DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 1915/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Colina/SP, CNPJ/MF: 45.291.234/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.079450/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Valdemir Antonio Moralles, pela Prefeitura Municipal de Colina/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2120/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA, CNPJ/MF: 13.828.371/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.082556/2026-84 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Filipe Lefundes Silva, pela Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1474/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Conchas/SP, CNPJ/MF: 46.634.119/0001-17. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.070556/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Paulo Nunes de Almeida, pela Prefeitura Municipal de Conchas/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2121/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Coração de Maria/BA, CNPJ/MF: 13.883.996/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.082560/2026-42 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Kley Carneiro de Lima, pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 1319/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, CNPJ/MF: 44.660.272/0001-93. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.065214/2026-08 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Maria Cristina Degaspari Abrahão Saad, pela Prefeitura Municipal de Cordeirópolis/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 2122/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Crisópolis/BA, CNPJ/MF: 13.646.922/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.082580/2026-13 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Leandro Dantas de Jesus Costa, pela Prefeitura Municipal de Crisópolis/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2123/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA, CNPJ/MF: 13.700.174/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.082582/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marivane Dias Santos, pela Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 481/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Diadema/SP, CNPJ/MF: 46.523.247/0001-93. Objeto: Doação de 09 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 2.633.400,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.018008/2026-09 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Takaharu Yamauchi, pela Prefeitura Municipal de Diadema/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 3299/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário~Prefeitura Municipal de~Aracitaba/MG, CNPJ/MF: 17.747.940/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095657/2026-15 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Terezinha Marcília do Amaral Toledo, pela Prefeitura Municipal de~Aracitaba/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2073/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB, CNPJ/MF: 08.927.915/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080598/2026-81 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, pela Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº 1733/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Cametá/PA, CNPJ/MF: 05.105.283/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075762/2026-38 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Victor Correa Cassiano, pela Prefeitura Municipal de~Cametá/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº 2211/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Dionísio/MG, CNPJ/MF: 20.126.439/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086196/2026-90 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Marciny Martins Pereira, pela Prefeitura Municipal de Dionísio/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1746/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA, CNPJ/MF: 01.613.338/0001-81. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075872/2026-08 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Majorri Cerqueira Aquino Santiago, pela Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº 1740/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/PA, CNPJ/MF: 05.191.333/0001-69. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075805/2026-85 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Roberto Pina Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 1743/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/PA, CNPJ/MF: 25000.075836/2026-36. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075836/2026-36 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Artemes Silva de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:10/08/2026.

Nº 2300/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Itapajé/CE, CNPJ/MF: 07.683.956/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.087127/2026-01 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Raimundo Nonato Souza Silva, pela Prefeitura Municipal de~Itapajé/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 3168/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, CNPJ/MF: ~07.977.044/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.098755/2026-12 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho, pela Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1731/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Mocajuba/PA, CNPJ/MF: 25000.075746/2026-45. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075746/2026-45 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Aluisio Valente Vieira, pela Prefeitura Municipal de~Mocajuba/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1727/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de~Moju/PA, CNPJ/MF: 25000.075694/2026-15. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075694/2026-15 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Rubens de Sousa Teixeira, pela Prefeitura Municipal de~Moju/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 1737/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, CNPJ/MF: 25000.075786/2026-97. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075786/2026-97 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Evandro Silva Pereira Costa, pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

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