DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1º TERMO ADITIVO DA ATA DETENTORA N° 122/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA SUPRIFOOD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 10.772.715/0001-16. Reequilíbrio Econômico Financeiro Da Ata Detentora Originária Item 20 Feijão Carioca Especial de R$ 4,35 para o valor de R$ 7,04. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura 03 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

6º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 PROCESSO Nº 222/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO E NÃO EXCLUSIVO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, COM TOTAL ADERÊNCIA ÀS NBCASP (NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO) E AO PCASP (PLANO DE CONTAS PADRÃO); SICONV (SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE); SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE); SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO); EXIGÊNCIAS DA LC-131 (LEI COMPLEMENTAR 131/09 LEI DA TRANSPARÊNCIA); SICONFI/STN; DEMAIS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DA STN-SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES; PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. EMPRESA CONTRATADA CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº. 60.245.487/0001-02. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 28/07/2026 e terminando em 27/01/2027. O valor total do aditivo fica R$ 401.796,06 (quatrocentos e um mil setecentos e noventa e seis reais e seis centavos). Data da Assinatura 27 de julho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 105/2026 CONCORRÊNCIA N° 008/2026 PROCESSO N° 097/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS II - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS. EMPRESA H.S. ROHDE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 49.852.046/0001-28. Diante das justificativas apresentadas no oficio 021/2026, de acordo com a planilha orçamentaria atualizada pela CONTRATADA, fica suprimido o valor de R$ 15,92 (quinze reais e noventa e dois centavos), passando o valor do Contrato Administrativo 105/2026 para R$ 524.843,98 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura 29 de julho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Espécie: Contrato 622/2025 - CPL n.º 030/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2025 Objeto:Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo IV no Bairro São Conrado. Contratada: Damo Engenharia e Construções Ltda CNPJ n.º: 01.770.334/0001-07. Fica aditado em R$ 1.367.014,57 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), equivalentes a aproximadamente 23,96% (vinte e três vírgula noventa e seis por cento), nos termos do artigo 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125 da Lei 14.133/21. Fica também suprimido em R$ 131.707,71 (cento e trinta e um mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavos), equivalentes a aproximadamente 2,31% (dois vírgula trinta e um por cento), nos termos do artigo 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125 da Lei 14.133/21. Disponível no endereço: https://bit.ly/4aGAOXo. . Data da Assinatura: 04/08/2026. ASSINAM: Pela prefeitura: João Pedro Arruda Fraletti Miguel - Secretário da Saúde. Pela empresa: Gino Dalla Mora - Sócio Administrador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Republicação - Edital nº 49/2026 - Processo Licitatório nº 67/2026

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2026, do tipo "menor preço global por lote". Objeto: Registro de preços, destinado à contratação eventual de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, assegurando a disponibilização de profissionais e recursos tecnológicos necessários para atender às demandas das unidades de saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 11 de agosto de 2026 até as 08:00h do dia 25 de agosto de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 25 de agosto. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 25 de agosto de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertas as seguintes licitacoes: Pregao eletronico N. 166/26, que cuida da contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos continuados com dedicacao exclusiva de mao de obra, realizando Selecao e Contratacao de Entrevistadores Sociais destinados ao atendimento das demandas do Setor de Cadastro Unico, por um periodo de 12 (Doze) meses, prorrogaveis conforme interesse da Municipalidade e legislacao vigente, com encerramento dia 01.09.2026 as 08h30.

Pregao eletronico N. 172/26, que cuida da aquisicao de 02 (duas) carretinhas/reboques novas, destinados ao transporte de maquinas giro zero utilizadas em servicos operacionais, com peso aproximado de 750 kg por equipamento, com encerramento dia 03.09.2026 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Em 10 de agosto de 2026. MATHEUS GUSTAVO DO PRADO Secretário de Administração

DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de materiais permanentes, destinados ao Setor de Cadastro Unico da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusao Social da Prefeitura Municipal de Taubate, as empresas: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total R$ 2.884,92; COMERCIAL GUARA LTDA, no valor total R$ 1.612,86.

Em 10 de agosto de 2026.

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretario de Desenvolvimento e Inclusao Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 18/2026, edital nº 46/2026 que, por conveniência administrativa, a Sessão Pública antes designada para o dia 12/08/2026 às 09h00m, fica adiada para o dia 26/08/2026 às 09h30m.

LETICIA ALVES DIONISIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Processo nº 085/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissional de educação física destinado ao programa academia da saúde, de acordo com as especificações constantes do anexo I - termo de referência - Data da Disputa: 27/08/2026, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201.

Ubirajara - SP, 10 de agosto de 2026. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico, na Rua das Avencas, Bairro CECAP, no Município de Valinhos-SP DATA/HORA/LOCAL: 26/08/2026 às 09h00 DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 05/08/2026 até o dia 25/08/2026, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00

LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG 987225 Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução ° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 11/08/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 17/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 17/09/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Estimado: R$ 359.632,44 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, II, Lei 14.133/2021.O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, em regime mensal com quilometragem livre, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de LAGARTO/SE, por meio de Pregão Eletrônico com adoção do Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 11/08/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 27/08/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 27/08/2026 (vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100212