DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 3 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do(s) interessado(s) e A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do . .NOME .CPF .T EC AT |
ISSN 16 m questão, os trâmi Brasil. |
77-7069 tes processua .NºDO |
Nº 151, qu is terão prosseguime AUTO (RPF) |
arta-feira, 12 de nto. .PROCESSO AI |
agosto de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| . .COLIN THOMAS YOUNG WOLFF .XXX.088.421-XX .0 8 1 7 6 0 0 2 3 . .CHRISTIAN MIGUEL ALE ACOSTA .XXX.087.981-XX .0 8 1 7 6 0 0 2 3 .EMMANUEL YVES MARCEL RONDEAU .XXX.880.261-XX .0 1 3 0 1 0 0 2 4 |
0 5 3 5 3 T EC AT 0 1 0 0 8 4 3 5 T EC AT 0 1 0 5 8 4 2 9 T EC AT 0 1 |
.081760 .081760 .081760 |
0.2026.00188 0.2026.00190 0.2026.00198 |
.10814.721161/202 .10814.721167/202 .10814.721230/202 |
6-67 6-34 6-32 |
| . SERG |
IO DA CONCEIÇÃO D |
E SOUZA | |||
| DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA | . .955330/23 |
.M C I DA D ES | .PM Santa Bárbara D'Oeste/SP |
.Altera contrap: R$ 146.996,68 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/PAV |
. .930861/22 |
.M ES P | .PM Campinas/SP | .Altera vigência: 10/08/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| 1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.115178/2026-76 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 38/PAV, que entre si celebram a |
. .930682/22 |
.MDSCF | .PM Guatambu/SC | .Altera vigência: 26/12/2026 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE APARECIDA D'OESTE/SP, CNPJ 46.605.0561/0001-48. |
. .932585/22 |
.MIDR | .PM Raposa/MA | .Altera vigência: 29/03/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO d i d Si Eil d Ri Fdl d Bil RFB lid |
. .939751/2022 |
.M C I DA D ES | .PM Camanducaia/MG | .Alt.Vig.: 30/11/2026 | .T.Aditivo: 10/08/2026 |
| os servços a ecretara speca a eceta eera o ras () staos no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem recepção e solicitação de juntada de documentos |
. .918568/21 |
.MIDR |
.PM CABECEIRAS DO P I AU I/P I |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| , , pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um processo |
. .966234/24 |
.MIDR | .PM Novo Gama/GO |
.Altera contrap: R$ |
.T Aditivo: 03/08/2026 |
| digital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, |
. .944524/23 |
.M C I DA D ES | .PM Carazinho/RS | 1.300.401,86 .Altera vigência: 01/04/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
nos termos da cláusula décima sétima. |
. .945994/23 |
.MS | .HOSPITAL NAPOLEAO |
.Altera contrap: R$ 0,00 | .T Aditivo:07/08/2026 |
| 5. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2026. 6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, EDUARDO SPESSOTTO ABOU NASSER, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP e o |
LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO L AU R EA N O/P B |
||||
| , Prefeito Municipal, IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, representando o MUNICÍPIO DE APARECIDA D'OESTE/SP. |
. .918274/21 |
.MIDR | .PM Piranhas/AL |
.Altera vigência: 24/02/2027 |
.T Aditivo:07/08/2026 |
| 7. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. | . .907159/20 |
.MIDR | .PM Cutias/AP | .Altera vigência: |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL |
. .980297/25 |
.M ES P | .PM PINDOBAÇU/BA | 31/03/2027 .Altera contrap: R$ |
.T Aditivo:07/08/2026 |
| AVISO DE LICITAÇÃO | . .919221/21 |
.MJSP | .SECRETARIA DE ESTADO |
