DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS MUZAMBINHO

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO(A): Autran Jose da Silva Junior;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A", Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 04/08/2026 a 02/02/2027;

DATA E ASSINATURA: 11/08/2026; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Autran Jose da Silva Junior, contratado. HUGO BALDAN JUNIOR - Diretor Geral Pro Tempore.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS

Nº Processo: 23166.000634/2026-12. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS

C H A R Q U EA DA S .

Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão e digitalização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 99.300,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23201001374202629 / Objeto: Contratar pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, com ronda eletrônica monitorada, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Patos de Minas. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809905000122026

FLAVIO ALVES DE SOUSA Agente de contratação

CAMPUS ITUIUTABA

Número do Contrato: 11002/2024. Nº Processo: 23202.004718/2023-07. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 185.645,14 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), nos moldes da "CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS" do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - MG000495/2026 (vigência de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026) e na Convenção Coletiva de Trabalho - MG001713/2026 (vigência de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026), conforme detalhamento (Obs.: O Contrato N° 02/2024 é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11002/2024). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.494.478,43. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23036.005659/2023-45.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2026 até 31/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.032.131,04. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23036.009151/2024-05.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026. O impacto financeiro líquido do presente termo aditivo corresponde a um acréscimo de aproximadamente 1,0891%, equivalente ao montante de r$ 21.374,70.. Vigência: 10/08/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.983.900,92. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenadoria de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, Doutorado e Doutorado Direto, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica.

1. Número de vagas: Serão oferecidas 17 (dezessete) vagas, sendo 12 (doze) para o Doutorado e 5 (cinco) para o Doutorado Direto.

2. Seleção:

2.1 Avaliação do pré-projeto em caráter eliminatório;

2.2 Defesa do pré-projeto de pesquisa realizada de modo remoto;

2.3 Avaliação do currículo Lattes

1. Inscrição: de 12 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2026.

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas poderão ser obtidas: a) no endereço eletrônico https://www.unifalmg.edu.br/ppgcf/ e/ou b) através do e-mail [email protected]

LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos(as), com inscrições e envio de documentos realizados eletronicamente e avaliação escrita remota, para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Mestrado, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica.

1. Número de vagas: treze (13) vagas.

2. Seleção: análise curricular, de caráter classificatório, e avaliação escrita, de

caráter eliminatório.

1. Inscrição: de 12 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2026.

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas poderão ser obtidas: a) no endereço eletrônico https://www.unifalmg.edu.br/ppgcf/ e/ou b) através do e-mail [email protected]

LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

Pela entrega do objeto constante na Nota de Empenho nº: 2025NE001584 em desacordo com as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº: 35/2024 e, em desacordo com o próprio catálogo encaminhado, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 13/2026, FOI APLICADA à empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.809/0001-00, com base nos itens 9.1, 9.1.7, 9.2, 9.2.2.2 e 9.2.3 do referido instrumento convocatório, com amparo legal no 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação, conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador nº 23087.010095/2026-18. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG -

ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR

Pró-Reitor de Administração e Finanças

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 339/2025

Nº Processo: 23066.067614/2025-79. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO DE GEOLOGIA E GEOFÍSICA, ACADEMIA DE CIÊNCIAS CHINESA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de promover a cooperação em geologia entre pesquisadores de ambas as instituições. Vigência: 13.01.2026 a 12.01.2031. Data de Assinatura: 13.01.2026.

No Extrato de Doação Nº 228/2026, Nº Processo: 23066.033515/2026-74. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2026, Seção 3, página 64, onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 228/2026. Leia-se: EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 228/2026.

No Extrato de Convênio Nº 108/2026, Nº Processo: 23066.017150/2026-31. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2026, Seção 3, página 64, onde se lê: Vigência: 12.06.2026 a 13.06.2030. Leia-se: Vigência: 12.05.2026 a 11.05.2030. Onde se lê: Data de Assinatura: 12.06.2026. Leia-se: Data de Assinatura: 12.05.2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Nº Processo: 23096.061911/2025-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: As partes resolvem, consensualmente, com fundamento no art. 138, inciso II da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 12.5 do contrato ufcg/pra nº 017/2025, extinguir antecipadamente o referido contrato, cujo objeto consiste na prestação de serviços comuns e contínuos de preparo e distribuição de refeições, associado à concessão onerosa de uso de áreas físicas e instalações próprias do restaurante universitário do centro de educação e saúde - ces/ufcg, campus cuité/pb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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