DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

Modalidade: Pregão 235/2026

Número do processo: 03603.000020/2025-46 / Objeto: Aquisição de laptops, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, para uso dos analistas que executarão suas funções no Censo Agropecuário do IBGE.

Motivo da alteração: O Pregão foi suspenso, após solicitação da Equipe Técnica. Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/07/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 24/08/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460105002352026 RENAN MUNIZ FRANCO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 174/2026

Número do processo: 03604.000102/2026-61 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de saúde de interesse da Administração da Fundação IBGE, no Rio de Janeiro, englobando assistência médica, segurança e medicina do trabalho, perícia médica, enfermagem, atendimento psicossocial (psicólogo e assistente social), engenheiro de segurança do trabalho e técnico em segurança do trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Alteração do item 6.7 do Edital, considerando a legislação vigente Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460105001742026

RENAN MUNIZ FRANCO Pregoeiro

Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: *.856.529- - ARLINDO LEMES NETO. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE responsável pela coleta de dados estatísticos e geocientíficos no município de Paranaguá e arredores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2031. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 20874.000194/2022-09.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.068,04. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03622.000298/2023-23.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/07/2026 até 28/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853,12. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 026/2026 - Projeto: ""Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade", conforme abaixo:

Brasília - DF, 11 de agosto de 2026. MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA NACIONAL DE HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica n° 17/2026, que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.582.441/0002-19, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, na cidade de Brasília-DF, doravante denominado MPOR, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Sr. OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, Portaria de nomeação n.º 1.360, publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2025, portador de matrícula funcional n.º 18425429, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, e a AXIA Energia S.A., doravante denominada AXIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.001.180/0001/26, com sede na Avenida Graça Aranha, nº 26, 19º Andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 20030-000, neste ato representada pelos seus diretores, Domingos Romeu Andreatta, CPF .548.069-* e Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, CPF .965.606-*, e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , inscrito no CNPJ n.º 04.892.707/0001-00, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, na cidade de Brasília-DF doravante denominado DNIT, neste ato representado pelo Diretor de Infraestrutura Aquaviária substituto, Sr. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, portador de matrícula SIAPE nº 1282552, nomeado por meio da Portaria n° 6.176, de 20 de dezembro de 2024, publicada na Página 56, da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro de 2024. PROCESSO: 50020.001698/2025-87. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 39, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e da Lei n.º 14.133, de 1º de abril 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 18 meses. Do Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a elaboração de estudos e projetos para implantação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) e a elaboração de projeto de sinalização náutica do Lago de Furnas. Assinam: Os Diretores da Axia Energia, Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho e Domingos Romeu Andreatta, o Diretor de Infraestrutura Aquaviária, Edme Tavares de Albuquerque Filho, e o Secretário Nacional de Hidrovias Navegação, Otto Luiz Burlier Silveira Filho.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 00058.034804/2023-41. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 22.148.707/0001-82 - SPEEDMAIS SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/anac/2023, de serviços de planejamento, implantação,

operação e gerenciamento contínuo e sazonal de central de atendimento, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2026 a 23/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.940,00. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).

Nº Processo: 00066.002176/2021-74. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAC AO CIVIL. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 07/anac/2022, firmado em 28 de fevereiro de 2022, entre a agência nacional de aviação civil e a empresa gestor servicos empresariais especializados em mao de obra, gestao de recursos humanos e limpeza ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, recepcionista, técnico em secretariado e assistente administrativo, observadas as condições estabelecidas no termo de referência, no âmbito da anac em são paulo/sp e são josé dos campos/sp. Fim da vigência do contrato nº 07/anac/2022 em 13 de agosto de 2026.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 143/2026 / Número do processo: 00058.056591/2026-51 / Objeto: Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11321405001432026

BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 131/2026 / Número do processo: 00058.026994/2025-95 / Objeto: Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac

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