DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 944600/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IDF - HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.612.294/0001-41. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2023 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 04/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 947285/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IDF - UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.270.548/0001-53. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/11/2023 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 11/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 954912/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IDF - CONSORCIO INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG DE C MOURAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 95.640.322/0001-01. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2023 a 08/09/2027. Data da Assinatura: 10/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Nº 2098/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Abaré/BA, CNPJ/MF: 13.915.657/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.082424/2026-52 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Emanoel Mescias Menezes de Andrade, pela Prefeitura Municipal de Abaré/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1468/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Agudos/SP, CNPJ/MF: 46.137.444/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.069742/2026-28 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Altair Francisco Silva, pela Prefeitura Municipal de Agudos/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2099/2026. Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, CNPJ/MF: 13.825.484/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.082433/2026-43 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Getulio Almeida Sampaio, pela Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2100/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de América Dourada/BA, CNPJ/MF: 13.891.536/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.082438/2026-76 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Joelson Cardoso do Rosário, pela Prefeitura Municipal de América Dourada/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 8789/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, CNPJ/MF: 46.634.234/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.104344/2026-65 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Nicolas Basile Rochel, pela Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/04/2026.

Nº 1152/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aparecida d'Oeste/SP, CNPJ/MF: 46.605.051/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.057639/2026-35 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Glaucia Cristina Figueiredo Sanchez, pela Prefeitura Municipal de Aparecida d'Oeste/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.

Nº 1153/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Araçatuba /SP, CNPJ/MF: 45.511.847/0001-79. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.057648/2026-26 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Lucila Bistaffa de Paula, pela Prefeitura Municipal de Aparecida d'Oeste/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 2101/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aramari/BA, CNPJ/MF: 13.646.740/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.082442/2026-34 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antonio Luiz Cardoso Dantas, pela Prefeitura Municipal de Aramari/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1321/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Araras/SP, CNPJ/MF: 44.215.846/0001-14. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.065275/2026-67 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Irineu Norival Maretto, pela Prefeitura Municipal de Araras/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1469/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Arealva/SP, CNPJ/MF: 46.137.428/0001-81. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.069775/2026-78 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Paulo Juliano Nicolielo Junior, pela Prefeitura Municipal de Arealva/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1154/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Assis/SP, CNPJ/MF: 46.179.941/0001-35. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.057652/2026-94 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Telma Gonçalves Carneiro Spera de Anadrade, pela Prefeitura Municipal de Assis/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.

Nº 1601/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú/SC, CNPJ/MF: 83.102.285/0001-07. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.071228/2026-52 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Juliana Pavan Von Borstel, pela Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1470/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bariri/SP, CNPJ/MF: 46.181.376/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.069835/2026-52 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Airton Luis Pegoraro, pela Prefeitura Municipal de Bariri/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2102/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Barra/BA, CNPJ/MF: 13.880.703/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.082445/2026-78 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Romeu Batista Pinto Junior, pela Prefeitura Municipal de Barra/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1913/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Batatais/SP, CNPJ/MF: 45.299.104/0001-87. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.079279/2026-22 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luis Fernando Benedini Gaspar Junior, pela Prefeitura Municipal de Batatais/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1471/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bauru/SP, CNPJ/MF: 46.137.410/0001-80. Objeto: Doação de 04 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.170.400,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.069864/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Suéllen Silva Rosim, pela Prefeitura Municipal de Bauru/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2104/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA, CNPJ/MF: 14.105.183/0001-14. Objeto: Doação de XX veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.082457/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Eures Ribeiro Pereira, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

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