DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

Contrato de Repasse nº 7AADOZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALINAS-MG, CNPJ 24.359.333/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 554.804,69; dos recursos: R$ 553.930,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001936, de 13/07/2026, e R$ 874,69 de contrapartida. Vigência 36 meses - 10/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Joaquim Neres Xavier Dias.

Contrato de Repasse nº 7AADPC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERILO-MG, CNPJ 17.700.758/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BERILO/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 585.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001939, de 13/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2029 - 10/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Elane Luiz Alves.

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

Convenente: Município APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ 01.005.727/0001-24. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA III, cadastrado no SIAPF sob o nº 63561478. Valor: R$591.360,00. Vigência: 24 meses a partir de 12/08/2026. Convenente: Município APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ 01.005.727/0001-24. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA II, cadastrado no SIAPF sob o nº 63561364. Valor: R$591.360,00. Vigência: 24 meses a partir de 12/08/2026. Convenente: Município APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ 01.005.727/0001-24. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA I, cadastrado no SIAPF sob o nº 63550990. Valor: R$591.360,00. Vigência: 24 meses a partir de 12/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

11º termo - apostilamento rerratificação ao contrato 02999/2024; Objeto: Retificação Valores Unitário, Mensal, Global e Dispêndio do 9º termo - apostilamento (anteriormente 10º) Revisão Preços 2026 - 6,93%; Empresa: LINCE Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0002-08; Vigência: a partir de 01/02/2026; Valor Ato: R$5.052.694,77; Assinatura:10/08/2026.

Termo Aditivo nº 2. Contrato nº 12.870/2024. Espécie: Aditivo qualitativo com acréscimo contratual e registro de sucessão empresarial. Objeto: inclusão de 1.000 licenças Branches Anywhere da plataforma Genesys, inserção do Anexo I-G ao Termo de Referência e registro da sucessão empresarial decorrente da incorporação da TELMEX DO BRASIL LTDA pela CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Contratada: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA , CNPJ 66.970.229/0001-67. Valor do acréscimo: R$ 4.556.580,00, correspondente a aproximadamente 2,78% do valor global original do contrato. Valor global atualizado: R$ 168.522.832,00. Data da assinatura: 10/08/26. 4º Termo - Aditamento ao contrato nº: 3439/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 312.499,60; Contratada: ATOS BRASIL LTDA, CNPJ nº 64.943.665/0001-11; Data assinatura: 10/08/2026. 13º Termo de Quitação de repactuação do contrato 1443/2022; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA - 09.531.729/0001-69; Valor: R$27.279,29; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2026 até 15/05/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000066222; DAT: 10/08/2026. 12º Termo de Quitação de repactuação do contrato 1001/2022; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA - 09.531.729/0001-69; Valor: R$22.811,70; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2026 até 15/05/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000066221; DAT: 10/08/2026.

4° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90453/2017 de locação de imóvel para uso da AG.PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, um prédio situado na Rua Matamatá, n° 32, Honório Roldão, Presidente Figueiredo/AM; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7050.01.2563/2012; Locadora anterior: ANA CLARA PARÁ MARINHO, CPF nº 789..-87; Nova Locadora: A C P MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) de nº. 65.113.266/0001-96; Data da Assinatura: 10/08/2026.

4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Goianésia/GO, na Avenida Goiás, 423, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP 76382-187, pelo período de 19/06/2027 a 18/06/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7071.01.103/2009, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.000,00. LOCADOR: NEO-IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.196.636/000108. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.

4º Termo Aditivo ao contrato 8295/2024, Processo 5688.01.1328.0/202421, Dispensa de Licitação, firmado com ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; Objeto: Prorrogação de vigência; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, no Art. 91 do RLCC e Cláusula Oitava do Contrato; Data de assinatura: 06/08/2026.

1º Termo Aditivo do Contrato nº 13975/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ASSOCIAÇÃO RECICLE A VIDA; CNPJ(MF) nº 07.887.773/0001-80; Vigência: de 01/10/2026 a 31/12/2026; Data Assinatura: 10/08/2026.

1ºTA Contrato nº3885/2026; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 4,64 %; Contratada: VERTICE PADRONIZAÇÃO VISUAL LTDA.; CNPJ 80.925.134/0001-52; Valor do Ato: R$ 4.839,70; Assinatura: 10/08/2026.