69.071,98 .Altera vigência: |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 10905720135202511 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica, armada, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva -para |
. .0233471-14/07 |
.MCidades | DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA/MA .Peruíbe/SP |
29/03/2027 .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo: 10/08/2026 |
| atendimento das unidades da SRRF09, no estado do PR, em Curitiba, Londrina, Maringá, PáPt GSã Jéd PihiNAdF dI |
0227262-64/07 | M C I DA D ES | ESTADO DO PARA/PA | Altera vigência: |
T Aditivo:07/08/2026 |
| aranagu, ona rossa, o os os nas, e as ovas uanas em oz o guaçu (Ponte da Integração e Ponte Tancredo Neves), conforme condições, quantidades e |
. . |
. | . | . 06/11/2026 |
. |
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: |
. .930027/22 |
.MS | .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA/AP |
.Altera vigência: 24/08/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- |
. .912283/21 |
.MAP | .PM Areia Branca/SE | .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17015605000162026 |
. .911864/21 |
.M ES P | .PM Salvador/BA | .Altera vigência: |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| MEIRE FUMICO FUJITA p/ Equipe de apoio |
. .915715/21 . .907116/20 |
.M C I DA D ES .MIDR |
.PM Coxim/MS .PM OURO VELHO/PB |
31/12/2026 .Alt Vig: 23/08/2027 .Altera vigência: |
.Ex-Officio: 10/08/26 .T Aditivo:10/08/2026 |
| COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS | 30/10/2027 |
||||
| AVISO DE LICITAÇÃO | . .907228/20 02187724007 |
.MIDR M C I DA D ES |
.PM Careiro/AM PM PARNAIBAPI |
.Altera vigência: 25/01/2027 Al iêi |
.T Aditivo: 07/08/2026 T Adii07082026 |
| Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 19957.001507/2026-57 / Objeto: | . .-/ |
. | ./ | .tera vgnca: 20/11/2026 |
.tvo:// |
Contratação serviços contínuos de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra |
. .1031184-14/2016 |
.M C I DA D ES | .PM Paulista/PE | .Altera vigência:30/09/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica |
. .1065857-10/2019 |
.M C I DA D ES | .PM Paulista/PE | .Altera vigência: |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17303005000782026 |
. .1066231-41/2019 |
.M C I DA D ES | .PM Paulista/PE | 27/09/2026 .Altera vigência: 27/09/2026 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| DANILO FERREIRA SALES Gerente de Licitações |
. .979070/25 |
.MS | .FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / C E |
.Inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FMS-I |
.T Aditivo: 05/08/2026 |
| CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | . .979065/25 |
.MS | .FUNDO MUNICIPAL DE | .Inclusão do |
.T Aditivo: 05/08/2026 |
| VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO | S AU D E / C E | INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE |
|||
| EXTRATOS DE CONTRATOS Contratode Reassenº 7AAEOX/2026firmado eloMUNICÍPIO DECANINDÉ DESÃO |
. .795431/13 |
.MS | .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDES/AC |
EXECUTORA - FME-I .Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:10/08/2026 |
| p , p FRANCISCO-SE, CNPJ 13.120.225/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ |
. .CR 902161/20 OP 1071202-08/20 |
.M C I DA D ES | - .PM PETROLINA/PE |
.Altera vigência: 22/09/2028 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL SALOMÃO PORFÍRIO DE BRITO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE - 2ªETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino Valor: R$ 97565900 dos recursos: R$ 97465900 correrão à conta da |
. .961488/24 |
