DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CÂMPUS LONDRINA

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Nacao De Talentos LTDA., CNPJ 67.265.927/000124. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Nacao De Talentos, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 10 de julho de 2026, data da assinatura do convenio. Assinam: Alireza Mohebi Ashtiani - Diretor Geral UTFPR-LD e Dioni Belo Dos Santos - Nacao De Talentos.

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Premium Servicos Administrativos LTDA., CNPJ 08.597.991/0001-43. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Premium Servicos Administrativos, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 09 de julho de 2026, data da assinatura do convenio. Assinam: Alireza Mohebi Ashtiani - Diretor Geral UTFPR-LD e Fernando Luiz Braga Van Linschoten - Premium Servicos Administrativos.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23768.001890/2026-48. Pregão Nº 90018/2026. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 08.532.930/0001-06 - R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio e de ensaio hidrostático em mangueiras de hidrantes para atender as demandas do complexo hospitalar universitário da ufpa, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 15.508,11. Data de Assinatura: 11/08/2026.

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Número do processo: 23877.014172/2026-02 / Objeto: Aquisição de Soluções de Grandes e Pequenos Volumes para o Complexo Hospitalar de Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh.

Motivo da alteração: Houve um Equívoco no anexo.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 12/08/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000202026

Número do processo: 23877.011700/2026-63 / Objeto: AQUISIÇÃO DE ANTICORPOS, REAGENTES, SOLUÇÃO - LABORATÓRIO DE CITOMETRIA (Parte 2) Motivo da alteração: Inclusão de um anexo Planilha de itens.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 12/08/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000382026

NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL Nº Processo: 23762.012601/2026-96. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: DB DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.914.934/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais. Valor Total R$ 18.873,50. Em 10 de agosto de 2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 23762.014575/2024-79 / Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA NO PRÉDIO DO BLOCO 3 DO HE-UFPEL PARA INSTALAÇÃO DE UM FOODTRUCK MÓVEL, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, EM UMA ÁREA DE 46M² Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000692026

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 23762.009562/2026-40 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Saúde - Papéis para Exames

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000592026

KARINA ROSADO DOS SANTOS Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

Nº Processo 23876.004363/2026-68

Objeto: Aquisição de materiais diversos (material de expediente/acondicionamento e embalagem/elétrico e eletrônico) III, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026, às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 21/08/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: [email protected].

BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente

Nº Processo 23876.004349/2026-64.

Objeto: Aquisição de materiais diversos (material de expediente/acondicionamento e embalagem/elétrico e eletrônico) I, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026, às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 24/08/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: [email protected].

Nº Processo 23876.006823/2026-92.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HUUFRR) - FILIAL EBSERH.

Contratado: LIFEPORT SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.981.785/0001-08.

Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 29.380,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta reais), através da Nota Fiscal nº 308 (63405991), emitida em 17/07/2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23876.006823/2026-92. Valor Total R$ 29.380,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 10/08/2026. Unidade de Contratos do HU-UFRR/EBSERH.

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Nº Processo: 23872.004581/2025-51 Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.278.586/0001-35 - PHARMER LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para ortopedia e traumatologia - lote 02 (insumos cirúrgicos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 1.610.914,00. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026). Clodoaldo Tentes Cortes Superintendente Substituto

Nº Processo: 23872.004581/2025-51 Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.278.586/0001-35 - PHARMER LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para ortopedia e traumatologia - lote 02 (insumos cirúrgicos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 267.988,00. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026). Clodoaldo Tentes Cortes Superintendente Substituto

Nº Processo: 23872.004581/2025-51 Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.278.586/0001-35 - PHARMER LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para ortopedia e traumatologia - lote 02 (insumos cirúrgicos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 2.000.700,00. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026). Clodoaldo Tentes Cortes Superintendente Substituto

Nº Processo: 23872.004581/2025-51 Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.278.586/0001-35 - PHARMER LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para ortopedia e traumatologia - lote 02 (insumos cirúrgicos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 299.904,00. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026). Clodoaldo Tentes Cortes Superintendente Substituto

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23760.000704/2023-81.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2026 e encerramento em 01/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.685,32. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23760.005406/2025-49.

Pregão. Nº 90096/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 2 (dois) postos de contínuo 12x36 (com insalubridade) e de 1 (um) posto de recepcionista 12x36 - diurno (com insalubridade), o que equivale ao acréscimo de 3,11% (três vírgula onze por cento) do valor inicial atualizado do contrato e

b) a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 3 (três) postos de contínuo 44 (com insalubridade), de 1 (um) posto de contínuo 44 (sem insalubridade) e de 2 (dois) postos de recepcionista 44h (com insalubridade), o que equivale a redução de 3,19% (três vírgula dezenove por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 12/08/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.291.624,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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