Termo de Rescisão Contrato 90219/2016 - AG. RUA DA ALFÃNDEGA - RJ 2501-1 no Rua da Alfândega, 115, loja A e salas 201, 202, 203, 204 e 205, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20070-003, distrato em 21/07/2026, valor indenização R$ 1.039.606,54; com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadores: FAIAL EMPREEND. E PART. LTDA CNPJ: 05.198.814/0001-04; BELKAV EMPREEND. E PART. IMOB. LTDA CNPJ: 05.155.201/0001-81; GISA EMPREEND. E PART. LTDA CNPJ: 18.908.676/0001-43; MIGUEL ADAMOLI - CPF: 046.XXX.XXX-49; assinatura 10/08/2026 (cefor.asb). Termo de Rescisão Contrato 90343/2016 - AG. JANAÚBA - MG - 0937-7 no Avenida do Comércio, nº 411 - Centro - Janaúba/MG, CEP 39442-016, distrato em 16/06/2026, valor indenização R$ 285.083,15; com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadores:NELI DIAS BORBOREMA AGUIAR, CPF/ME 445.XXX.XXX-68. JANAINA BORBOREMA AGUIAR, , CPF/ME 060.XXX.XXX-20; MARÍLIA BORBOREMA AGUIAR, CPF/ME 082.XXX.XXX33; CARLOS VINICIUS BORBOREMA AGUIAR, CPF/ME 106.XXX.XXX-50 assinatura 10/08/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato 90312/2017 - AG. INGÁ/RJ - 4725-2. no Rua Nilo Peçanha, nº 83, bairro Ingá, Niterói-RJ, CEP 24.210-480, distrato em 17/07/2026, valor indenização R$ 546.919,54; com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadores: KSA ADM. DE BENS LTDA, CNPJ/ME 11.389.146/0001-97; NUCLEO R & J EMPREEND. PART. LTDA, CNPJ/ME 14.088.495/0001-67; ADECON EMPREEND. IMOB. LTDA, CNPJ/ME 13.552.333/0001-75; GUSTAVO LONTRA AMIM, CPF/ME 032.XXX.XXX-81; JULIANA FERREIRA MACHADO MASSA AMIM, CPF/ME 069.XXX.XXX-02 ; assinatura 10/08/2026 (cefor.asb).

3º Termo - Apostilamento ao contrato nº: 6604/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 7.812,40; Contratada: UNIDATA SERVICOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 06.976.525/0001-43; Data assinatura: 10/08/2026.

2º Termo - Apostilamento; Contrato: 2645/2025; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 2,47% a partir de 01/04/2026; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ:60.860.087/0001-07; Valor: R$ 165.180,88; Data ass: 07/08/2026. 8º Termo de Apostilamento contrato nº 8506/2022. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 29/09/2026 até 28/09/2027. CONTRATADA: CONC R E M AT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. - CNPJ 33.146.648/0001-20. Data de Assinatura: 07/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 05773/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Summit Cidades 2026. Contratada: FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. CNPJ: 83.566.299/0001-73. Valor Global: R$ 196.400,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/06/2026 a 25/09/2026. Assinatura: 23/06/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR. Valor: R$ 3.044,20. Vigência: até 24/08/2026. Assinatura: 06/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: New Version Desenvolvimento de Sistemas Eireli - ME. CNPJ 19.470.305/0001-95. Objeto: fornecimento do sistema ConsigUP para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI/BA. Valor: R$ 5.262,38. Vigência: até 02/08/2028. Assinatura: 07/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - MPGO. Valor: R$ 27.439,63. Vigência: até 23/07/2027. Assinatura: 07/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE PEDRÃO/BA. Valor: R$ 59.018,64. Vigência: até 05/02/2030. Assinatura: 07/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBIRUBÁ/RS - IMPASI. Valor: R$ 13.444,80. Vigência: até 12/06/2031. Assinatura: 07/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP. Valor: R$ 15.927,36. Vigência: até 21/06/2027. Assinatura: 31/07/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO/SP. Valor: R$ 405.870,72. Vigência: até 21/07/2031. Assinatura: 07/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

A CEF, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.888.951/0001-25, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão do processo administrativo - Protocolo: 74207, da responsabilização em ressarcir a CAIXA o valor de R$ 12.793,44, em referência ao contrato nº 13235/2019. Desta notificação cabe Recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentada no endereço eletrônico [email protected].

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 575.410,00 à empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67, contrato nº 0729/2024, Protocolo: 71067. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora

Espécie: Contrato nº 2243/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS R&R LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.676.340/0002-83; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90013/2026; cujo escopo é a contratação de solução de painéis de exibição de conteúdo (LED Wall e Vídeo Wall); Processo nº 18750.106055/2022-29; amparo legal: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Valor Global do Contrato: R$ 663.000,00; Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado" - exercício 2026; assinado em 31/07/2026, com vigência de 36 (trinta e seis) meses; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luciano Viegas Fraga; assina pela Contratada o Sócio Administrador: Daniel Ramos Coelho.

Espécie: Contrato nº 2244/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AUTO DEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 30.609.644/0001-42; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90013/2026; cujo escopo é a contratação de solução de painéis de exibição de conteúdo (LED Wall e Vídeo Wall); Processo nº 18750.106055/2022-29; amparo legal: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Valor Global do Contrato: R$ 31.499,90; Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado" - exercício 2026; assinado em 28/07/2026, com vigência de 36 (trinta e seis) meses; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada sua Procuradora: Aline Luiza Prado.

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