.MIDR | .PM Lontras/SC | .Altera contrap: R$ 37.435,11 |
.T Aditivo:22/07/2026 |
| ; .,; .,, União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho |
. .974165/25 |
.M C I DA D ES | .PM Castanheiras/RO | .Altera contrap: R$ |
.T Aditivo: 10/08/2026 |
23695232310V00001, NE 2026NE000491, de 31/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2029 - 10/08/2026 Victor Bolchi Berestinas e José Machado Feitosa Nt |
. .977911/25 |
.FNDE | .PM Chupinguaia/RO | 298.132,46 .Altera contrap: R$ |
.T Aditivo: 10/08/2026 |
| eo. Contrato de Repasse nº 7AAETS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RODEIRO-MG, CNPJ 18.128.256/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, |
. .966079/24 |
.M ES P | .PM Taboão da |
211.302,12 .Altera contrap: R$ |
.T Aditivo:07/08/2026 |
| representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS (BLOQUETES) NA RUA AUGUSTO RODRIGUES |
Serra/SP |
24.611,46 e vigência: 24/08/2027 |
|||
| DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE - RODEIRO/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 39030000; dos recursos: R$ 38986300 correrão à conta da União no exercício de 2026 | . .942880/23 |
.M ES P | .PM Serra/ES | .Altera vigência: 18/08/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| ., .,, , UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002055, de 04/08/2026, e R$ 437,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2029 - 07/08/2026 Sergio |
. .925641/2021 |
.MIDR | .PM DOIS RIACHOS/AL | .Alt.vig. para 24/09/2027 |
.T.A: 07/08/2026 |
| Werneck Rodrigues e José Carlos Ferreira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA |
. .944616/23 |
.M C I DA D ES | .PM FRANCINOPOLIS/PI | .Altera vigência: 03/12/2026 |
.T Aditivo:07/08/2026 |
| . .914485/21 |
.MTUR | .PM Xangri-Lá/RS | .Altera vigência: 29/12/2026 |
.T Aditivo:07/08/2026 | |
| . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INTRUMENTO 891541/19 MTUR PM Ipiaçu/MG Altera vigência: T Aditivo:05/08/2026 |
. .CR 950186 (OP |
.MIDR | .Estado de Roraima | .Altera vigência: |
.Termo Aditivo: |
| . . . . . 28/02/2027 . . .943090/23 .M C I DA D ES .PM Jaíba/MG .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:10/08/2026 |
1090.382-32) . .912504/21 |
.M ES P |
.PM Igarapé-Açu/PA |
22/09/2027 .Altera contrap: R$ 114.415,19 |
10/08/2026 .T Aditivo:07/08/2026 |
| . .953109/23 .M C I DA D ES .PM Malhada de .Altera contrap: R$ .T Aditivo:10/08/2026 |
. .806449/2014 |
.MTUR | .PM Arapiraca/AL | .Altera vigência: 31/12/2026 |
.T Aditivo: 07/08/2026 |
| P e d r a s / BA 17.744,11 . .0352646-36/11 .M C I DA D ES .PM Contagem/MG .Altera vigência: .T Aditivo:10/08/2026 |
. .914852/2021 |
.M C I DA D ES | .PM Arapiraca/AL | .Altera vigência: 30/10/2027 |
.T Aditivo: 07/08/2026 |
| 10/02/2027 |
. .912154/21 |
.M C I DA D ES | .PM Russas/CE | .Altera vigência: |
.T Aditivo: 06/08/2026 |
| . .997288/26 .M C I DA D ES .PM Campinas/SP .Altera vigência: 19/05/2029 .T Aditivo:10/08/2026 |
21/03/2027 | ||||
| . .976294/25 .MTUR .PM Barão/RS .Altera contrap: R$ 15.996,00 .T Aditivo:10/08/2026 |
. .940989/23 |
.M ES P | .PM FRANCINOPOLIS/PI | .Altera vigência: 25/08/2027 |
.T Aditivo:07/08/2026 |
| . .914884/21 .MIDR .PM CARRAPATEIRA/PB .Altera vigência: .T Aditivo: 10/08/2026 |
. .944205/23 |
.M ES P | .PM PAPAGAIOS/MG | .Altera vigência: |
.Ex-offício: 30/06/27 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200075 75 30/09/2027 |
Docu |
mento assinado digitalmente que institui a Infraestrutura d |
conforme MP nº 2.200-2 e Chaves Públicas Brasil 30/06/27 |
de 24/08/2001, eira - ICP-Brasil. |