DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Profissional Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa (Tilsp), de nível superior, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, extrato de edital publicado no DOU de 9 de junho de 2026, seção 3, pág. 86, com homologação publicada em 3 de julho de 2026, seção 3, pág. 167, conforme se segue:

Onde se diz:

"11.2.2 O prazo máximo para as contratações de que tratam o presente edital será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, de acordo com a necessidade da instituição." Leia-se:

"11.2.2 O prazo máximo para as contratações de que tratam o presente edital será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não exceda a 5 (cinco) anos, de acordo com a necessidade da instituição, em conformidade com o Art. 4º inciso IV da Lei 8.745/1993." .

São João del-Rei, 5 de agosto de 2026. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

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Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, ALLANYO ANTONIO SILVA SANTOS. CPF: XXX.953.114-XX. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE COMPUTAÇÃO E COMPUTAÇÃO INTELIGENTE, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 73/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 10/08/2026 até 10/03/2027. Data da assinatura: 10/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "prodin do laboratório de isótopos estáveis".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031. Valor Total: R$ 510.600,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 23114.907805/2026-41.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 35.683.459/0001-11 - MAC-CAFE BIOTECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de "ensaio de eficácia de produto biológico à base de cladosporium cladosporioides em cafeeiro, para fins de registro no ministério da agricultura e pecuária (mapa)".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratados: 44.831.833/0001-70 - NATIVA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA e 01.069.428/0001-53 - SOSSEGO LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "recomposição florestal na mata atlântica com inovação produtiva e econômica associada à provisão de serviços ecossistêmicos". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/08/2026 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 1.557.204,65. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 140/2026 / Número do processo: 23114.901287/2026-52 / Objeto: Nobreaks e Baterias, Armazenamento, Componentes e Kits de Upgrade, Periféricos, Imagem e Impressão, Cabos e Insumos de Manutenção.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105001402026

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 123/2021. PARTES: UFV / ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO DE CAMPO FLORIDO/MG / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 123/2021. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 04 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2031. VALOR: R$ 650.000,00. PROCESSO: Nº 23114.906912/2021-48. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido/MG, o Diretor-Presidente João Bosco Brandão Salomão. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 2026/.

Nº Processo: 23102.000969/2026-85.

Dispensa. Nº 121/2026. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo de 1,55% sobre o valor inicial do contrato, nos termos do art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.392,84. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 158, de 19 de junho de 2026, publicado no DOU em 22 de junho de 2026, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.

Edital de abertura Nº 111, de 15 de abril de 2026 Edital de homologação Nº 158, de 19 de junho de 2026 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: História/História e Documento/Memória Cultural e Sociedade/Patrimônio Histórico Brasileiro

. .Candidato (a) Aprovado (a) . .LEONARDO CARVALHO BERTOLOSSI - 3º aprovado

O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:

1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);

2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);

O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected]

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado).

OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.

8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber).

9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf

10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).

11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Fe d e r a l .

12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).

13) UMA foto 3x4

14) data do PRIMEIRO EMPREGO

15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.

16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .

17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos

estrangeiros).

AT E N Ç ÃO :

A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse.

B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários;

C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei

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