DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

O Conselho Gestor e a Comissão Nacional de Pós-graduação do PROFBIO (Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional), no exercício das suas atribuições definidas pelo Regimento do PROFBIO, considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que, no período estabelecido no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente na página eletrônica da Copeve/UFMG , para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional, conforme especificado no Edital. O Exame Nacional de Acesso ao PROFBIO para entrada em 2027 regido por este Edital será aplicado de forma remota. O PROFBIO é um curso semipresencial conduzindo ao título de Mestre em Ensino de Biologia. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Anexo II do Edital, o candidato que atender a todos os seguintes requisitos: a) ser portador de diploma de curso superior em Ciências Biológicas, Biologia ou Ciências com habilitação em Biologia, devidamente registrado no Ministério da Educação; b) ser professor de Biologia do Ensino Médio ou dos anos finais do Ensino Fundamental em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil, regularmente admitido como efetivo (do quadro permanente de servidores, inclusive em Estágio Probatório) ou contratado; c) estar ministrando aulas de Biologia ou disciplinas afins em qualquer ano do Ensino Médio e de Ciências nos anos finais do Ensino Fundamental em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil. A isenção da taxa de inscrição poderá ser requerida no período estabelecido no Cronograma do Edital (Anexo I). Será oferecido um total de 587 (quinhentos e oitenta e sete) vagas distribuídas conforme o Anexo II do Edital. O programa de conteúdo a ser explorado na prova deste Exame encontra-se no Anexo IV do edital. A íntegra do edital do Exame poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG .

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Psicologia Extrato do Edital Regular de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Psicologia FAZ SABER que, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 34 vagas para o Mestrado e 22 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Editais completos estão disponíveis em www.fafich.ufmg.br/pospsicologia.

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia

Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Psicologia Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas, quilombolas, trans/travestis e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Psicologia FAZ SABER que, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans/travestis e pessoas com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2027, quatro vagas para o Mestrado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans/travestis e uma para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans/travestis e uma para pessoas com deficiência). O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Editais completos estão disponíveis em www.fafich.ufmg.br/pospsicologia.

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

N.º 058/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafaela Carla e Silva Soares. Objeto: Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, no Centro Pedagógico da Escola de Ed u c a ç ã o Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 103/2026. Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 27/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208619/2026-60.

N.º N.º 60/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Túlio Silva Pereira. Objeto: Professor de Magistério Superior , Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no o Departamento de Saude Bucal da Crianca e do Adolescente da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 171/2026. Vigência: 30/03/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 30/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.209419/2026-24.

N.º 61/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Silva Souza Barros. Objeto: Professor de Magistério Superior , Classe A, denominação Assistente , Nível 01, no no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 263/2026. Vigência: 30/03/2026 a 28/02/2027. Data da assinatura: 30/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213537/2026-37.

062/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alexandre Alves da Rocha. Objeto: Professor de Magistério Superior , Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 262/2026 . Vigência: 30/03/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 30/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213197/2026-44.

N.º 063/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Douglas Boniek Silva Navarro. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2880/2025. Vigência: 31/03/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 31/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.212904/2026-85.

N.º 064/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lida Jouca de Assis Figueredo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 255/2026. Vigência: 06/04/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 06/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215765/2026-41.

N.º 67/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Desirée Kinoshita Ribeiro de Oliveira. Objeto: Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , Classe A, Nível 01, no Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:R$ 4.478,03 (quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), correspondente ao título de Graduado. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 102/2026. Vigência: 06/04/2026 a 18/12/2026. Data da assinatura: 06/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208273/2026-08.

N.º 033/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Victor Hugo Medina Soares. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: NUP: 00417.100007/2025-03 (REF. 6003555-86.2025.4.06.3800) e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00047/2025/EATECONHE/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 17/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.207532/2026-75.

N.º 34/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Reginaldo dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 498/2026. Vigência: 14/02/2025 a 31/12/2026. Data da assinatura: 15/04/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.211188/2026-19.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

N.º 054/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jaielle Rodrigues Nascimento. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 109/2026. Vigência: 19/03/2026 a 23/08/2026. Data da assinatura: 19/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.212347/2026-01.

N.º 055/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabel Lages Ribeiro. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao título de Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 111/2026. Vigência: 20/03/2026 a 26/06/2026. Data da assinatura: 20/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210065/2026-61.

N.º 056/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Eleonora Assunção Morad Arantes. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Gestão em Saúde da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 189/2025. Vigência: 20/03/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 20/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210468/2026-18.

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23520.008961/2024-74.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2025, por 44 (quarenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2026 a 30/09/2026, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 18/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.179.088,08. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23520.004791/2025-30.

Dispensa. Nº 116/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.856.454/0001-97 - 19.856.454 SILDO STULP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.950,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

N.º 057/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jennifer Tavares Jacon Freitas. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 213/2026. Vigência: 23/03/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 23/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.211768/2026-14.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23520000926202679. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima A (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das

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