DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 10 de agosto de 2026 MATHEUS MARTINS LUZ Gestor do Fundo Municipal de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação da: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, sob Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA, Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 13/07/2026 ás 08h30min, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica do Povoado São Pedro, zona rural do Município de Palmeirante - TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO

Processo Administrativo nº 608/2026

A Prefeitura Municipal de Pequizeiro, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°04/2025, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: Dia 26 de agosto de 2026 às 08:30 Horas min. sessão pública da licitação, Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução de obra, referente à recuperação de estradas vicinais, construção e recuperação de bueiros tubulares de concreto e fornecimento e instalação de mata-burros prémoldados no Município de Pequizeiro, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica, O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, pelos Portais: https://www.licitanet.com.br/ e transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/.

Processo Administrativo nº 609/2026

A Prefeitura Municipal de Pequizeiro, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°04/2025, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: Dia 27 de agosto de 2026 às 08:30 Horas min. sessão pública da licitação, Contratação de empresa no ramo de construção civil, referente a contratação de empresa para a execução de obra referente a adequação de estradas vicinais - implantação de vigas de concreto em pontes existentes no município de pequizeiro - TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica, O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portais: https://www.licitanet.com.br/ e transparência, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/.

Pequizeiro, 10 de agosto de 2026. CARLOS CUNHA DE JESUS Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO

EXTRATO DE REEQUILÍBRIO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 025.4/2025; OBJETO: Reequilíbrio de Preços na ARP nº 025.4/2025 cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO; EMPRESA: A. DE MATOS SOUSA, CNPJ nº 15.653.862/0001-90; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 025/2025; PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 187/2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026; VALOR: R$ 13.798,53 (treze mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos);Sampaio - TO, 10 de agosto de 2026.Rafaela Bruna Chaves e Silva. Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE REEQUILÍBRIO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.3/2026; OBJETO: Reequilíbrio de Preços na ARP nº 003.3/2026 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar para atendimento das necessidades nutricionais das crianças matriculadas na Creche Municipal Irmã Rita Altmann do Município de Sampaio - TO; EMPRESA: A. DE MATOS SOUSA, CNPJ nº 15.653.862/0001-90; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026; VALOR: R$ 44.554,61 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos); Sampaio - TO, 10 de agosto de 2026. Rafaela Bruna Chaves e Silva. Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 712/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, CNPJ nº 01.613.127/0001-49. CONTRATADA: SGS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.511.961/000107, no valor R$: R$ 619.232,66 (Seiscentos e dezenove mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NO POVOADO SÃO JUDAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, PAISAGISMO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUE, MOBILIÁRIO URBANO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 7 (sete) meses, contando a partir da data da assinatura contratual. Santa Rita do Tocantins/TO, 07/08/2026. Luciano Pereira Costa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL DE SILVANOPOLIS - TO, torna público que fará realizar no dia 26 DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 às 08h:00 (horario de Brasilia), por intermedio da Comissão de Contratação, torna publico que realizara no portal de compras publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão na Forma Eletrônico 001/2026, Menor Preço por Item, para Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo, compreendendo material de expediente, material pedagógico e acessórios musicais de uso complementar, destinados ao FMAS/SEMAS, CRAS, SCFV e Projeto Banda Mestre Abel.. O edital encontra-se disponivel ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e mais informações junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99262-2418. Email: [email protected].

Silvanópolis - TO, 10 de Agosto de 2026. GILDENE DA SILVA ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS

A Prefeitura Municipal de Tupiratins/TO, por intermédio da Secretaria Municipal competente, CONVOCA a empresa FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, contratada por meio da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, referente ao Contrato nº 34/2026, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso, entre em contato com a Administração Municipal e apresente manifestação formal acerca do início da execução dos serviços contratados. Considerando que as tentativas de contato anteriormente realizadas restaram infrutíferas e que não houve manifestação ao ofício encaminhado pela Administração, fica a empresa cientificada de que o não atendimento à presente convocação poderá ensejar a rescisão unilateral do Contrato nº 34/2026, bem como a instauração de Processo Administrativo Sancionador, com aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no edital e no contrato. As manifestações deverão ser encaminhadas ao e-mail oficial da Prefeitura: [email protected] ou protocoladas junto ao Setor de Protocolo do Município.

Tupiratins/TO, 10 de agosto de 2026.

FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 215 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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