DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Espécie: Convênio Código 7AAEGO, Nº Processo: 23105026813202602, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Fortalecimento da capacidade institucional dos municípios da área de influência da BR-319, por meio de ações de diagnóstico, capacitação continuada, formação de gestores públicos, apoio à elaboração de projetos, incentivo à inovação na gestão municipal e produção de informações técnicas para promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia., Valor Total: R$ 2.079.770,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.079.770,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000505, Valor: R$ 2.079.770,00, PTRES: 225077, Fonte Recurso: 1000A003WB, ND: 339039, Vigência: 10/08/2026 a 26/08/2027, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*.

Nº Processo: 23105.026468/2024-37.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 84.486.406/0001-16 - COPEF CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de execução até 31/12/2026; e 2. Reajustar o valor contratual no montante de R$ 359.874,16 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), passando o valor contratual global para R$ 5.552.874,16 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), em decorrência da variação do INCC (índice nacional de custo da construção) apurada no período de 05/2024 a 05/2025. Vigência: 26/02/2025 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.552.874,16. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 144/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GABRIEL PONCE DE LEAO LIMA ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2026, homologado por meio da Portaria nº 1402, de 02 de julho de 2026, publicada em 03/07/2026. Vigência: 10/08/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Mestrado em regime de 40 horas.Data da Assinatura: 11/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - LocadorGABRIEL PONCE DE LEAO LIMA ALMEIDA.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos(as) para ingresso no 1º Semestre de 2027, no curso de DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em História - PPGH/UFAM. Período de Inscrições: 14/09/2026 a 25/09/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.076479/2026-10. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FAG DE OLIVEIRA EIRELI(CNPJ nº 06.907.719/0001-97).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da

CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 06/08/2026 a 05/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Natália Alves Ferreira da Silva (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.084081/2026-57.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ALPHA QUAEST TECNOLOGIA AVANCADA APLICADA LTDA (CNPJ nº 46.928.398/0001-21). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/08/2026 a 09/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Guilherme Frederico Gazineu Rafare (representante legal da empresa)

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 057/2026 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.016384/2026-47; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : LILA SILVA FOSTER; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 29/07/2026. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 072/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.045121/2025-64; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : GABRIELLA NASCIMENTO CORDEIRO PEREIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 03/08/2026. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 108/20XX - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.035693/2026-16; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : ROSI MULLER; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 05/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Contrato nº 46/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: TARIK GODOY DANGL PLAZA. CPF: XXX.401.478-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 13.753,96 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/08/2026 e 03/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - FABIO SENIGALIA - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - TARIK GODOY DANGL PLAZA - Contratado. Data da assinatura: 03/08/2026. Extrato de Contrato 47/2026-PV

Contrato nº 47/2026-PV. Processo nº 23006.005510/2026-66. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 13, de 09/03/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: SIMONE DO NASCIMENTO NOGUEIRA. CPF: XXX.107.198-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 13.753,96 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/08/2026 e 03/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - FABIO SENIGALIA - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - SIMONE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - Contratado. Data da assinatura: 03/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 23107.023154/2024-62.

Dispensa. Nº 49/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

Acréscimo de r$ 850.000,00, o que equivale a 85,87% (oitenta e cinco vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021. Alterar os itens 5.1, 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma de pagamento, do reajuste e da correção monetária, em função da alteração no valor contratado, passando a vigorar com a seguinte redação:

O valor estimado do presente contrato é de r$ 1.839.887,56 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), estando incluída nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma físico-financeiro contido no plano de trabalho;

Do montante acima especificado, o valor estimado de r$ 1.692.696,75 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, o valor estimado de r$ 110.393,25 (cento e dez mil trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais e administrativa.

A fundação de apoio e desenvolvimento, ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape deverá ressarcir a universidade federal do acre o valor de r$ 36.797,56 (trinta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme artigo 6º da lei 8.958 de 20 de dezembro de 1994.

A contratada, quando for o caso, deverá, mensalmente, repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante.. Vigência: 11/08/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.839.887,56. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Concorrência 34/2026 / Número do processo: 23107.007207/2026-60 / Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção do Bloco de Laboratórios Multiusuário no Campus Floresta da Universidade Federal do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404403000342026

FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Agente de contratação

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Acordo de Colaboração Técnica que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC), cujo objeto consiste na execução do Projeto de Colaboração Técnica para o Fortalecimento da Governança da Internacionalização e da Cooperação Interinstitucional, mediante o afastamento da servidora Raquel Sampaio Santos, matrícula SIAPE nº 1760017, ocupante do cargo de Secretária Executiva da Universidade Federal do Acre, para prestar colaboração técnica junto à Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do Ifac. DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 27 de julho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.016844/2026-27

Rio Branco - Acre, 11 de agosto de 2026. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC. Fábio Storch de Oliveira.

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