DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA ESPACO A MOVEIS LTDA, CNPJ nº 34.329.066.0001-41. Valor Total R$ 3.329,33 (três mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA OLIVEIRA E ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº. 25.224.154/0001. Valor Total R$ 4.252,24 (quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº. 53.438.403/0001-83. Valor Total R$11.426,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº. 35.794.003/0001-29. Valor Total R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVI. DE INSTALACOES LTDA, CNPJ nº 04.602.194/0002-37. Valor Total R$ 16.712,00 (dezesseis mil, setecentos e doze reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA L CORREA RODRIGUES LTDA, CNPJ nº. 61.520.921/0001-70. Valor Total R$ 2.114,39 (dois mil cento e quatorze reais e trinta e nove centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA CNPJ nº. 48.099.152/0001-10. Valor Total R$ 1.640,00 (um mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, CNPJ nº. 07.835.506/0001-60. Valor Total R$ 3.562,50 (três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 29.153.321/0001-08. Valor Total R$ 6.123,00 (seis mil, cento e vinte e três reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ nº. 36.521.392/0002-62. Valor Total R$ 1.970,00 (um mil, novecentos e setenta reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA JWR MÓVEIS LTDA, CNPJ nº. 3.531.583/0001-05. Valor Total R$ 1.049,64 (um mil, quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 42.753.718/0001-07. Valor Total R$ 8.884,18 (oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 20.795.155/0001-79. Valor Total R$ 6.228,87 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA R.A HERNANDES LTDA, CNPJ nº. 08.148.745/0001-04. Valor Total R$ 2.999,99 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA COMERCIAL USUAL LTDA, CNPJ nº. 14.050.075/0001-91. Valor Total R$ 7.699,57 (sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA MP COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ nº. 56.980.229/0001-94. Valor Total R$ 2.347,00 (dois mil, trezentos e quarenta e sete reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI, CNPJ nº. 38.240.496/0001-43. Valor Total R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA M FELIPE GALVAO LTDA, CNPJ nº. 24.183.988/0001-30. Valor Total R$ 3.328,49 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, PROCESSO Nº 070/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA LUCAS GUILHERME DA SILVA, CNPJ nº. 32.825.080/0001-00. Valor Total R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 10 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, PROCESSO Nº 076/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, PARA LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, SERVIÇO DE TRI DÍGITO, INCLUINDO OS SERVIÇOS PABX VIRTUAL, COM ESTRUTURA EM NUVEM, BASEADO EM PROTOCOLO SIP, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS IP EM COMODATO, SUPORTE TÉCNICO 24 HORAS POR DIA E 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MEDIANTE CONTATO TELEFÔNICO, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES, FORNECIMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO. EMPRESA CONTRATADA MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 65.295.172/0001-85. Valor Total R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 15 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, PROCESSO Nº 095/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, ROTEADOR E TELA DE PROJEÇÃO PARA CUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS Nº 7584185000124003 / 2024, 07584185000125001/2025. O. EMPRESA CONTRATADA PROSUN INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 60.023.231/0001-42. Valor Total R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais). Vigência 03 (três) meses. Data 17 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 PROCESSO Nº 114/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA RECAPEMANETO ASFÁSTICO EM RUAS DO MUNICIPIO DE SERRANA SP, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202625200001 PLANO DE AÇÃO 09032026-093199/2026 GOVERNO FEDERAL. EMPRESA CONTRATADA MR LEONE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 36.639.610/0001-87. Valor Total Do Contrato R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência (doze) meses. Data 08 de julho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026, PROCESSO Nº 123/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E AMBIENTAL, ABRANGENDO AS 2.100 FAMILIAS BENEFICIADAS NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. EMPRESA CONTRATADA ASPECTO GESTÃO LTDA, CNPJ nº 11.624.516/0001-23. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 12.640,00 (doze mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 13 de julho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, PROCESSO Nº 117/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, DO MUNICÍPIO DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA THX CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA, CNPJ nº. 47.157.646/0001-40. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 22 de julho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 PROCESSO Nº 016/2021. EMPRESA CONTRATADA H.B. DE REZENDE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 24.078.629/0001-12. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/07/2026 e findando-se em 18/07/2027, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 57, parágrafo 4º, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 8,666/93. O valor total R$ 305.521,32 (trezentos e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), fica reajustado mediante aplicação do IPCA. Data da assinatura 08 de julho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO Nº 013/2022. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO COM CHIP E SENHA DE SEGURANÇA ATRIBUÍDA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AMPLA ABRANGÊNCIA. EMPRESA CONTRATADA VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A, CNPJ nº. 02.535.864/0001-33. Fica prorrogado por 03 (três) meses a contar de 10 de julho de 2026, findando-se em 09 de outubro de 2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações, clausula terceira, parágrafo primeiro do Contrato originário. Data da assinatura 08 de julho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

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