DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXIV Nº 151
Brasília - DF, quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................1 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................10 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................11 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................23 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............26 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................26 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................27 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................29 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..73 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................73 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................74 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................78 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................82 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................82 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................87 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................91 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................94 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................141 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................141 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................142 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................142 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................144 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................144 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................155 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................155 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................161 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................162 |
| Ministério Público da União.................................................................................................162 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................162 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................163 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................164 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................167 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................174 |
.................................. Esta edição é composta de 279 páginas .................................
Presidência da República
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 169/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Ilha Solteira. PROCESSO: 21160.001485/2026-33. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Ilha Solteira: E N ES FURLANI JUNIOR, Diretor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 168/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Queimada Nova/PI. PROCESSO: 21160.001363/2026-47. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Queimada Nova/PI: GILMAR MACEDO DE ANDRADE, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 169/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Ilha Solteira. PROCESSO: 21160.001485/2026-33. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Ilha Solteira: E N ES FURLANI JUNIOR, Diretor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICASECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° INTERNO 90008/2026N° Processo: 53400-008196/2025-09. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° Interno 90008/2026, nº Compras.gov 38/2026, UASG 115406. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Distribuição de Sinais de Televisão e Áudio, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ N° 08.804.362/0001-47, para os itens 1 e 2.
MÔNICA TAVARES L. CAMPOS Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 130011Nº Processo: 21160.000178/2025-54.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças sobressalentes entre elas: baterias, painéis solares e sensores que destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das estações meteorológicas da rede do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SE/MAPA, nas condições estabelecidas no t Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 1.839.841,84. Data de Assinatura: 10/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 170/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Fundação Universidade Federal de São Carlos. PROCESSO: 21160.001579/2024-41. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Fundação Universidade Federal de São Carlos: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 171/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT. PROCESSO: 21160.000165/2026-66. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT: MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 172/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Croatá/CE. PROCESSO: 21160.000739/2026-04. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Croatá/CE: RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal.
Foi publicada em 11/8/2026 a edição extra nº 150-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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