DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Nº Processo: 23007.001750/2025-42.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado de condução de veículos oficiais para o transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas e encarregado de apoio, com fornecimento de uniformes necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em todos os seus campi, localizados nas cidades baianas de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e São Félix, conforme condições, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 3.916.115,35 (três milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e quinze reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 11/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 23007.00008054/2026-66 / Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas, rodoviárias e energéticas visando atender demandas do NUMAM/CIMAM Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205001742026

Nº Processo: 23007.000012589/2026-35. Nº Convênio: 58/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e BIOENERGIA ORGANICOS LTDA, CNPJ 10.758.757/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 07/08/2026. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade: Pregão 128/2026 / Número do processo: 23077.076225/2026-96 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA BIBLIOTECAS - PR 90021/2026 Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305001282026

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 057/2026-PROGESP, publicado no DOU º 75, de 23/04/2026, retificado no DOU Nº 77, de 27/04/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 87/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 108, de 12/06/2026 Seção 3; Resolve,

CONVOCAR o(a) candidato(a) YGOR FELIPE PINTO, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, área Produção audiovisual, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077.083116/2026-25 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

IAP 003625

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Materiais Poliméricos: desenvolvimento, caracterização e aplicações tecnológicas". VIGÊNCIA: 27/07/2026 a 27/05/2028. VALOR: R$ 7000.000,00 (setecentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 27/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026, Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Sra. Stela Braga de Araujo, Coordenadora do Projeto. PROCESSO Nº: 23078.531255/2026-69.

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO IAP: 003232

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG e Serviço Federal de Processamento Dados - SERPRO. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar, até 10/02/2027, o prazo de vigência do Convênio que executa o projeto "RECUPERAÇÃO/SALVAGUARDA DO ACERVO ARQUIVÍSTICO REGIONAL DO SERPRO - PORTO ALEGRE", e ajustar o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 10/02/2027. DATA E ASSINATURA: 06/08/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG, e Wilton Itaiguara Gonçalves Mota, Diretor-Presidente do SERPRO. Nº DO PROCESSO: 23078.538601/2025-59.

IAP 2474

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; Instituto Hercílio Randon; Universidade Federal de Santa Maria; Fundação Empresa Escola de Engenharia; Fundação de Apoio da UFRGS; Castertech Fundição de Tecnologia Ltda - Suspensys Caxias e Randoncorp S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da

cláusula décima segunda do Acordo de Parceria 27192.03.INT01/2022.02-00, aumentando sua vigência para 42 (quarenta e dois) meses. Projeto : "MCveh - Desenvolvimento de Máquina Elétrica e Conversor Estático para aplicação em veículos elétricos e híbridos, promovendo soluções tecnológicas em propulsão alternativa à combustão". VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 04/03/2027. DATA E ASSINATURA: 31/07/26, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Martha Bohrer Adaime, pela UFSM, Jaime Arturo Ramirez, pela FUNDEP, Ângela Danilevicz, pela FEENG, Livio Amaral, pela FAURGS, Joel Boaretto, pelo IHR, Fabio Weihermann, pela Randoncorp, Pedro Orlando e Juliano Pagnoncelli, pela Suspensys. Nº DO PROCESSOS: 23078.577161/2023-93.

ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 3706

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Escola de Engenharia) e Universidad de Concepción (Faculdade de Engenharia). RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes, proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 23/07/2031. DATA E ASSINATURA: 23/07/2026, Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Jacqueline Sepúlveda Carreño, Reitora da UdeC. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450075/2026-87.

PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul-UFRGS e Universidade MGIMO. RESUMO DO OBJETO: Contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento das relações tradicionais de amizade entre os países. VIGÊNCIA: 06/07/2026 a 06/07/2031 DATA E ASSINATURA: 06/07/2026 Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, e Anatoly Torkunov, Reitor da Universidade MGIMO. PROCESSO Nº 23078.450286/2025-39.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Associação Biopolis. RESUMO DO OBJETO: Termo de transferência de Material (Material Transfer Agreement) para a remessa de componentes do patrimônio genético brasileiro entre as instituições parceiras, em atendimento à Lei Nº 13.123/2015 e seu decreto regulamentador 8.772/2016. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 05/08/2036. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026 Dr. FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI, Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS, Brasil, e 27/05/2026, Pedro Rui Correia de Oliveira Beja e Luís Manuel Ribeiro da Cunha Folhadela Rebelo, Diretores da Associação Biopolis, Portugal. N.º DO PROCESSO: 23078.515028/2026-96.

PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto de Engenhariade Sistemas e Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil INESC P&D BRASIL. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnico-científica entre os partícipes para o desenvolvimento das iniciativas interinstitucionais. VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 30/06/2031. DATA E ASSINATURA: 30/06/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Mauro Augusto da Rosa, Diretor da INESC P&D Brasil. PROCESSO Nº 23078.450101/202596 e PROCESSO SEI Nº 23078. 580734/2025-28.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Número do processo: 23079.214158/2026-02 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do Museu Naci o n a l / U F R J, compreendendo roçada, poda de árvores de grande porte com uso de caminhão munck, supressão de árvores e destoca, com recolhimento, carga, transporte e destinação dos resíduos vegetais gerados.

Motivo da alteração: Alteração do Termo de Referência (itens 4.1.5, 4.1.6 e 4.1.7) decorrente do provimento de impugnação sobre licenciamento ambiental, com reabertura de prazo para envio de propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/07/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316205000272026

Nº Processo: 23079.214879/2026-12 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA, CNPJ: 19.246.634/0001-57, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento de modelos analíticos, numéricos e experimentais para análise de tubos revestidos mecanicamente (MLP) reforçados com adesivo instalados pelo método carretel.

Valor Total: R$ 22.334.088,33 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil oitenta e oito reais e trinta e três centavos)

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Data de Assinatura: 10/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.201770/2023-64. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG, CNPJ: 04.393.475/0004-99, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Acordo firmado por mais 12 (doze) meses; O Aditivo visa também firmar um novo aporte financeiro do PARCEIRO PRIVADO, no valor total de R$ 360.180,20 (trezentos e sessenta mil, cento e oitenta reais, e vinte centavos).

Data de Assinatura: 10/08/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Processo nº 23079.226147/2024-03 Espécie: Termo Aditivo 06/2026 ao Convênio Específico 33/2024.

Título: Ações que fortaleçam práticas agroecológicas, fornecimento energético e saneamento básico dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas e ciganos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 10 de agosto de 2026 para 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 09 de agosto de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

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