DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza - CE, 11 de agosto de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23067.021865/2026-88.

Dispensa Nº 185/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.373.288/0001-38 - DINAMICA LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, de natureza não continuada, destinado à elaboração de projetos, emissão de art/rrt, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, desmontagem e desmobilização de estrutura provisória modular climatizada destinada ao funcionamento temporário do restaurante universitário do benfica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/08/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23067.051477/2021-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Aplica-se a repactuação prevista na cláusula sexta do contrato em epígrafe, calculada em conformidade com as planilhas de custos e formação de preços (PCFP) repactuadas (6511307 e 6511315). Dessa forma, para a planilha de custos e formação de preços - PCFP de 01/01/2026 (6511307), o percentual da repactuação sobre o valor atualizado do contrato é de 4,69%. O valor anual da repactuação proposta é de R$ 157.052,44 (cento e cinquenta e sete mil, cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.507.839,11 (três milhões, quinhentos e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e onze centavos). Os efeitos financeiros da repactuação que retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2026 encontram base na CCT CE000025/2026 (6332804) e na Lei n° 2.385, de 24 de março de 2025 (6277140); para a planilha de custos e formação de preços - PCFP de 02/01/2026 (6511315), o percentual da repactuação sobre o valor atualizado do contrato é de 0,66%. Dessa forma, o valor anual da repactuação proposta é de R$ 23.026,07 (vinte e três mil, vinte e seis reais e sete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.530.865,18 (três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). Os efeitos financeiros da repactuação que retroagem à data-base de 02 de janeiro de 2026 encontram base no Decreto nº 16.547/2025 (6390597); Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Processo nº 23067.016017/2026-57. Vigência: 22/12/2022 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.530.865,18. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 156/2026 / Número do processo: 23067.023637/2026-42 / Objeto: Aquisição de cartões de acesso Mifare com sistema de recarga, personalizados com arte gráfica fornecida pela UFC.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304505001562026

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23855.002452/2023-52.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2026 a 28/08/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o endereço da contratada para Alameda Rio Negro, 585, Sala 23, Edifício Jacari, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, CEP: 06.454-000, em Barueri/SP. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.138,54. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23855.000694/2025-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, CCT PI000099/2026, e do processo UFDPar n° 23855.004839/2026-02.. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.713,16. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23068.016266/2026-32.

Dispensa Nº 171/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de desenvolvimento institucional denominado "Propesquisa/UFES - projeto de ampliação, melhoria e sustentação da infraestrutura para atividades de pesquisa na Universidade Federal do Espírito Santo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2028. Valor Total: R$ 944.888,89. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23068.022692/2024-43.

Dispensa. Nº 208/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 14/06/2027. Vigência: 04/08/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONTRATOS

Processo nº 23068.030556/2025-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA. Objeto: formação docente, pesquisa e extensão sobre educação das infâncias em sua interface com a educação ambiental: construindo o "bem viver" para as crianças e para todas as pessoas, conforme previsto no Plano de Trabalho (anexo 01), vinculado ao Projeto de Extensão nº 4571 - A CIRANDA DA LEdoC: TERRITÓRIOS DE PERMANÊNCIA DE MULHERES MÃES ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR E DE CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DO CAMPO. Objetiva assegurar condições mútuas de cooperação em atividades inerentes a pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, nos termos do art. 9º da Lei de Inovação Tecnológica nº. 10.973/2004. Data da assinatura: 05/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 168/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FONTOURA GRASSELLI ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 46.446.610/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 179/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESTUDIO MANGUITA ARQUITETURA E DESIGN LTDA CNPJ: 61.563.262/0001-59 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Processo nº 23068.015221/2022-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Universidade de Coimbra (Portugal). Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cotutela Internacional vigente. Data da assinatura: 08/07/2026. Vigência: até junho de 2026. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes.

Processo nº 23068.033471/2026-62. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes, Brasil) e Politecnico di Milano (Polimi, Itália). Objeto: realizar a cooperação no Ensino e o Intercâmbio de docentes e discentes entre a Ufes (Centro Tecnológico) e o Polimi (Escolas de Engenharia e a Escola de Arquitetura Urbanista, Engenharia de Construção). Data da assinatura: 22/07/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes.

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