DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23083.003474/2023-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do contrato previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do contrato nº 27/2024 mediante a aplicação do índice de atualização previsto contratualmente da repactuação dos custos decorrentes da mão de obra e, quando cabível, aplicação do índice de atualização previsto contratualmente da repactuação dos custos decorrentes da mão de obra, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", 134 e 135 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, na instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017, e suas alterações, bem como nas demais disposições contratuais aplicáveis, conforme solicitação. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.099,96. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 23083.060545/2025-64 / Objeto: Aquisição material químico para piscina. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316605000482026

RAFAEL MARTINS LOPES Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos serviços contratados para o contrato nº91/2023. Vigência: 11/08/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.643,82. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados. Vigência: 11/08/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.396,88. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 23080.013379/2020-22.

Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.671,23. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/000158 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e de acordo com o parecer nº56/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à pró-reitoria de administração. A partir de 01/01/2026 o valor mensal do contrato passará de R$ 8.540,56 para R$9.126,76 e, a partir de 08/05/2026, para R$ 9.136,04. A majoração no valor total do contrato no período de 01/01/2026 a 05/06/2027 será de R$ 10.183,19. Vigência: 01/01/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.632,48. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Nº Processo: 23081.025353/2026-11.

Concorrência Nº 168/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de reconstrução 44 metros de galeria da sanga, localizada no colégio bom conselho/ufsm, em silveira martins, de acordo com as especificações técnicas, projetos, normas da abnt e mte, orçamento e cronograma, sob regime de execução indireta, incluindo material e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 297.990,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 23081.087604/2026-42 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos de consumo para o Almoxarifado Central da UFSM. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000992026

JAYME WORST Pregoeiro

Modalidade: Pregão 346/2026 / Número do processo: 23081.085596/2026-08 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo personalizados (camiseta, relógio de parede, botton, painel, bandeira de vento etc.) para diversos setores da U FS M . Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003462026

JAYME WORST Pregoeiro

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 23081.087539/2026-55 / Objeto: Registro de preços para aquisição de material Hidráulico para o Almoxarifado Central da UFSM (louça sanitária, filtros para bebedouros, cobertor para transporte de carga, etc.) Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001012026

JAYME WORST Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23089.027928/2021-47.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2022, por 12 (doze) meses e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.584,04. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

No Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 30/2026, publicado no DOU Nº 148 de 07/08/2026, Seção 3, página 58,

Onde lê-se 30/2026 leia-se 30/2022; e

Onde lê-se Lei 14.133/21,

Leia-se Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/02/2026..

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23479.001031/2025-23.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 24.350.317/0001-16 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar as seguintes alterações, na forma do art. 135 da lei no 14.133/21, art. 53 a 61 da instrução normativa no 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000112/2026, e nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada, e em face da justificativa constante nos autos:

1.1. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude da repactuação de 4,37% totalizando uma variação de r$ 109.215,00 (cento e nove mil, duzentos e quinze reais).. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.606.145,57. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 23081.089503/2026-14 / Objeto: Registro de preços a aquisição de materiais elétricos e lâmpadas, destinados ao Almoxarifado Central da UFSM, Campus Sede em Santa Maria/RS. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001042026

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.001018/2026-89, decide aplicar à empresa, NOVA AURA LIGHT LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.751.607/0001-06, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, em decorrência não envio da proposta final atualizada para os itens 8, 84, 85, 86 e 88 do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025. BASE LEGAL: Item 14.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025; Art. 74, III da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e Art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133/2021

JAYME WORST Pregoeiro

LAURO OSIRO

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