DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB. Novo Edital: 12/08/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316. Recanto Dos Passaros - BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira

(SIDEC - 11/08/2026) 158717-26447-2026NE111111

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

TERMO ADITIVO 46/2026-CAP. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 16/2025, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada NAYARA DOS SANTOS MESQUITA. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 26/02/2027, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: TULIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e NAYARA DOS SANTOS MESQUITA, contratada.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 059971/2026-55. Partes Fernanda Elisa Leão Roumié Bitar e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 037051/2026-86. Partes Liberta Engenharia LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Extrato de Contrato n° 048/2026. Proc: 23074.064357/2026-71 - objeto: exercer função de Professora Visitante - Departamento de Artes Cênicas/CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e CRISTINA FERNANDES ROSA - vig: 03.08.2026 a 31.07.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Cristina Fernandes Rosa (contratada). *Republicado por incorreção na versão publicada no DOU de 06/08/2026 nº 147, seção 3, página 46. MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 4 DE AGOSTO DE 2026

Extrato de Contrato n° 051/2026. Proc: 23074.062285/2026-46 - objeto: exercer função de Professor Substituto - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e WILDER KLÉBER FERNANDES DE SANTANA - vig: 06.08.2026 a 05.08.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor assistente A - T-20 com RT de Mestre - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Wilder Kléber Fernandes de Santana (contratado). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 6 DE AGOSTO DE 2026

Nº Processo: 23074.114479/2025-27.

Não se Aplica Nº 5/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: VINICIUS VIDAL LACERDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de leiloeiro(a) oficial para avaliação e alienação de bens móveis inservíveis, ociosos devidamente desafetados e sucatas constantes no processo nº 23074.082921/2025-45, edital nº 01/2026, cuja responsabilidade de desfazimento está a cargo da universidade federal da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/07/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/08/2026 e término em 16/08/2027.. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.700.184,47. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA º 1818.11.1022 Processo: 23074.098579/2022-14. Acordo de Parceria nº 1818.11.1022 entre a SYNCHRO

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - SYNCHRO, inscrita no CNPJ sob nº 67.185.306/000130, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "o aporte de recursos e a prorrogação da vigência, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, do instrumento originário, celebrado em 25/01/2023". - Data da Assinatura: 27/01/2026; Vigência: 25/01/2029 - Valor: Em decorrência do aporte de R$ 825.858,00 (oitocentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais), o valor para o custo total do PROJETO é de R$ 1.702.077,55 (um milhão setecentos e dois mil e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - Signatários: pela SYNCHRO, RICARDO BUARQUE DE GUSMÃO FUNARI, Representante Legal, pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 11-08-2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 21/2025 Processo: 23075.049005/2024-48 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original, conforme termo aditivo assinado.. Data de Assinatura: 05/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Macie e Judite Yamakawa- FUNPAR, Elisa Calcaterra - PNUD.

Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 45/2020 Processo: 23075.023544/2020-23 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogar por (6)seis meses o prazo do acordo original.. Data de Assinatura: 10/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Judite Yamakawa - FUNPAR.

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 63/2026 Processo: 23075.009677/2026-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original, conforme termo aditivo assinado.. Data de Assinatura: 07/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23075.032700/2024-71.

Dispensa. Nº 486/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 31/01/2027 até 31/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/01/2027 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.520,04. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23075.000978/2022-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no reajuste de insumos e repactuação de valores decorrente de convenção coletiva de trabalho do contrato 03/2023.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.358,76. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Extrato do 4 Termo Aditivo ao Contrato nº 0170/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SINVAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO, em 01/11/2024. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.079573/202437). ALFREDO MACEDO GOMES.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

Nº 0203/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JESSICA BARBOSA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.056996/2026-62. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação de Docentes. Valor: R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0202/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: KAROLINA MIRELLA OLIVEIRA PEREIRA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.057578/2026-62. Objetivo: Magistério no Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação. Valor: R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA .

Processo nº 23076.057358/2026-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: RODRIGO JOSE DE LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 07/08/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 09/05/2025.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA .

CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical avisa que se encontrarão abertas das 8h do dia 14 de setembro até às 22h do dia 13 de outubro de 2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 139, de 10/08/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

REGINALDO GONÇALVES DE LIMA NETO

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