DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.049700/2026-47.

Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 53.117.090/0001-61 - R. L. & L. CONEXOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 28.794,36. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Processo: 23108.029270/2024-85. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quarta - Do Valor e Oitava - Da Vigência do Contrato nº 125/FUFMT/2024 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, no montante de R$ 2.123.772,63 [dois milhões, cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos],fica suplementado pela importância de R$ 170.768,35 [cento e setenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos], advindo dos rendimentos de aplicação do Projeto, ficando o novo valor na ordem de R$ 2.294.540,98 [dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e oito centavos], conforme Plano de Trabalho readequado que integra este instrumento." " O presente Contrato vigerá até 31/12/2027, podendo ser prorrogado mediante celebração do respectivo termo de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 31/12/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.

Na publicação do dia 30 de julho de 2026, edição nº 142, Seção 03, página 68, 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 022/FUFMT/2022. Processo: 23108.041368/2022-49. Onde se lê: Vigência: 08/08/2026, Leia-se: Vigência: 08/08/2028. Assinatura: 28/07/2026. Assinam: Marluce Aparecida da Silva - Reitora da UFMT e Giovane Santin, Vice-Presidente da OAB/MT.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais e do Departamento de Serviço Social, do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 05 de junho de 2026, publicado no D.O.U. de 12/06/2026, seção 3, páginas 110 e 111, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUB S T I T U T O, conforme a seguir: Candidata: Luana Libório da Rosa Martins; Área de Conhecimento: Fundamentos de Serviço Social; Resultado: Classificada; Classificação: 1º lugar. Candidato: Thiago Oliveira Rodrigues; Área de Conhecimento: Fundamentos de Serviço Social; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidata: Bruna Gabriela de Oliveira Gomes; Resultado: Classificado. Classificação: 3º lugar. Candidata: Yasmim Nascimento Tonelli; Resultado: Classificado. Classificação: 4º lugar. Candidata: Maíne Ferreira Maia de Oliveira; Resultado: Classificado. Classificação: 5º lugar. Candidata: Lauriellen Cristini Pinheiro Pereira; Resultado: Classificado. Classificação: 6º lugar. Candidata: Hellen Janayna Ferreira e Souza; Resultado: Classificado. Classificação: 7º lugar. Candidata: Mayara Sant'Ana de Campos; Resultado: Classificado. Classificação: 8º lugar. Candidata: Aline da Silva Mialho; Resultado: Classificado. Classificação: 9º lugar. Candidato: Ícaro Kelvin da Silva Ferreira; Resultado: Classificado. Classificação: 10º lugar. Candidata: Julia Rosa da Silva; Resultado: Classificado. Classificação: 11º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JOSILEY CARRIJO RAFAEL Chefe Do Departamento De Serviço Social

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23104.027412/2023-29.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 85/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027. Reajustar o valor contratual, conforme regras estabelecidas no termo de referência, aplicando-se o percentual de 5,225220% correspondente ao índice ipca do período de agosto/2024 a julho de/2025 para cada item, conforme consulta calculadora do cidadão resultado da correção pelo ipca (ibge) (6564982). Em razão do reajuste, o valor anual do contrato passa de r$ 6.979,44 (seis mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 7.500,88 (sete mil e quinhentos reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,88. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23104.027377/2023-48.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 80/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027. Reajustar o valor do contrato em r$ 1.000,00 (mil reais), devido a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), em 4,641330 % para o período acumulado de julho de 2025 a junho de 2026. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 21.545,49 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) para r$ 22.545,49 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.545,49. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 23104.029031/2023-84.

Dispensa. Nº 107/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$42.905,15 (quarenta e dois mil novecentos e cinco reais e quinze centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira, valor apurado em julho de 2026; 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) é alterado para r$592.905,15 (quinhentos e noventa e dois mil novecentos e cinco reais e quinze centavos); 1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.10.2026 até 25.07.2027; 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6544217).. Vigência: 10/08/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.905,15. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 362/2026 / Número do processo: 23104.016002/2026-03 / Objeto: Aquisição de Materiais Bibliográficos Impressos (LIVROS) Para o Sistema de Bibliotecas da UFMS - Parte I Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003622026

JACKSON JACINTHO DA SILVA Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Contrato n.º 75/2026-UFMS, Processo nº 23104.016230/2026-75, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Christianne de Faria Coelho Ravagnani. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Estratégias para a construção dos sistemas do esporte nos estados unidos e municípios brasileiros". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6488278, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

Contrato n.º 76/2026-UFMS, Processo nº 23104.012409/2026-53, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Lia Raquel Toledo Brambilla gasques. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Diálogos do Ócio - Inventário poético de décadas de amizade do autor com o poeta Manoel de Barros". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6401609, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 114-PROGEP/UFMS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.010994/2026-57, resolve:

NOTIFICAR ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar, se assim quiser, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 5/2013, no prazo máximo de dez dias contados da publicação deste Edital, recurso em relação à Decisão Fundamentada que trata da reposição ao erário por parte do ESPÓLIO DE IVANILDA TEIXEIRA DA SILVA, a ser enviado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFMS, pelo correio eletrônico [email protected], sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial.

Em 11 de Agosto de 2026. GISLENE WALTER DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Nº Processo: 23100.015387/2021-17.

Concorrência. Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 56.003.744/0001-14 - LIANA MARIA BUSLINS DA SILVA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 43.015,56, o que equivale a 7,78% do valor inicial do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.765,56. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Modalidade: Pregão 336/2026 / Número do processo: 23110.007622/2026-64 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CABEAMENTO ESTRUTURADO

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705003362026

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro

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