agosto de 2026 e fica alterado a supressão consensual de 33,05% do objeto pactuado no contrato original em decorrência do aditamento o valor atualizado do contrato originário passa a ser de R$ 17.088.968,52. (dezessete milhões, oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito Reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. CONTRATANTE: SEOHAB.". Carolina Morales Duwe - Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos. 05/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

PROCESSO ADM. 42/2026

Encontra-se aberto o procedimento citado para "Aquisição, fornecimento e entrega de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, do tipo Hatchback ou Sport Utility Vehicle (SUV), ano/modelo 2025/2026 ou superior, na cor branca ou prata, com recursos oriundos da Demanda Parlamentar - Proposta nº 13817876000126002, Emenda Parlamentar nº 41190003, firmada no âmbito do Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação do Departamento Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.". Início do Cadastro das Propostas: 11/08/2026, às 08h00min. Fim do Envio das Propostas: 24/08/2026, às 08h45min. Data da Sessão: 24/08/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

São Francisco - SP, 10 de agosto de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 53/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 17/2026, Processo n° 53/2026, tendo como objeto registro de preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, incluindo fornecimento de equipamentos, insumos, reagentes, materiais necessários à coleta e processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados em meio físico e digital, visando atender às necessidades da Gerência Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Grama. Facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br. Considerando que por motivos técnicos. Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura da sessão pública; fica alterada a data da realização do certame. 1.2. Em virtude da retificação ora realizada, FICA REABERTO O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO Pregão Eletrônico 17/2026, Processo n° 53/2026 COM NOVA DATA NO DIA 25/08/2026 às 08h:30min.

O edital está disponível no site http://home.ssgrama.sp.gov.br para download. Mais informações poderão ser obtidas pelo tel. 0**19 3646-9951 ou pelo e-mail [email protected]. e/ou [email protected];

1. DA RATIFICAÇÃO: Foi realizado correção e alterações nos itens 8.7.3 e 8.7.5 do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2026. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Proc. nº 98/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem, destinados à Unidade Básica de Saúde local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2026 até 09h00min do dia 24 de agosto de 2026. O início da disputa será às 09h30min (Horário de Brasília) do dia 24 de agosto de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected] / [email protected].

Sebastianópolis do Sul - SP, 10 de agosto de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100210