DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Termo Aditivo do 929216/22, entre MCIDADES e o Município de Rio Bonito/RJ, DOU Edição Nº 149 de 10/08/2026, seção 3, Pág. 92, onde lê-se "T. ADITIVO: 04/08/2026" leia-se "T. ADITIVO: 31/07/2026"

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Processo: 0321/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 6590/2026; Objeto: Prestação de serviços fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas as unidades CAIXA que operam com o penhor, pelo prazo de 30 meses. Contratada: SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 7.498.955,52 (Sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 101/2026; Data de assinatura 03/08/2026; Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 03/08/2026.

Processo: 0232/2026; Contrato nº 07059/2026; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de parceria público-privada destinado à implementação de EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA de EDIFÍCIOS PÚBLICOS do Complexo da Presidência da República, nos termos do contrato FEP - Presidência da República nº 43/2025, Processo SEI nº 00059.001256/2025-25, objetivando a redução do consumo de energia, diminuição de custos e melhoria da qualidade do serviço, para o ENTE PÚBLICO, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.; Contratada: CONSÓRCIO OPUS1 - ALPHA , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 68.178.791/0001-88, constitúido pela empresa líder OPUS 1 CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 08.430.388/0001-72 e a empresa ALPHA CONCESSOES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 15.126.226/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 1.577.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil reais); Licitação Caixa nº 0073/2026; Data de assinatura: 10/08/2026; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar de 10/08/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP

Contrato de Repasse nº 7AAENL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE-SP, CNPJ 45.331.196/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TEMÁTICA GASTONE MAZOTTI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 493.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000485, de 30/07/2026, e R$ 5.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 07/08/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Ricardo Cortez.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

Contrato de Repasse nº 999961/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB, CNPJ 08.742.264/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM CBUQ NO BAIRRO LIGEIRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.470.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000962, de 11/06/2026, e R$ 8.012,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e DELUSIA BARROS DA SILVA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR

Termo de Compromisso nº 968195/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE KALORÉ/PR, CNPJ 75.771.238/0001-

1. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Novo PAC. Data: 10/08/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

A CAIXA informa a retificação do aviso referente a Licitação CAIXA nº 159/2026, publicado em 29/06/2026, edição 119, página 122, da seção 3. Informamos a substituição dos arquivos contidos na subpasta 04.CLI da pasta PROJETOS, devido à revisão dos projetos. NOVAS DATAS E HORÁRIO: Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 02/09/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 03/09/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h às 11h30min do dia 03/09/2026.

Processo: 0591/2026; Ata de Registro de Preços nº 7442/2026; Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CIINF/PO, instaladas no Estado de Santa Catarina; Contratada: ALCANCE VIBE LTDA CNPJ: 20.819.329/0001-96; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO ; Valor global: R$ 1.618.498,71 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos); Licitação Caixa nº 182/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 07/08/2025.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CTO CENTRO TRAUMATO ORTOPEDICO; CNPJ/CPF 52.353.430/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA; CNPJ/CPF 10.687.003/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA, CNPJ 01.602.408/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacotes de Hemodiálise, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/08/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOS CARDIO SERVICOS HOS P I T A L A R ES LTDA, CNPJ 85.307.098/0001-87. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote de prostatectomia robótica para cumprimento de demanda judicial. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e LIFE HOME CLINICA HOME CARE DE SAUDE DOMICILIAR EIRELI ME, CONTRATADO, CNPJ 05.866.492/0001-16. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA.

Contratado: DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ 68.702.372/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote 98150065, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/12/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e ISSAL INSTITUTO DE SAUDE SAO LUCAS DE PATO BRANCO, CONTRATADO, CNPJ 08.092.615/0001-05. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .

CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAURU, SP - 2585, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?LOTERICA MILAGRES LTDA, código 210105321, CNPJ nº 03.485.329/0001-88, localizada na RUA CATARINA ETSUCO U M EZ U - 425, CENTRO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, CEP 18.900-083, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.

MATHEUS DOS REIS MAGALHAES SUPERINTENDENTE DE REDE

Contrato de Repasse nº 999040/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAIPU-RN, CNPJ 08.114.753/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.500,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000189, de 29/05/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2029 - 10/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Ariosvaldo Bandeira Júnior. Contrato de Repasse nº 7AAEHN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CNPJ 08.234.155/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - 3ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 628.549,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000437, de 24/07/2026, e R$ 1.451,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2029 - 10/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.

GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA

A Caixa Econômica, através da Gerência de Habitação em Belém/PA, comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas apresentadas para o Residencial Girassol - MCMV_FAR, localizado no município de Castanhal/PA, relativo ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2016, o qual objetiva a contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade para conclusão das obras e legalização do empreendimento enquadrado no PMCMV - Recursos FAR. As empresas que apresentaram propostas são: SMC SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO, CNPJ:14.401.775/0001-83; ATAN ENGENHARIA, CNPJ:83.352.807/0001-10 e SOTEARE ENGENHARIA, CNPJ:07.418.827/000169. Após análise das propostas recepcionadas e conforme as regras do Edital de Chamamento Público 001/2016, a proposta válida e considerada mais vantajosa foi a da empresa SMC SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO, CNPJ:14.401.775/0001-83. Maiores esclarecimentos pelo e-mail [email protected].

GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo nº 09309.8056/2026-0. Objeto: de serviço de escrituração das ações da Caixa Seguridade Participações S.A., a ser realizado em todo território nacional, nos termos da Resolução CVM nº 33 de 19 de maio de 2021 ("RCVM 33") e suas respectivas alterações posteriores. Data de assinatura: 10/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global de até R$ 250.002,00 (duzentos e cinquenta mil e dois reais). Enquadramento: art. 22 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA Seguridade - RLCC - 2ª versão e art. 28 parágrafo primeiro da Lei 13.303/2016. Autorização: Certidão de Ata do CA nº 245 de 20/03/2026. Contratada: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ: 59.281.253/0001-23.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEYZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAIEIRAS-SP, CNPJ 46.523.064/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE DRENAGEM, REFORÇO DE BASE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO VERA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS/SP. A VIA OBJETO DA INTERVENÇÃO ENCONTRA-SE INTEGRALMENTE INSERIDA NO PERÍMETRO URBA N O MUNICIPAL. (-23.333223933762987, -46.75082854628748); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.279.971,37; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002156, de 05/08/2026, e R$ 366.096,37 de contrapartida. Vigência 10/08/2026 - 10/08/2030 Celso Eduardo Moreno Nucci e Gilmar Soares Vicente. Contrato de Repasse nº 7AAENM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUPEVA-SP, CNPJ 45.780.061/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A VILLA TURÍSTICA (VIA ESTEVÃO POLI) NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 496.258,82; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000486, de 30/07/2026, e R$ 8.929,82 de contrapartida. Vigência 10/08/2026 - 07/08/2029 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rogério Cavalin.

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