DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Número do Contrato: 27/2025.

Modalidade: Pregão 353/2026 / Número do processo: 23070.023333/2026-26 / Objeto: Aquisição de equipamentos para RU - FCT

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205003532026

Nº Processo: 23069.168779/2025-37.

Dispensa. Nº 26/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 85.120,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.030,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23069.155957/2025-60.

Dispensa. Nº 15/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 20.726,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 10/08/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.663,50. Data de Assinatura: 10/08/2026.

JAQUELAINE APARECIDA DE SOUSA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071.001252/2026-65.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 13.898.993/0001-02 - TEXGRAF EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de natureza contínua de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - Caed, vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, quanto à impressão de instrumentos de avaliação, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 6.737.590,70. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 51/2026

Número do processo: 23069.192815/2025-83 / Objeto: Registro de Preços para a Contratação, com serviços de mão de obra dedicada, de profissionais especializados em apoio educacional inclusivo, para atender às demandas da Divisão de Acessibilidade e Inclusão, vinculados à Proaes

Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência e planilha de custos. Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/07/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205000512026

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 23205.013539/2026-75 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e desinfecção Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851705000752026

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) IVANETE FATIMA BLAUTH, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/09/2026 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-ER/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA TEODORO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/08/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 23071.001252/2026-65.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de natureza contínua de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED, vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, quanto à impressão de instrumentos de avaliação, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 3.705.472,14. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 23071.001252/2026-65.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de natureza contínua de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED, vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, quanto à impressão de instrumentos de avaliação, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 8.945.930,43. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 23071.002554/2025-70.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 26.724.663/0001-42 - ANGRA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de descupinização a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos locais pertencentes à universidade federal de juiz de fora - ufjf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 4.465,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS

Número do Contrato: 646/2023. Nº Processo: 23070.031101/2023-07.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 325/2024 a seguinte alteração:

a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.

a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926. De 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 11/08/2026 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.300.12. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 359/2026 / Número do processo: 23070.023356/2025-50 / Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico e eletrônico. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205003592026

JAQUELAINE APARECIDA DE SOUSA Agente de contratação

ESPÉCIE: Contrato com captação de receita por fundação de apoio 07/2026. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

OBJETO: a mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de ensino intitulado 'Especializações Instituto Ciências da Vida". VALOR PREVISTO: R$ 1.613.304,00. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 05/08/2031.

DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. PROCESSO: 23071.911149/2026-25. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF e Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO

Nº do processo: 23071.921289/2026-10 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT e a empresa Vital Strategies Brasil, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vital Strategies Brasil. Objeto: o presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Avaliação da possibilidade de extensão do modelo de data linkage e análise semântica para identificação de doenças crônicas não-transmissíveis a partir de prontuários eletrônicos".

Valor: R$ 102.947,34 (cento e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 06/08/2026 a 06/03/2027 Data da assinatura: 06/08/2026 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Tiago Timponi Torrent (Coordenador do Projeto); Pedro do Carmo Baumgratz de Paula (Representante legal da empresa).

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200041