DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

N.º 010/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): KATIA CRISTINA ZANATTA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.010785/2026-21. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 8.340,33 (Oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/07/2026 a 31/12/2026.

N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ALINE CAMARGO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.013559/2026-01. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/07/2026 a 03/07/2028.

N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): VILMA DE FATIMA AGUIAR CARBONARO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.013136/2026-82. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/07/2026 a 31/06/2027.

N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JOAO FERNANDO FINAZZI, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.014269/2026-76. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 8.340,33 (Oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 04/08/2027.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº Processo: 23115.013995/2026-24. Dispensa Nº 240/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto escola da terra - aperfeiçoamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 179.982,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Número do Contrato: 81/2026. Nº Processo: 23115.004596/2026-72.

Dispensa. Nº 227/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total, e alteração de vigência.. Vigência: 06/08/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 309/2025.

Nº Processo: 23115.023043/2025-38.

Dispensa. Nº 358/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total, e prorrogação para 31de dezembro de 2028.. Vigência: 31/07/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.737,16. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 23115.021778/2024-46. Dispensa. Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores do plano de trabalho do projeto ações de assistência de gestão em inovação rural no âmbito do programa mais gestão, nos estados do maranhão,piauí, pará, tocantins e roraima.. Vigência: 10/08/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.561.077,65. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 253/2023.

Nº Processo: 23115.022543/2023-91.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento e valores dentro do plano de trabalho do projeto de pesquisa desenvolvimento de unidade de produção e certificação de bioátivos da amazônia maranhense.. Vigência: 11/08/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.000,94. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23115.028049/2022-59.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 02.418.474/0001-83 - MODULO SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços objeto do Contrato nº 36/2023 - SICON, em consonância com o art. 57, § 1º, incisos I e II e § 2º da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma:

parágrafo primeiro - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, passando o seu encerramento de 10 de agosto de 2026 para o dia 06 de junho de 2027, com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

parágrafo segundo - fica estabelecido o prazo remanescente de execução da obra de 174 (cento e setenta e quatro) dias consecutivos, cuja contagem iniciar-se-á a partir da data de assinatura deste termo aditivo, com efeitos exclusivamente prospectivos e em conformidade com o novo cronograma físico-financeiro aprovado, restando vedada qualquer atribuição de efeitos retroativos.

Reajustar o saldo contratual de R$ 3.591.695,54 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em aproximadamente em 5,8095176%, conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, resultando no valor de R$ 208.660,18 (duzentos e oito mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos).

Registrar a retificação do quadro constante no subitem 1.2 da cláusula primeira dos termos aditivos I e II ao Contrato º 36/2023-SICON, passando a constar o valor de R$ 9.408.808,77 (nove milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 10/08/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.809.488,26. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 178/2026. Nº Processo: 23115.013555/2026-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação constante no contrato 178/2026 (1996316), na cláusula primeira, onde se lê: "este contrato tem origem no processo acima epigrafado e nas justificativas constantes no projeto formação continuada e em serviço do estado maranhão da professora alessandra belfort barros, coordenadora do projeto." leia-se: "este contrato tem origem no processo acima epigrafado e nas justificativas constantes no projeto formação continuada e em serviço do estado maranhão da professor paulo roberto de jesus silva, coordenador do projeto.". Vigência: 16/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.593,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 217/2026. PROCESSO N.º 23115.012747/2026-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDINEI REIS PEREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

CPSPS N.º 213/2026. PROCESSO N.º 23115.019349/2026-71. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VANESSA NIELY SOARES CAMPOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutora. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à solicitação contida no processo nº 23115.021679/2026-26, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências de Balsas - CCBL

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA

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