DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av. Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS

O Pregoeiro Oficial do Município de Neópolis/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Veículo, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Neópolis/SE, conforme propostas de número 11367491000125004/2025 Emenda nº 42740003 do Parlamentar Laercio Oliveira, de acordo com as especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$100.000,00 (cem mil reais). TIPO: Menor Preço por Item

Data Início de Acolhimento das Propostas: 11/08/2026 às 10:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 21/08/2026 às 09h:29 min Abertura da Sessão: 21/08/2026 às 09:30 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br

Dotação Orçamentária: UO: 3010 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 1058Aquisição de Mobiliários, equipamentos e veículos para a secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 44905200-Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 16593110- Transferências da União decorrentes de emendas Parlamentares individuais.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes. PARECER JURÍDICO: 005/2026.INFORMAÇÕES: EDITAL Disponível nos portais www.neopolis.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA

Contrato: Nº 048/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE

Contratada: AS Construções e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ: 50.106.182/0001-58. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas Do Município De Nossa Senhora Aparecida/Se. Valor R$ 604.892,26 (SEISCENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Base Legal: Art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: 17063110/17490000 Prazo de vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 09 de junho de 2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas Do Município De Nossa Senhora Aparecida/Se, torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2026, saindo vencedora a empresa: AS Construções e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ: 50.106.182/0001-58 sediada na PC CAPITAO JOAO TAVARES, 31, Centro, Nossa Senhora Aparecida/SE, com um valor total de R$ 604.892,26 (SEISCENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).Por oportuno, informamos que firmamos contrato no 09 de junho de 2026

JEANE DE JESUS BARRETO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

O Fundo Municipal de Saúde de Propriá/SE, através de sua Pregoeira nomeada pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 08/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de Materiais em apoio a práticas corporais e grupos de caminhada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Propriá, através da Emenda Parlamentar 43910006, Proposta de Incremento PAP nº 36000653087202500 - Ministério da Saúde, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 110.763,78 (cento e dez mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0301 - AÇÃO: 2039 - ELEMENTO: 33903000 - FR: 16593110. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 082/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 24/08/2026 às 08h30min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Governo de Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00 às 13:00hs, ou através do site: www.propria.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Propriá/SE, através de sua Pregoeira nomeada pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 15/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por item, objetivando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado em atendimento a Emenda

Parlamentar 202641440005 plano de ação 09032026-088789/2026, aprovado no TransfereGov, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Propriá/SE em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 203.811,28 (duzentos e três mil, oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0208 - AÇÃO: 1011 - ELEMENTO: 44905200 - FR: 17063110. Dotação Orçamentária: 0208 - AÇÃO: 2004 - ELEMENTO: 44905200 - FR: 17550000. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 083/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 05/08/2026 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Governo de Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00 às 13:00hs, ou através do site: www.propria.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

1. Espécie e Data: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, celebrado em 10/08/2026, oriundo do Processo Administrativo SRP nº 045/2025, Pregão Presencial SRP nº 001/2025. 2. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Araguaçu. 3. Fornecedora Registrada: MJ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 26.800.679/0001-97. 4. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos volumosos, incluindo restos de podas de árvores, entulhos de construção, pneus, móveis, resíduos metálicos, madeiras e aparelhos domésticos, além da execução de serviços de varrição manual, capina, roçada e limpeza de bueiros e bocas de lobo no Município de Araguaçu/TO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 5. Preços Registrados: Permanecem inalterados os preços registrados, os valores unitários, as especificações técnicas, os quantitativos registrados e as demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, não havendo alteração dos valores registrados. 6. Nova Vigência: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, compreendida entre 12 de agosto de 2026 e 12 de agosto de 2027. Araguaçu, 10/08/2026. Jarbas Ribeiro Ivo - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1101 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2026. Abertura dia 27/08/2026 às 14h:30min (horário de Brasília). Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e revitalização da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Olavo Bilac, no município de Araguaína- TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto Básico e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2026. Abertura dia 27/08/2026 às 08h:30min (horário de Brasília). Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e revitalização da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Francisco Bueno de Freitas, no município de Araguaína- TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto Básico e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 026/2026. Abertura dia 27/08/2026 às 15h:00min (horário de Brasília). Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de: (i) materiais didático pedagógicos, alinhados às diretrizes curriculares nacionais e às normas aplicáveis, contemplando obrigatoriamente os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileira e Indígena, em conformidade com as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 para os alunos e professores da Educação Infantil Nível 1 e 2 (4 e 5 anos) e do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano); (ii) materiais didáticos destinados ao desenvolvimento e fortalecimento das competências socioemocionais dos alunos e professores da Educação Infantil Nível 1 e 2 (4 e 5 anos) e do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano); (iii) disponibilização de plataforma digital de apoio ao processo de ensino-aprendizagem, contemplando os materiais de forma digital; e (iv) realização de atividades de formação continuada para professores e demais profissionais da educação da rede de ensino contratante, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3196-0107 / 999739800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

O MUNICÍPIO de BANDEIRANTES-TO torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 003/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda anual da Secretaria Municipal de Esportes, bem como do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as necessidades das atividades esportivas, treinamentos, competições, projetos, ações recreativas, educacionais, de inclusão social e demais iniciativas promovidas pelo Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se no dia 27/08/2026 às 08h30min.O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO que poderá ser acessa do através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC-www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 10 de agosto de 2026. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito

213

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100213