DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar O CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 012/A/2026, tipo "MÉTODO DE CONTRATAÇÃO'' - MERCADO FLUÍDO". Objeto: Credenciamento para prestação de serviço no fornecimento de combustível no abastecimento de veículos da frota da Secretaria Municipal e dos Fundos Municipais para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Administração e planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. A realizar-se a 1º etapa no dia 01/09/2026 às 08h30min. As demais etapas estão especificadas no edital. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. E-Mail: [email protected], [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da autoridade competente, torna público que ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 0002779/2026, critério de julgamento: Menor Preço Global, modo de disputa: Aberto.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Para Execução de Obras de Infraestrutura, Compreendendo Serviços de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica Em Tratamento Superficial de Duplo (Tsd), Execução de Meio-Fio Com Sarjeta, Drenagem (Bueiro) Com Sinalização Viária Horizontal e Vertical No Povoado Boa Sorte e Região do Aeroporto. Convênio Siconv nº 980520/2025 - Ministério da Integração e Desenv. Regional. FORNECEDOR VENCEDOR: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.136.629/0001-99

VALOR GLOBAL: R$ 1.036.410,00 (um milhão trinta e seis mil quatrocentos e

dez reais).

Data da assinatura da Adjudicação e da Homologação: 29 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ

Fundamento Legal - ART. 75, II LEI 14.133/2021 - Dispensa nº 27/2026

O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna público que realizará Contratação de empresa especializada para o licenciamento de direito de uso de software, na modalidade SaaS (Software as a Service), destinado ao gerenciamento eletrônico de frequência e controle de jornada dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Dueré-TO, mediante aplicativo móvel com tecnologia de reconhecimento facial e georreferenciamento, incluindo implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização da solução, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/2021. Estabelece que no período de 17/08/2026 até o dia 19/08/2026, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e qualificação técnica, que deverá ser entregue na Recepção da Prefeitura Municipal de Dueré-TO situado Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO Cep 77485-000 das 08:00h às 14:00h ou encaminhada via e-mail: [email protected]. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo de nº 077/2026 (Dispensa nº 027/2026) e em conformidade com a solicitação do demandante.

Dueré /TO, 10 de agosto de 2026. KAROLAYNE DE SOUZA MAGALHÃES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

O Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins-TO, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- SRP, do tipo MENOR PREÇO por item, para a aquisição de veículos zero km (2026 ou 2027), tipo 01 (um) veículo de passeio tipo sedam com capacidade de transportar no mínimo 05 (cinco) pessoas e 01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4, com capacidade de transportar no mínimo 05 (cinco) pessoas, com abertura da sessão no dia 21/08/2026, às 08h00min, através do site: LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Edital poderá ser examinado e adquirido no site www.licitanet.com.br, itapora.to.gov.br ou através do e-mail [email protected].

Itaporã do Tocantins - TO, 10 de agosto de 2026. PLINIO MACHADO CRUZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIZARDA - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pelo Decreto nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar no dia 21/8/2026, às 08h00min, na sede deste Órgão, através da plataforma: www.bnc.org.br "Acesso Identificado", Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico 0001/2026/FMS, visando aquisição de 01 (uma) van 0 km, destinada ao transporte sanitário de pacientes, equipada com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência.

Cópia do Edital poderá ser obtida no período das 7h:00m às 11h:00 e das 13h:00m às 18h:00m de segundas às sextas feiras ou pelo site: www.lizarda.to.gov.br e- mail: [email protected] ou https://bnc.org.br. / Telefone: (63) 99271-5800.

Lizarda, 6 de agosto de 2026. NALDOIRES PINHEIRO ROCHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar republicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 24/08/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado, através da tabela SINAPI, para atender as necessidades de manutenção, conservação, reforma, ampliação e adequação das estruturas físicas vinculadas à Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABE R T O, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 26/08/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados a atender às necessidades operacionais dos servidores vinculados à Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e- mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO, regime de execução: INDIRETA, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 25/08/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para eventual e futura locação de veículos, com motorista, destinados a realizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural, matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do município de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 24/08/2026 ás 10h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para composição da Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

PALMEIRANTE - TO, 10 DE AGOSTO DE 2026 JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO Gestora do Fundo Municipal de Educação

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 27/08/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 10 de agosto de 2026 JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO Gestora do Fundo Municipal de Educação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 27/08/2026 ás 10h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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