DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 1741/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Nova Esperança do Piriá/PA, CNPJ/MF: 25000.075811/2026-32. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075811/2026-32 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Alcineia do Socorro Carmo dos Santos~, pela Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2303/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, CNPJ/MF: 07.592.298/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.087147/2026-74 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Gabriela Cordeiro Façanha, pela Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 3302/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Piau/MG, CNPJ/MF: 18.338.236/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095663/2026-72 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Wanderlucio de Castro Loures, pela Prefeitura Municipal de Piau/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1726/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Piçarra/PA, CNPJ/MF: ~01.612.163/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075681/2026-38 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Laane Barros Lucena Fernandes, pela Prefeitura Municipal de~Piçarra/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 2215/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG, CNPJ/MF: 23.804.149/0001-29. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086218/2026-11 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Milton Teodoro Irias Junior, pela Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2216/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, CNPJ/MF: 18.836.965/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086221/2026-35 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Sílvio Cláudio Silveira, pela Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1341/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA, CNPJ/MF: 10.807.724/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.065988/2026-21 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Flaviana Vilar Rodrigues, pela Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2837/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, CNPJ/MF: 23.066.905/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.094132/2026-62 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcel Jandson Menezes, pela Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 2839/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, CNPJ/MF: ~34.925.131/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.094403/2026-80 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcelo Pantoja dos Santos, pela: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 2841/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, CNPJ/MF: 23.066.632/0001-53. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.094576/2026-06 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Bruno Manoel Rezende, pela Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2842/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, CNPJ/MF: ~00.720.553/0001-19. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.094597/2026-13 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Ary Duarte da Costa, pela Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 33408.023878/2020-41.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TECINDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo registrar a aplicação do percentual de reajuste, apurado com base no índice ipca/ibge, formalizado por meio do 5º termo aditivo ao contrato nº 08/2021 (sei nº 0056418927), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de tratamento central de água para hemodiálise, incluindo o sistema de distribuição, armazenamento, pré-tratamento e tratamento de água por osmose reversa, incluindo o tratamento por ozônio, as sanitizações regulares e extraordinárias, e as análises de água periódicas (incluindo dialisato das máquinas de hemodiálise) para o hospitalar federal da lagoa, conforme documentos (sei nº 0055999930) e demais documentos constantes no processo administrativo (sei nº 33408.023878/2020-41).. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.708,36. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Modalidade: Pregão 449/2026 / Número do processo: 33401.010837/2026-41 / Objeto: Aquisição de insumo médico hospitalar para suporte assistencial SONDAS, CÂNULAS, CATETERES, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004492026

ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25410.007659/2025-52.

Pregão Nº 91023/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.503.802/0001-04 - SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA. Objeto: Aquisição de próteses mamárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/07/2026 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 165.217,80. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25410.007858/2021-37.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 até 01/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.714.143,08. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Nº Processo: 33409.001674/2026-35.

Inexigibilidade Nº 98/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES MEDICAS S.A.. Objeto: Contratação de sistema informatizado para execução de programa de controle de qualidade em terapia intensiva e gestão de infecção hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 103.368,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Ventilatórios para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 295/2026, MICMMED LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 17.370,0000 (dezessete mil trezentos e setenta reais); 296/2026, LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 18 perfazendo o total de R$ 1.104,0000 (mil cento e quatro reais); Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027; Data da Assinatura: 10/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2026. Processo nº 33409.008516/2025-25. Em 11 de agosto de 2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 33409.004724/2024-74.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.644.114/0001-37 - UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2026 até 09/10/2027 e reajustar em aproximadamente 4,14%, o valor do contrato pelo ipca, após assinatura das partes. Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.724,72. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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